quarta-feira, 31 de julho de 2013

Venha-Ver, Lucrécia, Rafaael Fernandes, Janduís, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo conseguem altos índices no IDHM.




Os números da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última segunda-feira (29) mostram o crescimento dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nas cidades Brasileiras.
O índice em questão é feito de acordo com o percentual de crescimento nas áreas de educação, renda e longevidade, fatores que refletem a qualidade de vida da população.

As cidades que compõem o oeste potiguar tiveram crescimento em todas as áreas e, consequentemente, no seu IDHM.

Venha - ver, por exemplo, no quesito educação, continuou muito baixo, mas cresceu de 0.16 para 0.473; no quesito renda subiu de muito baixo para baixo e em, longevidade, de muito baixo para baixo, apresentando assim um aumento no seu IDHM, que subiu de médio para alto. 

Janduís apresentou um crescimento nos quesitos educação e longevidade, que subiu de muito baixo para baixo; em renda, de muito baixo para médio e o IDHM de médio para alto. 

Em Rodolfo Fernandes a educação subiu de muito baixo para baixo; a renda, de muito baixo para médio; a longevidade de muito baixo para baixo e o IDHM de médio para alto.

Em Rafael Fernandes o quesito educação subiu de muito baixo para baixo; a longevidade de muito baixo para baixo; a renda de muito baixo para médio e o IDHM de baixo para alto.

Severiano Melo apresentou crescimento em longevidade de muito baixo para baixo; em educação de muito baixo para baixo, em renda de muito baixo para médio e o IDHM de médio para alto. 

E em Lucrécia, o crescimento foi bastante significativo: no quesito educação subiu de muito baixo para baixo; em longevidade de muito baixo para médio, em renda de muito baixo para médio e no IDHM de baixo para alto.

Os números dessa pesquisa mostram que muito vem sendo feito, mas que precisa ser feito muito mais para garantir uma vida melhor à população. Trabalho, empenho e dedicação são os itens que fazem esses números crescerem.
Que o trabalho continue.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza a V Conferência Municipal de Assistência Social.

Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior.
 
Ampliando e incentivando a participação popular na tomadas de decisões e escolha das melhores alternativas de desenvolvimento para a cidade, é que a Prefeitura de Rafael Fernandes realiza mais uma conferência municipal.

Desta vez, a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promovem a V Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: "A Gestão e o financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".

O evento ocorre nesta sexta-feira (02), com início às 7:30hs, e acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Um dos objetivos desta conferência é elaborar propostas relacionadas ao tema e eleger os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual, em Natal.

O Prefeito, Nicó Júnior, que será uma das autoridades presentes ao evento, destaca que é muito salutar esse momento de diálogo com a sociedade, por isso enfatiza a importância da participação de todos neste evento.

O auditório da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes fica localizado na Rua Egídio Chagas do Nascimento, 636, centro.

Severiano Melo realizou a V Conferência de Assistência Social

Severiano Melo realizou ontem (30), a V Conferência de Assistência Social o tema: " A Gestão e o financiamento na efetivação do SUAS", que teve início a partir das 08:00 horas da manha com o objetivo geral de: Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e eixos temáticos:
 
Eixo 1: O Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social;
Eixo 2: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação;
Eixo 3: Gestão do trabalho;
Eixo 4: Gestão dos serviços, programas e projetos;
Eixo 5: Gestão dos benefícios no SUAS;
Eixo 6: Regionalização.
 
Como tem sido em todos os eventos realizados na cidade, o prefeito Dagoberto Bessa esteve presente, bem como o vice Jacinto Carvalho, vereadores e secretários.
Nessa conferência, além da reavaliação das propostas de outras passadas, novas propostas foram debatidas e apresentadas visando serem levadas e defendidas na etapa estadual que acontecerá em Natal.
 
Por fim foram escolhidos os delegados que deverão ir a Natal e foi feita a entrega dos certificados.
 
Veja todas as fotos clicando Aqui.
 
