Seara e Funai discutem sobre ações voltadas para os povos indígenas

Melhorias para os povos indígenas que habitam áreas do distrito de Sagi/Trabanda, localizado no município de Baía Formosa, foi pauta de reunião entre o titular da pasta de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, e o chefe da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Martinho Andrade, na tarde desta quarta- feira (8).

Os representantes das duas instituições conversaram sobre a criação de um grupo de trabalho para tratar acerca da delimitação da área indígena de Sagi/Trabanda. Este grupo será formado pela Seara, Funai e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Além disso, trataram também sobre a ação de delimitação de uma área para a construção de uma escola na comunidade, para atender as crianças e adolescentes que residem no local, promovendo a educação no incentivo à leitura e o aprendizado. Esta atividade será executada em parceria com a Secretaria de Educação do Estado.

“Estamos empenhados em realizar estas ações junto aos outros órgãos. Os povos indígenas precisam do nosso apoio”, disse Raimundo Costa. Uma reunião será realizada na comunidade de Sagi/Trabanda com as instituições envolvidas nas atividades.

Rede municipal de ensino discute planejamento e processos educativos em seminário

Em função do término do primeiro semestre letivo e de atividades desenvolvidas no âmbito de gestão das escolas, a Secretaria de Educação (SEDUC) do município promoveu seminário temático para diretores, supervisores e docentes atuantes em sala multifuncionais e bibliotecas da rede municipal de ensino, no final da semana passada.

A formação objetivou a indução de um processo contínuo de avaliação e autoavaliação – elementos norteadores do (re) planejamento – das unidades tanto de Educação Infantil quanto de Ensino Fundamental, além da própria Secretaria de Educação (SEDUC). 

Para a secretária Aldacéia Oliveira, o seminário fortaleceu a prática de planejamento centrado em diagnósticos, por meio de questões como: autonomia, democracia, transparência e gestão participativa aliada à qualidade da educação, controle e participação social, avaliação institucional, evasão e repetência e conselhos escolares.

FPM reduz em 20% e acentua crise econômica dos municípios do RN.

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.

Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.

VALORES LÍQUIDOS A SEREM REALIZADOS DO FPM:

0.6- 135.071,31.

0.8- 180.085,08.

1.0- 225.118,85.

1.2- 170.142,62

1.4- 315.166,39.

1.6- 360.190,15.

1.8- 405.213,92.

2.0- 450.239,33.

Frase do dia

"A família é o hospital mais próximo, a primeira escola das crianças, o grupo de referência imprescindível para os jovens, o melhor asilo para os idosos. A família constitui a grande riqueza social que outras instituições não podem substituir, devendo ser ajudada e reforçada para não perder jamais o justo sentido dos serviços que a sociedade presta aos cidadãos".

PAPA FRANCISCO
Missa em Guayaquil - 06.07.2015

Lucrécia Realiza Sua VI Conferencia Municipal de Saúde.

A VI Conferência Municipal de Saúde de Lucrécia, aconteceu hoje na câmara dos vereadores. O tema "Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar das Pessoas. Direito do Povo Brasileiro". O prefeito Walter Araújo fez a abertura oficial da conferencia falando da atenção e da prioridade que sua gestão tem dado a saúde do município de Lucrécia "Nós temos investido em todos os programa que beneficia diretamente a população, temos o CEO primeiro desta região, saúde é o carro chefe da nossa gestão" disse o prefeito Walter Araújo.

A conferencia contou com os palestrantes Drª. Neuman Azevedo e Francisco Glériston Vieira, que fizeram o desenvolvimento do tema, explanando para os participantes a realidade da saúde no Brasil.

A secretaria de saúde de Lucrécia, através da competente secretária Socorro Araujo e sua equipe estão de parabéns pela organização e pela mobilização realizada para a VI Conferência Municipal de Saúde da cidade de Lucrécia.

