sábado, 30 de junho de 2012

Dr. Ozaeiner fala do apoio a Dr. Germano

Dr. Germano Filho e Dr. Ozaeiner


Aconteceu hoje à tarde a convenção do PSC, partido do atual prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Dr. Germano Lacerda da Cunha.

Várias lideranças locais estiveram presentes para expressar o apoio ao prefeito e reafirmar o compromisso nas eleições de outubro.

O jovem médico Dr. Ozaeiner também falou sobre o apoio à candidatura do amigo "Apesar das divergências familiares, apoio o nome de Dr. Germano como candidato a prefeito, um apoio que mostra o reconhecimento do trabalho do prefeito em prol da saúde" afirmou.

Uma multidão esteve presente hoje na convenção que lançou a chapa: Dr. Germano e Ana Rita para concorrer as eleições.

Convenção do PSC reúne multidão em Belém do Brejo do Cruz PB



Com o nome de "Belém continuamos crescendo com amor e liberdade", a coligação formada pelos partidos PSC, PMDB, PR, PV e PT reuniu uma verdadeira multidão hoje na cidade de Belém do Brejo do Cruz. 

O evento consagrou o nome de Dr. Germano Lacerda da Cunha para candidato a prefeito e da atual vereadora Ana Rita para vice.

Vários correligionários estiveram no local para demonstrar total apoio à candidatura e prestigiar os discursos.

Dr. Germano falou da importância de dar continuidade ao trabalho iniciado na sua gestão e pediu o apoio de todos, no final foi ovacionado por uma multidão.




Veja as fotos:













Gustavo pede Campus da UFRN em Apodi




O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), através de requerimento aprovado por unanimidade pela mesa diretora da casa, defendeu junto ao Governo Federal, via Ministério da Educação (MEC), a construção de um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município de Apodi, no Médio-Oeste. 

No documento encaminhado ao Ministério da Educação, gabinete do ministro Aloízio Mercadante, o deputado Gustavo Carvalho mostrou a luta e o desejo dos apodienses em instalar naquela importante cidade da região Oeste, um campus universitário para garantir o ensino superior aos jovens. "A população apodiense vem unindo força com lideranças políticas das cidades de Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e lutando para ver esse projeto concretizado, luta essa que conta com o apoio dos prefeitos de Felipe Guerra, Braz Costa; Itaú, Edson Melo; Severiano Melo, Silvestre Monteiro; Rodolfo Fernandes, Bernadete Queiroz e com o meu apoio", garantiu o parlamentar do PSB. 

Segundo Gustavo Carvalho, diariamente vários ônibus de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo transportam estudantes para o Campus Central da Uern, em Mossoró. São mais de 1.500 jovens universitários que buscam o ensino superior em Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. "Defendo que Apodi passe a ter um campus da UFRN, uma vez que a ideia de expandir o ensino superior para o interior é meta do governo Dilma Rousseff e já vem sendo trabalhada pela UFRN e assim criar mais oportunidade no ensino superior aos jovens", justifica.

O parlamentar disse que recentemente acompanhou pela imprensa que a UFRN está com um novo plano de ampliação e expansão do ensino superior no Rio Grande do Norte, com destaque para ampliações de cursos em Caicó e Currais Novos. "A construção do campus da UFRN em Apodi evitaria que os jovens daquela região saíam de Apodi para estudar em outros centros em Mossoró, Natal, Fortaleza, João Pessoa, Campina Grande", comentou. Apodi é a segunda maior e mais populosa cidade do Médio e Alto-Oeste, na região perde apenas para Mossoró. Tem um eleitorado de cerca de 28 mil eleitores. Recentemente, o deputado Gustavo Carvalho fez um apelo ao Governo do Estado via Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para construir um campus no solo apodiense, mas até o momento o Governo do Estado não se posicionou a respeito do projeto.



Via Gazeta do Oeste          

Decisão do TSE sobre contas-sujas é criticada

Claudio Abramo



O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, lamentou ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza, para as eleições de outubro, o registro de candidatos que tiveram contas eleitorais reprovadas. "Esses políticos tiveram direito ao contraditório. Os processos duraram anos. E quem decidiu que a situação deles era irregular foi uma autoridade judicial", ressaltou Abramo durante um debate sobre "Corrupção e Transparência no Estado brasileiro", promovido pela Fundação de Administração Pública (Fundap), em São Paulo. 

