segunda-feira, 11 de abril de 2016

O SUS é a saída para a crise na saúde pública

Por Carlos Alberto Barbosa
 
Quem disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) está falido se engana. O SUS é e continuará a ser a saída para a crise em que se encontra a saúde pública no país. Na semana passada tive a oportunidade de comprovar isso no município de Russas (CE), acompanhando o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lagreca e comitiva para conhecer o projeto exitoso de policlínicas implantado no vizinho estado há cerca de seis anos.

O projeto começou a ser pensado no governo de Cid Gomes há dez anos. Foi preciso o governador conversar com cada prefeito, pessoalmente, para que eles, os prefeitos, abraçassem a ideia junto com o governo. Com recursos do Banco Mundial o projeto das Policlínicas saiu do papel em forma de um consórcio formado por secretários das regionais de saúde e sem nenhuma ingerência política. Daí ter dado certo.

O projeto conta hoje com 21 policlínicas podendo chegar a 22 distribuídas nas regionais de saúde do Ceará. A Policlínica Dr. José Martins de Santiago (Russas) oferece atendimento em atenção primária e secundária e foi um projeto pensado, sobretudo, como forma de desafogar os hospitais públicos e propiciar um atendimento de alto nível na rede pública hospitalar. São 21 Policlínicas com construção de mais dois novos hospitais, tudo isso dentro do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes), totalizando um investimento de R$ 10 milhões.

E como funciona o consórcio? No caso de Russas, um município com cerca de 70 mil habitantes, o consórcio engloba mais três outros municípios. As Policlínicas custaram R$ 10 milhões cada com recursos do Banco Mundial. Para mantê-las, o governo entra com 60% dos recursos e os municípios com os 40% restantes, cujo teto máximo é de 10% do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por município em cada consórcio, perfazendo assim os 40% de contrapartida do governo estadual.

O projeto, de grande relevância para as demandas por especialidades oriundas da Atenção Básica, depende de financiamento do Banco Mundial, que aliás já financiou o projeto das Policlínicas no Ceará e isso seria um facilitador, já que o governo do Rio Grande do Norte também tem parceria com o banco no programa RN Sustentável, contemplando as especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia e pequenas cirurgias. Não custa lembrar ainda que as Policlínicas contam também com um serviço de laboratório.

Um dos diretores do consórcio chegou a afirmar que o projeto das Policlínicas é tão importante para as pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde no Ceará, que não há governador ou prefeito que ouse acabar com ele.

Detalhe: cada uma das 21 policlínicas, todas climatizadas, contam com os chamados “transportes sanitários”, que vem a ser ônibus que pegam as pessoas dos municípios vizinhos para levar as Políclínicas dos municípios pólos, caso de Russas.

Daí dizer: o SUS é a saída para a crise na saúde pública, a se tirar pelo projeto das Policnlínicas.

A conferir!

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