Encontro de blogueiros e radialistas do RN movimentará praia de Pipa no próximo sábado

Será no próximo sábado, 11, na praia de Pipa, município de Tibau do Sul, o 1° Encontro de Blogueiros, Radialistas, Redes Sociais e Cultura Digital do Rio Grande do Norte.

O evento, promovido pelo Portal RGN no Ar, de Deyvison Marinho, com apoio da Secretaria de Turismo de Tibau do Sul, terá início às 16 horas no Hotel Pipa Atlântico.

Segundo Deyvison, mais de 200 inscrições já foram confirmadas, com participação de blogueiros e radialistas de 148 municípios do Rio Grande do Norte.

Segundo Marinho, já confirmaram presença os deputados Kelps Lima (SD), Dison Lisboa (PSD) e Tomba Faria (PSB), além da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

Somente duas palestras estão programadas: sobre ‘Marketing Digital’, por Glebe Duarte, e ‘Por que Blog?’, por esta blogueira.

Além dos debates com participação dos inscritos, haverá uma exposição dos trabalhos realizados pelos blogs do Estado.

Santa Clara vai lançar produto e sortear cafeteira

Patrocinador do evento, o Café Santa Clara vai montar um estande de degustação, onde será lançado um novo sabor, e sorteará uma máquina multibebidas 3Corações entre os participantes.

Para quem quiser detalhes sobre local do encontro, por exemplo, é só acessar o siteencontrorgn.yolasite.com ou ligar para (84) 3285-2598 / 98722-2256 ou passar mensagem para o rgnnoar@hotmail.com

O site dispõe de informações sobre localização, traslados, preços e tira todas as dúvidas dos interessados.

Prefeitura de Major Sales realiza entrega de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino.

Em solenidade realizada no Centro Educacional Infantil São João Batista, na última sexta-feira (03), a Prefeitura de Major Sales entregou 75 óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino. 

Segundo informações da assessoria de comunicação, a iniciativa conjunta das Secretarias de Educação e Saúde beneficiou todos os alunos que apresentaram, após as consultas e exames oftalmológicos, a necessidade do uso de óculos de grau. 

Para a realização desta ação, a Prefeitura Municipal de Major Sales investiu mais de 15 mil reais de recursos próprios.

O prefeito Thales Fernandes participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa que fará uma grande diferença na vida de cada um dos beneficiados. "A nossa gestão está tendo a sensibilidade de cuidar de cada um major-salense, e esse cuidado começa na escola. Uma ação como esta resolve um problema fundamental da vida escolar destes estudantes e melhora as condições de aprendizado", destacou.

O investimento em educação é a principal prioridade da gestão Thales Fernandes e diversas são as melhorias aplicadas nesta área que, inclusive, já apresentam relevantes resultados.

Almino Afonso realiza sua V Conferencia Municipal de Saúde.

A cidade de Almino Afonso realizou ontem Segunda Feira (06) a quinta edição da Conferência Municipal de Saúde. O evento, aberto ao público, foi realizado no auditório da Câmara dos vereadores e contou com a presença do prefeito Lawrence Amorim.

A secretária municipal de saúde, Maria Rita fez a abertura inicial da conferencia saudando todos os presentes.

O vereador Augusto foi o único representante da câmara a comparecer na conferencia, demonstrando a falta de interesse dos demais. Vários outros seguimentos da sociedade estavam representados na V Conferencia Municipal de Saúde da cidade de Almino Afonso.

O tema escolhido para os debates e exposições é "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro". A conferência tem o objetivo de mobilizar a população a avaliar a situação da saúde no município e elaborar propostas de melhorias.

Mariana Fernandes è eleita prefeita de Luiz Gomes

A jovem Mariana Fernandes acaba de ser eleita a mais nova prefeita da cidade de Luiz Gomes com 55,98% dos votos,  uma maioria de 721 votos sobre sua adversária.

Mariana e Luciano durante a campanha conseguiu apresentar a melhor proposta para governar os destinos da cidade e do povo luizgomenses.