A decisão do TSE, advertiu ele, "tem uma consequência gravíssima, pois agora a tendência dos políticos é não se importar mais com as contas eleitorais". A fala de Abramo era uma resposta a outro debatedor, Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas, que havia criticado a imprensa por fazer "uma cobertura partidarizada" e, na prática, apresentar uma visão distorcida do assunto. 

Em defesa da decisão do TSE, Fonseca afirmou que "tem gente abnegada na política, nem todos são corruptos e toda generalização é injusta". Muitas vezes, disse o professor da FGV, o que se verifica é a falta de conhecimento e habilidade técnica para se fazer um relatório correto. "Ele pode ser rejeitado por falhas técnicas."

Um terceiro debatedor, Luiz Palma, da Fundap, rebateu as críticas de Fonseca à cobertura do assunto pela mídia, dizendo que também a respeito da mídia "não se pode fazer uma generalização".

Do debate, sobre a corrupção e a busca de transparência, participaram ainda a professora Cecília Olivieri, da USP Zona Leste, e Marco Aurélio Nogueira e Rita de Cássia Biason, da Unesp

Decisão

Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, foi na quinta-feira à noite. Na ocasião, os ministros decidiram que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.

O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.

A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.

Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.

"Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro. 

Via Tribuna do Norte

Proposta do Governo é aceita e professores encerram a greve




Após uma reunião realizada na manhã de ontem (29), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram aceitar a proposta do Governo do Estado, elaborada em reunião com os segmentos da Universidade na manhã de ontem. Dessa forma, depois de 57 dias, a greve foi encerrada e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 02. 

Pela proposta, os salários dos servidores da Uern serão reajustados em 3,5% em julho de 2012, mas com efeito retroativo a junho de 2012; 5% em setembro de 2012; 9% em maio de 2013; e 10% em maio de 2014. Os reajustes não estão vinculados à Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também assegura que em até 10 dias após o término do movimento grevista o Projeto de Lei alterando os salários será enviado à Assembleia Legislativa, que deve ser convocada em caráter extraordinário para votar a matéria. 

O professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), explica que nas circunstâncias atuais, a proposta não poderia ser descartada. “A greve acabou, mas o movimento em defesa da Uern terá continuidade para que os problemas de orçamento, infraestrutura e funcionamento sejam solucionados, inclusive iremos reativar o Fórum Permanente de Discussão sobre a Uern”, afirma o docente 

                                    


quinta-feira, 28 de junho de 2012

Justiça indefere liminar e Mário Oliveira continua na lista dos “Fichas Sujas” do TCE




O ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Oliveira (DEM), perdeu a primeira batalha judicial a fim de emplacar a sua candidatura à Prefeitura de Rafael Fernandes. 

Assim como o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira Mário Oliveira teve negado pedido de suspensão do processo que colocou seu nome na lista dos “Fichas Sujas”, divulgada recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado TCE. 

A juíza da 1a Vara Cível da comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, indeferiu a antecipação de tutela, resumindo...o nome do ex-prefeito continua na lista do TCE tornando-o inelegível para as eleições de outubro.

                               

Plenário aprova Projeto de Lei do deputado estadual, Walter Alves, que obriga cartórios a informar os óbitos ao IPERN




Só o recadastramento previdenciário, efetuado pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN)m não tem sido suficiente para coibir com efetividade e agilidade as fraudes previdenciárias no RN. Muitas vezes, pessoas já falecidas continuam recebendo da previdência. Para evitar essa ação, o deputado estadual, Walter Alves, deu entrada num Projeto de Lei que obriga os cartórios a informar ao IPERN os óbitos num prazo de dez dias. Na sessão plenária de hoje, 27, por unanimidade, o PL foi aprovado e agora segue para sanção governamental.

“Tenho absoluta convicção que a governadora, Rosalba Ciarlini, vai sancionar essa Lei para que o Estado tenha um controle maior, além de dá agilidade à administração pública. Hoje o controle do IPERN se dá através do recadastramento realizado uma vez por ano, sendo realizado no mês de aniversário do aposentado ou pensionista, caso ocorra o óbito dias após o recadastramento, o IPERN não tem a informação desses dados até o ano seguinte, quando o segurado teria que obrigatoriamente se recadastrar novamente. A Lei dará a agilidade necessária”, relata Walter.