Fonte: Blog do João Moacir

Gustavo Fernandes lança Walter Alves candidato a governador em 2014

O deputado Gustavo Fernandes, do PMDB, disse que estranhou o veto da governadora Rosalba Ciarlini a um projeto de autoria do deputado Walter Alves , integrante de um partido considerado o principal aliado do governo. Segundo ele, a atitude representa a falta de diálogo com os aliados, comportamento que tem sido reclamado por outras lideranças peemedebistas em todo o Rio Grande do Norte. “Tenho aproveitado o recesso parlamentar para visitar as bases eleitorais e manter entendimentos com vistas ao futuro do PMDB e as eleições do próximo ano. Aonde vou a reclamação é generalizada com relação a falta de diálogo do governo e a ausência de ações para atender as demandas da população”, ressaltou o parlamentar.

Gustavo Fernandes informou também, que o peemedebista Walter Alves poderá ser a alternativa do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano, já que segundo ele, Garibaldi Filho e Henrique Eduardo têm afirmado reiteradas vezes que não pretendem concorrer a nenhum cargo eletivo no pleito do próximo ano, e segundo ele, existe um sentimento das bases partidárias para que o PMDB tenha candidatura própria em 2014 “Estamos ouvindo falar muito no nome do deputado Walter Alves, por ele ser também uma referência do PMDB que tem realizado um trabalho no exercício dos seus dois mandatos na Assembleia Legislativa”, disse o deputado do PMDB, acrescentando que o deputado Walter Alves tem boa capilaridade e apesar da pouca idade já pode ser considerado um político com experiência.
 
Fonte: O Jornal de Hoje 

Martins sediará reunião da AMORN

O Município de Martins sediará neste sábado, 03, a partir das 16 horas, no Auditório do Hotel Serrano mais uma reunião da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN.
A AMORN é presidida pela Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e conta com mais de 30 (trinta) municípios associados, entre eles Martins.
O evento acontecerá dentro do 10º Festival Gastronômico e Cultural, que além de garantir ações imediatas a todos os municípios inseridos dentro da associação, divulgará a serra de Martins, para todos esses gestores.

CRISE FINANCEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE: FALTOU GESTÃO?

Em tempos de faz de conta.

Enquanto o deputado estadual Kelps Lima (PR) aguarda a posição de seus pares sobre o pedido (já protocolado) de convocação do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre a atual crise financeira do Governo do Estado, outros setores também fazem suas contas e colocam luz sobre a realidade financeira do ente público.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle, há muito pontuando nas redes sociais, vem fazendo alguns levantamentos no seu perfil no twitter: “O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4 bilhões em 6 meses. A folha é R$ 396 milhões/mês. Arrecadando R$ 8 bilhões/ano com folha de R$ 4,75 bilhões/ano, sobram R$ 3,25 bilhões pra custeio e investimentos”, anotou o magistrado.
 
Sobre cortes no custeio, Carlyle observou: “Ao cortar gorduras na Saúde, Educação e Segurança, o Governo do RN emplaca a percepção de uma ausência de sintonia com os anseios do povo. Ao exigir da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público a redução de seus custeios, o Governo do RN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”.
A administração da governadora Rosalba Ciarlini também vem sendo alvo de críticas do deputado Walter Alves (PMDB).
 
Em tempo: Caso o pedido do deputado Kelps Lima seja aprovado, serão convocados os secretários de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, e da Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega.
 