Quem saiu também vitorioso, foi o grande líder político Dr. Pio X Fernandes, pai da prefeita eleita Mariana Fernandes.

A prefeita eleita Mariana Fernandes e seu vice- prefeito Luciano Mandacaru representam uma mudança no contesto político da cidade de Luiz Gomes.

Prefeito entrega Mais Uma importante obra na zona rural de Riacho de Santana

Na tarde desta quinta(02) A administração Juntos Construindo um Novo Tempo entregou mais uma importante obra para o município. Cumprindo um compromisso de campanha, o prefeito Jessé entregou a comunidade do sítio catingueira a reforma e ampliação da escola estadual José ferreira Nunes. Durante o discurso de entrega o prefeito reafirmou o compromisso de entregar ao estudantes outras unidades reformadas e ampliadas com condições cada vez melhores para o alunos das idades iniciais. "Onde houver um aluno sentado e um professor para lecionar nos iremos dar todas as condições possíveis para o facilitamento de um aprendizado de qualidade." Disse o prefeito jessé.

Coordenação local do Programa ‘Leite Potiguar’ trabalha dentro da legalidade

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do município, através da coordenação do Programa “Leite Potiguar”, tem desenvolvido um trabalho sério em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), de modo a melhor atender a população.

Enquanto a Emater se mantém na gestão e execução do programa, compete ao município tanto a realização do cadastro dos usuários quanto a inclusão dos beneficiários no Sistema Ceres/Emater. Assim, vale ressaltar que não é de responsabilidade da prefeitura o programa não chegar a algumas comunidades, como o Sítio Barragem, zona rural da cidade.

Segundo a secretária Glenira Holanda, a Barragem tem apenas 18 cadastros aprovados pelo sistema, fato contraditório à norma estabelecida para o programa, que exige uma quantidade mínima de beneficiários (50 pessoas) para a abertura de um posto de distribuição. Essa informação, de acordo com Glenira, já foi repassada ao Ministério Público em ofício encaminhado no começo do mês passado.

Sobre o baixo número de aprovação de cadastros naquela localidade, a secretária acha que ocorre devido a questões como a desatualização cadastral dos usuários junto ao Cadastro Único, bem como atrasos na transferência de cadastros para o município. “O NIS [Número de Identificação Social] é o que utilizamos para cadastramento no Sistema Ceres. Se os dados registrados no NIS forem incompatíveis com as regras do programa, resultará em uma reprovação”, completou Glenira.

Para a coordenação local do Programa “Leite Potiguar”, é importante lembrar principalmente que para uma criança, gestante ou idoso ser contemplado é preciso atender a exigência de que a renda familiar não ultrapasse o ponto de corte de meio salário mínimo per capita.

Beto Rosado vai ao Seridó debater falta d'água

O deputado Beto Rosado (PP/RN) vai participar da audiência pública coordenada pelo deputado Felipe Maia (DEM/RN), na Câmara Municipal de Caicó. O evento está marcado para as 10h15 da manhã deste sábado (04). Também estão previstas duas visitas, ao açude Itans, e ao Gargalheiras, em Acari.

Beto vai aproveitar a ocasião para falar sobre a conversa que teve essa semana com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ao deputado e à federação dos municípios, o ministro passou orientações de como as prefeituras podem receber recursos para a Operação Carro Pipa e a construção de poços.

“Esse é o assunto mais urgente, pois a população já está sem água nas torneiras há muito tempo. Outra questão envolve a liberação de recursos para as obras estruturantes, como a conclusão da barragem de Oiticica, a construção da adutora de Currais Novos e a transposição das águas do Rio São Francisco para o rio Piranhas”, destacou Beto Rosado.

O deputado afirma que essas obras sempre são discutidas nas reuniões que tem com o ministro da Integração. “A garantia que temos dele é que não faltará dinheiro do governo federal para concluí-las e que os repasses continuarão sendo feitos à medida que as obras forem avançando. Até agora, ele tem cumprido a sua palavra e somente esse mês liberou quase R$ 9 milhões para o estado”, continuou.