Como o recadastramento só é feito uma vez por ano, não há como cancelar os benefícios, que, assim, continuam a ser pagos mesmo após a morte do segurado. Na visão de Walter, os cartórios poderão se adequar rapidamente a essa exigência, em virtude da Lei nº 8.212, de 1991, que os obriga a comunicar ao INSS, até o dia dez de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior.

A ideia desse projeto surgiu através das mídias sociais, quando, no facebook do parlamentar, o senhor Walter Medeiros sugeriu que Walter Alves elaborasse o projeto. 


Antonio Martins: definido o nome do Vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Pré-candidato Dr. Zé Júlio



O Pré-candidato a Prefeitura de Antonio Martins, médico e Ex-prefeito Dr. Zé Júlio (PSD) e as lideranças dos Partidos Aliados que compõem a Coligação “Para Antonio Martins Voltar a Crescer”, definiram em comum acordo o Vice-prefeito na chapa da oposição que irá disputar as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro.



Depois de ouvir o Ex Vice-prefeito Ciriaco Alves e família, Pitica e Novinho de Ciriaco, as lideranças partidárias e comunitárias, além da opinião pública, o agrupamento político chegou ao consenso de indicar o atual Vereador Edmilson de Venir, do PHS, para ocupar a vaga. A Coligação “Para Antonio Martins Voltar a Crescer” é formada ainda pelo PC do B e PMN.



Dr. Zé Júlio e Edmilson de Venir vão enfrentar nas urnas o atual Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que vem de uma gestão desgastada e tem como Pré-candidata à Vice a esposa do empresário Hélio de Caboclinho, Alexandra (PSDB), que até bem pouco tempo atrás residia em São Paulo e é natural de Alexandria.



Edmilson de Venir é um dos Vereadores mais atuante da Câmara Municipal de Antonio Martins. Devido ao excelente trabalho desenvolvido, ocupa uma cadeira no legislativo desde 1989. Querido pelo povo, está em sua sexto mandato consecutivo.

LÍDER DO PMDB SUGERE MEDIDA PROVISÓRIA PARA FIXAR PISO DOS AGENTES DE SAÚDE



Brasília (DF) - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criar a carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.




Um projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional de iniciativa. É que matérias que criam carreiras profissionais e política salarial só podem ter origem no poder Executivo. Caso o atual projeto fosse aprovado na Câmara, necessariamente seria vetado pelo Palácio do Planalto.




Durante o encontro, no palácio do Planalto, com lideranças da base do governo e representantes dos Agentes de Saúde, a ministra Ideli Salvatti garantiu que vai analisar a MP com as demais áreas do governo ligadas ao assunto, como os Ministérios da Saúde e da Fazenda. 





O líder Henrique Alves argumentou que a MP é fundamental para solucionar o problema que se arrasta desde 2006 quando o projeto tramitou pelo Senado. Na época o piso salarial previsto era de R$ 750,00. Na Comissão Especial da Câmara, a matéria foi aprovada em outubro do ano passado e prevê piso de R$ 868,00 a partir de agosto deste ano.




A carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias deverá beneficiar 300 mil profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças, como a dengue, e junto às equipes do Programa Saúde da Família (PFS).

“Aprovamos um PNE capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", acredita Fátima


Parlamentar foi a que mais apresentou emendas ao PL 8035/10, mais de 500, cuja maioria foi acatada pelo relator.

Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.

“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima.

A deputada Fátima e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

"Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima. 


*Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 26 de junho de 2012

cidade comemora vinte anos de emancipação política




 Prefeito Expedito Salviano e Eustânia, Vice - prefeito Ellan Clayton e Priscila.
 
A cidade de Venha Ver comemorou no último dia 26 duas décadas de emancipação política, uma data muito especial comemorada por toda a população.

A programação foi toda revestida de um tom cultural, logo no início da manhã houve salva de tiros e alvorada pelas ruas da cidade, depois aconteceu uma gincana entre os colégios municipais e apresentação de quadrilhas juninas.

