A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 18, quatro emendas de comissão no valor total de R$ 1,425 bilhão ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A primeira emenda aprovada, no valor de R$ 500 milhões, foi destinada à reestruturação de Rede Física Pública da Educação Básica Nacional.
A segunda, no valor de R$ 300 milhões, foi destinada ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. A terceira emenda foi para o funcionamento das instituições federais de ensino superior (ifes), no valor de R$ 500 milhões.
Na área cultural, a Comissão aprovou a sugestão do Ministério da Cultura de destinar uma emenda no valor de R$ 125 milhões para o Programa Mais Cultura que é o programa que disponibiliza equipamentos culturais nas cidades brasileiras, como salas de cinema, bibliotecas e centros culturais.
A defesa da emenda da cultura foi feita na Comissão pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
“Fui relatora do PNC e sei que há uma exclusão social no campo da cultura neste país, mais de 90% dos municípios deste país não têm uma sala de cinema, não têm um espaço cultural, muitas pessoas nunca foram ver uma exposição de arte, um espetáculo de dança, enfim é um quadro de carência muito grave, e só vamos mudar isso com sustentabilidade orçamentária”, ressaltou.
Segundo o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, a emenda da Comissão vai ampliar a meta do programa para mais municípios.
“Todo cidadão tem o direito de freqüentar um bom centro cultural, uma boa biblioteca, isso é vital para formação do indivíduo, e essa emenda vem contribuir para essa mudança”.
A presidente da CEC, deputada Maria do Rosário (PT/RS), considerou a aprovação das emendas uma contribuição do Colegiado ao desenvolvimento das políticas públicas nas duas áreas.
"Estas emendas demonstram o interesse que os parlamentares estão tendo em participar ativamente da implementação de políticas públicas nas áreas da educação e da cultura que vêm ao encontro dos anseios da população brasileira".
Antes da aprovação das emendas, os parlamentares da CEC se reuniram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir as propostas.