Prefeito de Pilões pede ao ministro Henrique Alves incentivo para infraestrutura turística

O ministro Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quinta-feira (2), o prefeito de Pilões, Francisco das Chagas. Na pauta, a construção de pórticos e a urbanização da principal avenida de Pilões. Os eventos esportivos e culturais organizados pela prefeitura têm contribuído para melhorar a qualidade de vida da população e atrair visitantes da região que tem a vizinha cidade de Martins e o novo trecho asfaltado da BR-226 como indutores do truísmo regional.

Durante a reunião, Chagas pediu o apoio do ministro para a construção do palco para shows e apresentações culturais da praça municipal. A proposta já está cadastrada no Sistema de Convênios (Siconv) do MTur e o valor previsto é de R$ 350 mil. A praça será concluída com recursos de uma emenda parlamentar apresentada por Henrique Alves, em 2013, quando ocupava a presidência da Câmara dos Deputados.

Prefeito Lawrence Amorim Inaugura Quadra de Esportes do Sitio Piranhas.

Hoje a noite 02/07 de 2015 o Prefeito Lawrence Amorim e sua comitiva esteveram no sitio Piranhas para entregar à comunidade, mais uma obra da Prefeitura Municipal a tão sonhada Quadra de Esportes.

“Esta quadra irá beneficiar toda a comunidade, tanto no lazer como também no incentivo à prática de atividades esportivas, além de servir como espaço para os moradores realizarem atividades sociais e recreativas”, afirmou o Prefeito Lawrence Amorim que lembrou ainda que toda zona rural do município está sendo recuperando as estradas vicinais facilitando o acesso e o escoamento a produção de vários produtos comercializados pela zona rural da cidade.

Antes da solenidade, foi realizado um jogo de inauguração do novo espaço esportivo e logo apos a solenida a comunidade recebeu a voz do artista Alexandre Bandeira que animou a comunidade.

Prestigiaram o evento, o ex-prefeito Dr. Bernado Amorim, o presidente da câmara José Adécio, O vereador Dodó a secretária de Educação e Saúde e toda a população do município de Almino Afonso.

Fátima participará da 13º Festa Literária Internacional de Paraty

A senadora Fátima Bezerra vai participar, nos dia 2 e 3 de julho, da 13º Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), que este ano homenageia o poeta e romancista Mário de Andrade. Na ocasião, Fátima, que é autora de um projeto de lei para instituição do preço fixo do livro, participará de mesa-redonda sobre o assunto.

O debate sobre a Lei do Preço Fixo abre a FlipMais – uma das principais programações da Festa Literária de Paraty – no dia 2, e contará com participaçãotambém dos presidentes do SNEL, Marcos da Veiga Pereira; da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli; da International Publishers Association (IPA), Richard Charkin; e do Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF), Jean-Guy Boin.

Na sexta-feira (3), a senadora potiguar estará presente no debate sobre o Plano Nacional do Livro e da Leitura, na Casa Libre. O debate contará com a presença do Secretário do PNLL, José Castilho, e dos presidentes da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Afonso Martin, e da Liga Brasileira de Editora, Raquel Menezes
Convidados internacionais da mesa-redonda preço fixo do livro:

Richard Charkin
Presidente da Internacional Publishers Association (IPA), federação internacional que reúne associações nacionais de editores, fundada em 1896; ediretor-executivo da Bloomsbury Publishing Plc, editora independente, com sede em Londres, responsável pelo lançamento da série Harry Potter. Nos anos de 1999 e 2000, a Bloomsbury foi nomeada Editora do Ano pela indústria do livro britânica. Ex-presidente da associação de editores do Reino Unido, já foi também o representante do Reino Unido junto à Federação dos Editores Europeus.