Como a cidade tem toda uma atenção voltada para o esporte, não poderia faltar o torneio municipal, ocorrido também na parte da manhã. Vários times da cidade disputaram partidas de futebol e a comunidade em peso acompanhou os jogos.



Segmentos da Uern promovem Buzinaço



Nesta terça-feira, 26, professores, técnicos administrativos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promovem um Buzinaço com Adesivaço no semáforo da Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), com o tema “#emdefesadaUERN”. A ação consiste em solicitar aos motoristas a colocação de um adesivo em seus carros e, em seguida, que eles buzinem em um sinal de aprovação da defesa da Universidade. A atividade terá início às 16h.




Dando seqüência às ações da greve dos servidores da Uern, na próxima quinta-feira, 28, será realizado um “Encontro com Autoridades”. O objetivo da atividade é chamar a atenção dessas entidades e convidá-las para a luta em defesa da Universidade. O evento acontecerá na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), às 9h.




Foram convidados representantes das escolas públicas e particulares de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura de Mossoró, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB, 12ª DIRED, Igrejas Católica e Evangélica, Maçonaria, Sociedade Espírita de Mossoró, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical, Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST-RN), Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (ADUFERSA), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).




Também foram convidados: Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Clubes Rotary e Lions, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Social da Indústria (SESI).

NOTA

Diante da Nota publicada pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Marcelo Pinto Varella, desmerecendo o trabalho e atacando os jornalistas Ricardo Rosado e Thaísa Galvão, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte – Sindjorn, vem a público esclarecer à Amarn, que os jornalistas trabalham no dia a dia tomando como base o Código de Ética dos Jornalistas aonde diz em alguns Capítulos e Artigos, que os profissionais têm como base fundamental o Direito à informação, que abrange seu direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação; Como o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de interesse; O exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza social; o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação; É dever do jornalista opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos; divulgar os fatos e informações de interesse público; lutar pela liberdade de pensamento e de expressão; defender o livre exercício da profissão; valorizar, honrar e dignificar a profissão. 

O Sindjorn repudia qualquer ataque ao exercício da profissão, às fontes e aos profissionais Thaísa Galvão e Ricardo Rosado, professor universitário e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas que há 40 anos atua com imparcialidade e ética. 

Repito as palavras da Nota do vice-presidente Marcelo Pinto Varella para dizer que jornalista “não ataca injustamente,não presta nenhuma informação infeliz, inverídica e descabida de maneira proposital”. A Nota da Amarn traz uma preocupação, “porque atinge, infelizmente, a dignidade” de todos os jornalistas do RN e do Sindjorn, que “realiza um trabalho sério, íntegro, competente e não aceita agressões que são dirigidas aos profissionais e atentado à liberdade de imprensa”. 

Cabe à Amarn compreender a atividade jornalística, defender à transparência e veracidade dos fatos apresentados. Cabe à Amarn se preocupar e acompanhar o relevante trabalho e desempenho dos magistrados. No momento em que o país vive, quando se cobra transparência e celeridade nos poderes, principalmente em ano eleitoral, onde o trabalho de todos deve ser realizado de forma transparente, para tentar evitar prejuízo ético a toda sociedade. 

Nelly Carlos Maia
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte - Sindjorn

segunda-feira, 25 de junho de 2012

São Miguel: Juiz nega liminar e Dario continua na lista dos “Fichas Sujas”


A justiça de São Miguel negou liminar ao ex-prefeito Dario Vieira que pleiteava anular o ato administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), que julgou irregularidades nas suas contas de janeiro a abril de 2000, período em que Dario Vieira era prefeito de São Miguel.
Segundo a decisão do Magistrado, Dario não conseguiu provar que o ato do TCE restou suprimida cerceamento de defesa.
"A decisão administrativa que julgou as contas municipais de São Miguel, relativas aos meses de janeiro a abril de 2000, evidenciou impropriedades de ordem formal e material, sendo que a defesa apresentada fora parcialmente subsistente, razão pela qual o Colendo Tribunal de Contas julgou pela irregularidade das contas, conforme dispõe o art. 78, II, § 3°, B, da Lei Complementar 121/94.", escreveu o Juiz de São Miguel.