COMENTÁRIO DO BLOG:
 
O gigantesco corte imposto não somente a si mesmo, mas, e sem qualquer negociação, aos outros Poderes, demonstra, por a+b, que a crise é de natureza mais orçamentária que financeira.
E o Tribunal de Contas do Estado já havia detectado esse descompasso entre o orçamentário e o financeiro, ao apontar, em seu relatório acerca das contas do Estado de 2012, um excesso absurdo de pagamentos sem a devida contrapartida orçamentária, somente possível em situações muito especiais.
O juiz Carlyle, preparado e respeitado pelos seus pares, de quem não se pode esperar que esteja escrevendo algo em dissonância com o que pensa o Tribunal de Justiça, colocou o dedo na ferida, depois de fazer uma conta bastante simples: total da arrecadação - despesa com pessoal = saldo muito positivo...
A questão é muito simples em sua real dimensão: o governo inflou o orçamento com uma expectativa de arrecadação que não se realizou. Houve excesso de arrecadação, ou seja, há dinheiro em caixa, mas não o suficiente para cobrir o déficit orçamentário de pessoal.
Nem tinha como se realizar, claro. Qualquer estudante de economia sabia disso, desde muito: há anos existe uma crise econômica mundial; a economia brasileira está em franco declínio há algum tempo; o repasse do governo federal aos estados está em descenso também há algum tempo.
Economia em declínio, baixa arrecadação; baixa arrecadação, impossibilidade de concretizar orçamento inflado artificialmente. No caso do Estado do Rn esse quadro é particularmente perverso em decorrência da tradição de se iniciar administrações com déficit orçamentário significativo de pessoal aliado à falta de combate ao crescimento vegetativo da folha.
Ou seja, trocando em miúdos: o problema, mais que orçamentário ou financeiro, é de gestão...
Via Honório Medeiros

 

 

PLANO DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS HEPATITES VIRAIS 2013

Grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, a hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

OBJETIVO GERAL: Mobilizar a população venhaveense quanto ao conhecimento das hepatites virais e ampliar a cobertura vacinal para hepatite B no município.
Período das Ações: 29 de julho a 02 de agosto de 2013.

Dia 29 de Julho de 2013 (Segunda-feira):
Entrevista a rádio FM 105,9, de Venha-Ver/RN, no horário das 12.00hs, divulgando sobre o que é a doença e as formas de prevenção. Participação: Sr.Gledson Antonio Dias de Oliveira (Secretário Municipal de Saúde) e a Enfermeira Josefa Caliane Gonçalves.

Dia 30 de Julho de 2013 (Terça-feira):
Orientação e atualização do calendário de vacina dos profissionais da Saúde, na Unidade Mista de Saúde Maria Leodona Pessoa Fernandes;
Orientação e atualização dos cartões de vacinas nos seguintes locais: Delegacia, Secretaria Municipal de Obras (Garis), salões de manicure e pedicure, na perspectiva de repassar informes preventivos e imunizar os profissionais;

Distribuição de preservativos.
Responsáveis pela ação: Enfermeiras Josefa Caliane Gonçalves e Dayse de Medeiros Terêncio.

Dia 31 de Julho de 2013 (Quarta-feira):
Palestra com o tema: “Educando e Prevenindo a Hepatite” na Escola Municipal Pedro Trajano Torres, na zona urbana do município de Venha-Ver/RN, no horário das 15.00hs. Esta ação, inserida no Programa Saúde na Escola, tem como objetivo levar o conhecimento a população sobre o que é HEPATITE B, com vistas a promoção e prevenção e saúde.

Distribuição de preservativos e orientação.
Responsável pela Ação: Enfermeiros Túlio Carolino e Thiago Costa Figueiredo.

Dia 01 de Agosto de 2013. (Quinta-feira):
Palestra com as gestantes, na Unidade Básica de Saúde, no horário das 8.00hs. Em seguida, será realizada a atualização do calendário de vacinas das participantes.
Distribuição de preservativos e orientação.
Responsável pela Ação: Enfermeiras Dayse de Medeiros Terêncio e Josefa Caliane Gonçalves.


Dia 02 de Agosto de 2013 (Sexta-feira):
Dia “D” de vacinação contra as Hepatites Virais. Mobilização. Distribuição de Preservativos e Orientações.
Responsável pela Ação: Enfermeiros da ESF, Agentes Comunitários da Saúde – ACS, e Vigilância Sanitária.