Jean-Guy Boin
Economista e sociólogo, assumiu várias funções em diferentes setores do mercado editorial na França. Professor universitário, foi responsável por estágios em publicação e vendas de livros e chefiou o departamento da cadeia produtiva do livro do Ministério da Cultura. Desde 2000, é Diretor do BIEF, órgão responsável pela promoção internacional da produção editorial francesa.

Prefeito Fabrício Torquato recebe governador do Estado pela segunda vez neste ano

O município de Pau dos Ferros recepcionou, na tarde de ontem, 30, o governador Robinson Faria, que chegou à cidade acompanhado dos secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, de Relações Institucionais, Hudson Brito e do deputado estadual Galeno Torquato.

O chefe do Executivo pau-ferrense, Fabrício Torquato, recebeu a comitiva do governador ao lado do secretariado municipal, de vereadores e assessores. Outros prefeitos e secretários da região também participaram do momento. Todos estiveram presentes em reunião que discutiu a crise hídrica no Alto Oeste, no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP).

A oportunidade serviu para que fossem apresentados pelo Governo do Estado os projetos relacionados ao abastecimento, bem como a garantia da perfuração de 71 poços na região alto-oestana, onde se encontra a maioria dos municípios em colapso – 10 de um total de 11 em todo o Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Robinson Faria ainda assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste e relevou o apoio do Ministério da Integração Nacional à falta de água no Estado.

“Quando o governador vem para falar sobre a questão mais importante hoje, dando uma segurança quanto à perspectiva de abastecimento, isso honra muito a nossa cidade e a nossa região, porque aumenta a nossa esperança”, disse que o prefeito Fabrício Torquato.

Além da crise hídrica, foram citados assuntos como a segurança pública, a recuperação das rodovias e as Centrais do Cidadão – incluindo a reforma do prédio de Pau dos Ferros. Fabrício ainda cobrou serviços do Instituto Técnico-Científico de Política (ITEP) para a cidade.

Representantes do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) também marcaram presença no encontro.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a instauração de Inquérito Policial para apurar denúncia de suposta compra de voto no município de Luís Gomes. A informação é do Blog Luís Gomes em Dia.

A determinação aconteceu depois que o senhor Noé Belo do Nascimento procurou o Ministério Público e informou ter recebido dinheiro para votar na ex-vice-prefeita, médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), atual postulante à chefia do Executivo na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (05).

Segundo Noé Belo, a importância foi entregue em sua residência por Gildamar Belo do Nascimento, "cidadão conhecido como "Baú”, poucas horas depois do mesmo ter se reunido com a médica e o seu companheiro de chapa, Joanismar Sobreira (Naninha), no Sítio Cajueiro, de propriedade da suplente de vereadora Euda Maria de Fontes.

Durante o encontro ele disse ter manifestado a possibilidade de votar na candidata e comentado precisar uma "ajuda" para pagar uma prótese dentária que teria custado R$ 1.000,00 (mil reais). Antes de deixar o imóvel ele tirou foto ao lado dos candidatos, que logo foi postada nas redes sociais anunciando uma "Adesão".

Já com o dinheiro em mãos, Noé resolveu procurar o promotor, Dr. Ricardo José da Costa Lima, a quem denunciou o ocorrido. O representante do MP agiu rapidamente e determinou a imediata investigação do caso pela Polícia Civil.

O dinheiro recebido pelo delator na suposta compra do voto foi entregue às autoridades e deverá fazer parte do inquérito, juntamente com outras evidências, bem como os depoimentos dos envolvidos e testemunhas.

Agora, fica a expectativa em torno dos possíveis desdobramentos judiciais...

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O Procurador de Justiça, através da pessoa de Ricardo José da Costa Lima abriu inquérito para apurar o caso. 

Termo de Acareação

Termo de Declaração

  

LUÍS GOMES: POLÍTICA E MANZUÁ

A proximidade da eleição suplementar favorece o embate mais direto, seja através do discurso mais duro, seja na estratégia de vigilância das ruas contra a compra de votos tão presente na história política de Luís Gomes.

