Prefeita de Tenente Ananias divulga nota de esclarecimento

Em virtude da grande seca que assola todo o nordeste, a prefeita de Tenente Ananias, Mazé como é conhecida, resolveu publicar nota de esclarecimento falando a respeito da suspensão das festividades juninas.

Todos sabem que as festas do mês de Junho são a marca registrada do povo nordestino, mas não há clima para se festejar quando a população passa por necessidades.

segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de administradora do município de Tenente Ananias, levo a conhecimento de todos os munícipes que neste período de forte seca pelo qual passamos, o município se sente na obrigação de conter gastos sobretudo nas áreas que não são consideradas como serviços essenciais à população;

Todo ano, a começar de 2009, o município de Tenente Ananias realiza o São João Molhado, em alusão às festividades juninas comemoradas em todas as cidades nordestinas;

Acontece que neste ano não dispomos de recursos provenientes de Ministério e nem de Secretaria de Estado que possam ajudar a custear o evento, ficando o custeio sob a responsabilidade integral do município;

 Diante da forte seca que nossa região enfrenta, não temos condições de custear este evento de forma integral, sem que comprometa os serviços essenciais como saúde e educação;

Como também, o Ministério Público nos enviou a Recomendação Conjunta nº. 001/2012, recomendando que os municípios que enfrentam a estiagem se abstenham de patrocinar evento que importe em despesa;

Assim, diante do exposto, resolvi decretar a suspensão do São João Molhada neste ano de 2012 como forma de conter gastos e priorizar a continuação dos investimentos nas áreas consideradas essenciais à população;

Tenente Ananias-RN, em 04/06/2012

Maria José Jácome da Silva

PREFEITA

               

PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias-RN

Rua Maria Arlinda 39, centro. CEP: 59.950-000

CNPJ: 08.357.667/0001-58. Telefax: (84) 3386-2213

DECRETO EXECUTIVO Nº. 010/2012

A Prefeita do município de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do município, DECRETA:

Art. 1º. Fica suspensa a realização de evento festivo de qualquer natureza custeado com recursos financeiros próprios do município;

§ 1º - A suspensão do Artigo acima compreende o período de estiagem pelo qual passa o município e região;

§ 2º - A decisão acima atende os termos da Recomendação Conjunta nº. 01/2012, proveniente do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Eleitoral que juntos recomendam a todos os municípios atingidos pela seca se absterem de realizar festas com recursos próprios;  

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação no Jornal Oficial do município;

Tenente Ananias-RN, em 04/06/2012

Maria José Jácome da Silva

PREFEITA