Gledson Antonio Dias de Oliveira.
Secretário de Saúde do Venha-Ver/RN.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Governo gasta meio milhão em diárias

O Governo do Estado desembolsou no mês de julho, mais de R$ 700 mil apenas em diárias. De acordo com dados apresentados no Portal da Transparência, situado na página do Poder Executivo norte-rio-grandense na rede mundial de computadores, até o dia 29 de julho, R$ 705.397,82 saíram dos cofres do Estado para o pagamento de diárias dos servidores.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública foi o órgão do Executivo do Rio Grande do Norte que recebeu mais diárias no mês em curso. Até ontem, a Secretaria de Saúde havia recebido do Estado R$ 144.050,00 em diárias.

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto recebeu este mês R$ 110.505,00. Na terceira posição, no ranking de diárias do Governo do Estado apareceu o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) com R$ 71.890,00 recebidos por meio do repasse de diárias.

Na quarta posição, o Portal da Transparência destacou a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente gerenciada pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo que até ontem recebeu R$ 64.595,00. Na quinta posição no ranking de diárias apareceu a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS). A pasta recebeu em diárias até ontem R$ 62.470,00. Outras pastas contabilizaram somas elevadas em diárias, como é o caso do Instituto de Desenvolvimento. Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que recebeu nos mês em curso exatos R$ 36.395,00, assim como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) que apenas em diárias recebeu R$ 43.630,00.

Outro órgão da administração indireta que recebeu importantes somas em diárias durante o mês de julho foi o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) que faturou R$ 34.389,75. A Secretaria de Estado da Infraestrutura recebeu em diárias R$ 23.203,33. Para a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte foram repassados R$ 14.700,00, enquanto que, para o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) foram destinados R$ 17.555,00, apenas em diárias referentes ao mês de julho. A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) recebeu R$ 27.259,40.

CONTRASSENSO

Enquanto a governadora Rosalba Ciarlini se queixa de dificuldades financeiras, o repasse de diárias, superior a meio milhão de reais desmonta o discurso utilizado não só pela chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, mas também de seus auxiliares diretos. Na semana passada, Rosalba reuniu a sua equipe para cobrar cortes de gastos, uma semana depois, os números mostram gastos elevados com diárias.

A governadora Rosalba Ciarlini determinou durante a reunião que transcorreu por horas, que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio da máquina estatal. Nos próximos acontecerá em uma nova reunião entre a chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte e os seus secretários, oportunidade em que os auxiliares apresentarão um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.

Até bem pouco tempo, a governadora Rosalba Ciarlini atribuía os problemas financeiros enfrentados pelo Executivo estadual, ao que ela mesma classificava como "herança maldita" de gestões anteriores, sobretudo as administrações Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza.

Na reunião da semana passada, para justificar as dificuldades, Rosalba Ciarlini modificou o discurso e transferiu a responsabilidade para o Governo Federal. Segundo ela, as receitas provenientes do Fundo de Participação do Estado (FPE) estão registrando sucessivas quedas.

Essa tese é vista com desconfiança pelo vice-presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Rio Grande do Norte, deputado estadual Walter Alves. O parlamentar concedeu entrevista recente ao vespertino natalense O Jornal de Hoje, oportunidade em que apresentou argumentos que contradizem o discurso oficial da chefe do Executivo.

"A situação é preocupante, nós sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o Rio Grande do Norte é um Estado menor que tem previsão orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa", argumentou.

Defesa Social recebeu uma das menores diárias em julho

Considerada uma das áreas mais criticadas na administração estadual, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social recebeu uma das menores diárias no mês de julho. De acordo com dados obtidos pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, durante o mês de julho, a pasta responsável pela segurança pública no Rio Grande do Norte recebeu apenas R$ 2.045,00. Para muitos analistas da cena política potiguar, os valores repassados para diárias de servidores referendam a inversão de prioridades da administração dos Democratas no Rio Grande do Norte.