Temos visto fotos e comentários nas redes sociais dessa alucinante disputa, que não se restringe aos partidos políticos. Correligionários e simpatizantes arregaçam as mangas e vão junto para o front das “trincheiras da guerra”.

Muitos não dormem, passam a noite em claro vigiando aliciadores de “mentes conscientes”. Se o povo não desejasse vender o voto, então para quê tanta espionagem e tanto “mazuá”, termo que significa “engradado de varas, empregado na pesca, espécie de covo, onde o peixe entra por uma abertura e não encontra a saída”.

Aliás, qual a relação do significado de manzuá com a prática de proteção de eleitores contra a compra de votos? Talvez “engradar” eleitores numa pretensa conjuntura de proteção, para que os “peixes” (a grana) não seduzam os mais vulneráveis.

De qualquer forma, na disputa pelo poder quase tudo que leve ao sucesso do empreendimento é levado a cabo. Não importa a fome, o frio, o sono, os riscos... Fazer parte de manzuá é ser leal? É proteger eleitores? Nessa hora o eleitor não deveria ter o livre-arbítrio? Decidir sobre suas atitudes?

Parece que a cúpula dos partidos não acredita muito na honestidade e lealdade de muitos eleitores. E por que será? Ora, as experiências e fatos do passado atestam essa desconfiança e descrédito.

Só para comparativo, na última eleição municipal de Luís Gomes foram 1.744 abstenções, o que representa mais de 20% do eleitorado do município. O que isso representa? Uma simples ausência? Claro que não. Muitas dessas abstenções ocorrem pela compra de voto com a consequente retenção de título eleitoral e carteira de identidade do votante.

Na teoria, a luta pela conscientização do voto é válida e com mérito. Mas, na prática, muitos vendem o seu poder de escolha e a oportunidade de decidir, soberanamente, sobre o melhor projeto de governo para o município. Não haveria compradores se não houvesse vendedores de votos. Muitos são iscas fáceis. Pessoas fragilizadas pela falta de oportunidades na vida. Manzuá não resolve! Pena que em política se utilizem tanto do oportunismo.

 

por Antonio Roberto Fernandes do Nascimento

Redução da maioridade penal é aprovada após manobra de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) realiza manobra e redução da maioridade penal é aprovada 24 horas depois de ter sido rejeitada. Com polêmica e sob protestos, texto aprovado é semelhante ao rejeitado na madrugada anterior.

Rejeitada legitimamente há 24 horas, a redução da maioridade penal foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados após uma manobra antirregimental do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta, que precisava alcançar 308 votos para ser aprovada, teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções – na noite anterior, o placar havia sido de 303 a 184 (relembre aqui). Por se tratar de tema que altera a Constituição, a matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado Federal.

Com a ajuda da oposição, Eduardo Cunha colocou em pauta uma emenda aglutinativa sobre o mesmo assunto, com trechos da proposta já rejeitada no dia anterior e apenas algumas mudanças. O texto aprovado sugere que adolescentes podem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, se cometerem crimes com “violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão seguida de morte”. A diferença em relação ao texto rejeitado na madrugada desta quarta-feira 1º é que foram excluídos da redução os crimes de tráfico e roubo qualificado.
Golpe

A manobra de se apreciar uma emenda aglutinativa semelhante a um texto já reprovado em plenário foi classificada por alguns deputados como “golpe” ou “pedalada regimental”. A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse que a “pedalada regimental” pode criar um precedente perigoso. Ela afirmou que as mudanças regimentais podem gerar precedentes que hoje servem a um lado, mas, no futuro, poderão ser utilizado por outros. “Se hoje serve a alguns, amanhã servirá a outros. Ganhar no tapetão não serve a ninguém”, declarou.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) chegou a bater boca com o Cunha ao dizer que pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso aqui é o parlamento, não é a casa de Vossa Excelência, onde o senhor manda e desmanda”, ironizou. Mas o presidente da Câmara seguiu rebatendo e interrompendo os argumentos contrários, de forma impaciente. “A Presidência não admite a falta de respeito por parte do parlamentar. Vossa Excelência tem direito de ir ao STF, como vários de vocês têm feito sem êxito”, minimizou o deputado.