Recentemente, a gestão Rosalba Ciarlini foi alvo de críticas da opinião pública em função da devolução de recursos, em torno de R$ 2 milhões destinados à segurança pública junto ao Ministério da Justiça. Em paralelo à devolução de recursos, o Rio Grande do Norte é posicionado como um dos Estados mais violentos do país, sobretudo no que se refere ao número de assassinatos envolvendo jovens e adolescentes.

O deputado Walter Alves se manifestou a respeito da devolução de recursos destinados ao setor de segurança pública. O peemedebista entende que isso aconteceu por falta de planejamento do Executivo estadual.

Walter Alves recomendou, durante sua entrevista ao vespertino O Jornal de Hoje, o aprimoramento da gestão pública, de modo que se torne mais eficiente. "A gestão pública tem que se otimizar, aprimorar, dinamizar. Tem que ser uma gestão mais eficiente", sugeriu.

Walter Alves mencionou o projeto de sua autoria que destina percentual mínimo de 9% do OGE para investimentos em segurança pública, destacando que a Paraíba, orçamento menor que o do Rio Grande do Norte e ainda assim, investe proporcionalmente mais em segurança pública do que o RN. "Lá se investe algo como 11% do OGE em segurança, aqui se investe de 6,5% a 7%, ao longo de vários anos. Por esse novo projeto, o Estado fica obrigado a investir no mínimo 9%, dando garantia aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep, de que terão recursos assegurados, para ter planejamento estratégico e para não ocorrer o que está acontecendo agora, ter parcos recursos e o governo, mesmo com falta de recursos, remaneja", comentou Walter Alves.
 
Ranking das cinco secretarias que mais receberam diárias este mês
1° - Secretaria Estadual de Saúde Pública
R$ 144.050,00
2° - Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto
R$ 110.505,00
3° - Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)
R$ 71.890
4° - Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
R$ 64.595,00
5° - Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação Social (SETHAS)
R$ 62.470,00

Nota do Blog:  O ex-prefeito tem viajado muito neste pouco tempo que está a frente da secretaria de Recursos Hídricos, seria bom ver as produtividades destas viagens. Poderemos encontra supostamente escondido nestas diárias algumas entrevistas na rádio Cultura ou qualquer outra atividade que não seja atividade da pasta. Mas, não custa lembrar que o ex-prefeito tem as mãos limpas, é probo, e faz o dinheiro publico multiplicar nas suas mãos. Tudo que acusar ele não passa de um equivoco, de uma guerra midiática da oposição. Pobre Rio Grande sem Sorte.

Jose Da Penha - Prefeito Antonio Comemora Resultados Positivos no IDMH e Espera em 2014 um Indice Ainda Melhor.



Prefeito Antonio Dólar despachando no gabinete da prefeitura

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na segunda-feira (29 de julho) uma pesquisa que mostra os diferentes Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das cidades brasileiras. Os números são comparados no percentual de melhoria nas áreas de educação, renda e longevidade, indicadores que se destacam no reflexo da qualidade de vida da população.

Grande parte das cidades brasileiras mostraram avanços em todos os quesitos, e no Rio Grande do Norte não foi diferente.

José da Penha, localizada no Oeste Potiguar, mostrou progresso em todos os quesitos, o que a fez ficar com o IDMH em nível médio, com um crescimento bastante significativo entre 2000 e 2010.

No quesito Educação, a cidade pulou do índice ‘muito baixo’ para ‘baixo’, o que mostra que vem mudando, mas que também ainda tem muito que investir e desenvolver nessa área, uma vez que é o indicador considerado mais importante de qualquer lugar. Sem educação digna, ninguém chega a lugar algum.

 No quesito Renda, o aumento foi bem significativo, haja vista que saiu do ‘muito baixo’ para o ‘médio’. Enquanto que no quesito Longevidade, que é o que mede a expectativa de vida da população, José da Penha avançou de ‘alto’ para ‘muito alto’, o que é muito bom.

Das 167 cidades do Rio Grande do Norte, apenas quatro possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado 'alto'. Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó, nesta ordem, são os municípios citados no estudo divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), intitulado "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Na outra ponta está João Dias, cidade da região Oeste, que teve o pior resultado do estado, considerado como de nível 'baixo' pelo Pnud.