O PSOL chegou a divulgar uma nota explicativa sobre o que chamou de “golpe de Eduardo Cunha”. “Essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito”, diz comunicado publicado pelo partido.

Até o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que já havia se manifestado na noite anterior sobre a questão, criticou a manobra de Cunha. “Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, afirmou.
Só por uma noite

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

“Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-SP) ao criticar a nova votação.
Mudança de votos

Confira a seguir os deputados que, em menos de 24 horas, mudaram os seus votos de ‘não’ ou ‘abstenção’ para ‘sim’ e ajudaram a aprovar a redução da maioridade penal em primeiro turno:

DEM
Mandetta (DEM-MS)

PDT
Abel Mesquita (PDT-RR)
Marcelo Matos (PDT-RJ) Abstenção para SIM
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

PHS
Kaio Maniçoba (PHS-PE)

PMDB
Celso Maldaner (PMDB-RJ)
Dulce Miranda (PMDB-TO)

PP
Waldir Maranhão (PP-MA)

PPS
Marcos Abrão (PPS-GO)
Dr. Jorge Silva (PPS-ES)

PROS
Rafael Motta (PROS-RN)

PSB
Heráclito Fortes (PSB-PI) Abstenção para SIM
Paulo Foletto (PSB-ES)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Valadares Filho (PSB-SE)

PSC
Marcos Reategui (PSC-AP)

PSDB
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)

PTB
Eros Biondini (PTB-MG)

PV
Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
Evair de Melo (PV-ES)

Solidariedade
Expedito Netto (Solidariedade-RO)
JHC (Solidariedade-AL)

Galeno faz balanço da visita feita à região do Oeste ao lado do governador

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) fez um balanço da visita realizada ontem (30) à Pau dos Ferros, ocasião que contou com a presença de cerca de 20 prefeitos do Oeste. O parlamentar relatou - durante discurso na Assembleia Legislativa - que a região deverá ser agraciada com benefícios nas áreas dos recursos hídricos, segurança pública, serviços e infraestrutura. Entre as melhorias, o deputado Galeno destaca a retomada da construção da Adutora de Pau dos Ferros, equipamento que vai contribuir para mitigar os efeitos da seca na região, cuja ordem de serviço foi assinada ontem pelo governador Robinson Faria.

Segundo o deputado Galeno, que é presidente da Frente Parlamentar da Água, a Adutora de Pau dos Ferros seguirá da Barragem de Apodi até João Dias, garantindo o acesso à água aos moradores de 26 municípios. O parlamentar informou que o governador garantiu também a instalação de 71 poços, sendo 46 do tipo bomba-d’água e 25 do tipo cata-vento. “Foi uma oportunidade para discutirmos com quase 20 prefeitos sobre a crise hídrica que atinge a região”, ressaltou Galeno.

Além disso, o deputado Galeno comentou ainda a importância da recuperação das rodovias que cortam a região, iniciativa que vai contribuir para a segurança daqueles que trafegam pelo Oeste potiguar. “Outra ação importante é que o Governo se comprometeu em ceder a matéria prima para o recapeamento das estradas da região e os prefeitos se responsabilizam pela mão de obra”, explicou. O parlamentar comentou ainda sobre a criação de uma Companhia de Polícia no município de São Miguel. Por estar localizado na região do Alto Oeste norte-rio-grandense, o município faz fronteira com o Ceará e também se encontra próximo ao Estado da Paraíba, sendo necessária a presença mais efetiva da Polícia Militar”, finalizou o deputado.