O FIM DA ROSA - Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.


Multa
Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1 milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.


Processo nº 0101509-70.2013.8.20.0103


Fonte: Portal do Judiciário

Morre Frei Fernando: o amigo leal de Frei Damião

O Frei Fernando Rossi, conhecido por acompanhar Frei Damião em suas peregrinações pelo Nordeste, faleceu, na tarde deste domingo (28), no Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios, município que fica a 135 km da capital alagoana. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde a noite da quinta-feira (25), devido às complicações de saúde provocadas por problemas cardíacos.

Com 95 anos de idade e vivendo há 16 anos na Vila São Francisco, povoado do município de Quebrangulo, interior de Alagoas, o Frei Fernando Rossi foi a óbito, segundo o laudo médico, após apresentar complicações devido a uma doença pulmonar obstrutiva crônica e infecção generalizada. 
O corpo do Frei Fernando, que nasceu na Itália em 20 de julho de 1918, foi liberado e seguirá para Vila São Francisco, onde será velado e sepultado, segundo nota oficial emitida pela Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil, ordem a qual o religioso era vinculado. 
Companheiro de Frei Damião por mais de 50 anos, Frei Fernando Rossi, cujo nome de batismo é Guiseppe Rossi, é italiano e veio para o Brasil em 1946. Ao lado de Frei Damião, percorreu todo o Nordeste do Brasil em missões, procissões e na pregação do Evangelho de Cristo. Ele estudou 13 anos em um seminário até ser ordenado padre no dia 29 de fevereiro de 1942. Quatro anos depois seus superiores italianos o enviaram ao Brasil, especificamente, para Recife, em 1947, quando recebeu ordens para acompanhar o missionário Frei Damião nas missões.

Ele permaneceu acompanhando Frei Damião até a morte do religioso, em 31 de maio de 1997. O frei residiu por 17 anos no Convento de São Félix de Cantalice, bairro do Pina, em Recife, até que o ministro-geral da Ordem, John Corriveau, passou a administração do convento para os religiosos brasileiros. Depois disso, ele mudou para a Vila de São Francisco, onde passou 16 anos.

Via João Moacir

segunda-feira, 29 de julho de 2013

O Jovem prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim fala com exclusividade ao Blog.


Prefeito Lawrence Amorim (PMDB)

O Blog Folha Regional conversou hoje à tarde com o jovem prefeito Lawrence Amorim da cidade de Almino Afonso. Lawrence fez um relato das várias conquistas obtidas pela sua administração, Mas, o prefeito também relatou as dificuldades financeiras para gerenciar os municípios de pequeno porte como é Almino Afonso.

“Hoje está difícil administrar nossas cidades com estas oscilações financeiras dos FPM´s” Assinalou o prefeito.

As obrigações do município são crescentes enquanto os repasses vêm diminuindo cada vez mais. “A folha de funcionários é a mesma, os repasses e obrigações são os mesmos, as despesas do mês são as mesmas, mas o repasse do governo não tem atendido se quer estas demandas”. Disse Lawrence.

Mesmo com estas oscilações a cidade de Almino Afonso, tem conseguido muitas obras que ajuda na infraestrutura urbana e rural.

No pequeno relato que fez ao Folha Regional, o jovem prefeito Lawrence Amorim disse que está concluindo a creche modelo, Já temos alguns bairros totalmente saneado e esperamos até o próximo ano concluir em todas as ruas da cidade, está em execução algumas praças melhorando a visibilidade da cidade, ginásio poliesportivos, quadra para pratica do vôlei e futebol de areia, iremos inaugurar em Setembro uma bibliotecas e várias outras obras que estamos conseguindo realizar pra melhorar a vida do povo alminoafonsense.

O jovem prefeito ainda falou que sua administração está no caminho certo e que o povo de Almino Afonso pode esperar total empenho da sua pessoa na busca de melhorias para a cidade.