Dessa forma, a primeira tentativa do médico Dario Vieira em anular a decisão do TCE e registrar sua candidatura a prefeito de São Miguel, se deu de modo frustrante.
Com a referida decisão do magistrado micaelense, restou evidenciado que o médico Dario Viera terá muito trabalho jurídico, caso insista na candidatura a prefeito da serra de São Miguel.

A relação do TCE que colocou Dario Vieira na lista dos inelegíveis, continua surtindo seus efeitos e, possivelmente, inviabilizará a sua pretensão eleitoral
A decisão do juiz Jesse Andrade Alexandria foi publicada no site do TJRN durante o dia de hoje. Para ver o processo, clique AQUI!!!

Para ver a decisão do magistrado, na íntegra, clique AQUI!!!

sexta-feira, 22 de junho de 2012

DEM oficializa apoio a pré-candidato do PT à Prefeitura de São Luís (MA)

Em política, tudo pode acontecer


O DEM oficializou o apoio ao pré-candidato do PT à Prefeitura de São Luís (MA), o vice-governador Washington Luiz de Oliveira. 

Para firmar a aliança, os democratas maranhenses tiveram de submetê-la à aprovação de uma comissão executiva nacional. Isso porque uma resolução do partido, de abril deste ano, proíbe o DEM de se aliar ao PT e ao PSD em municípios com mais de 200 mil habitantes e com repetidora de TV. 

"No Maranhão, o DEM e o PT pertencem ao mesmo grupo político, desde a eleição da governadora Roseana [Sarney, do PMDB]. Nunca tivemos afinidade nenhuma com o PSDB", disse o presidente do diretório municipal dos democratas e secretário estadual de Minas e Energia, Ricardo Guterres. 

O PSDB terá como candidato à reeleição o atual prefeito João Castelo. 

Nas últimas eleições para prefeito, em 2008, o DEM teve candidato próprio no primeiro turno --o hoje deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD)-- e não apoiou oficialmente nenhum candidato no segundo turno, de acordo com Guterres. 

No início desta semana, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse à Folha que, se a aliança se efetivasse, seria em apoio ao projeto de Roseana, e não ao PT. A aliança foi selada ontem. 

Segundo José Agripino, o caso de São Luís deverá ser a única "exceção" entre as capitais do país nas eleições municipais deste ano. 

Além de Guterres, que integra o governo estadual, o DEM comanda a Secretaria Estadual da Casa Civil, com Luis Fernando Silva. 

"A nacional do DEM entendeu nossa situação política", disse Guterres. "As negociações [com a executiva nacional para costurar a aliança] tiveram participação da própria Roseana." 

O presidente do diretório municipal do PT, Fernando Silva, espera a convenção do partido, no próximo dia 28, para anunciar todos os partidos que estarão na coligação. No começo da semana, ele adiantou que há grandes chances de o vice na chapa ser do PMDB, do PV ou do PTB. 

Hoje, com a aliança oficializada, Guterres disse que "não está descartado o próprio DEM indicar o vice". 

Tribunal de Justiça retoma pagamento de precatórios


O Tribunal de Justiça do RN retomou nesta quarta-feira (20) o pagamento dos precatórios que estava suspendo desde o mês de janeiro. Seguindo a ordem cronológica, os primeiros a serem pagos foram dois processos do município de Água Nova, na região Oeste do Estado.

De acordo com o juiz responsável pelo setor, Luiz Alberto Dantas o pagamento dos precatórios será feito rotineiramente, observando a ordem cronológica dos processos. "Estamos retomando o pagamento dos precatórios, agora com mais segurança e transparência", disse o juiz Luiz Alberto.

O magistrado destacou ainda que já estão disponibilizadas no site do TJRN a lista com a ordem cronológica dos pagamentos dos precatórios e RPVs do Estado, bem como suas fundações e autarquias e de todos os demais municípios, inclusive o de Natal. Além disso, todos os despachos referentes aos precatórios e RPVs são publicados diariamente no Diário da Justiça Eletrônico.

via  TJRN.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de Carlinhos Cacheira




O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou ontem (21) habeas corpus ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Suspeito de comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos, o empresário está preso desde 29 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo da Polícia Federal. 

Na decisão, os desembargadores alegaram que Carlinhos Cachoeira tem influência política e alto poder econômico e que, caso seja solto, há o risco do desaparecimento ou destruição de provas. O relator do caso, desembargador José Carlos de Souza e Ávila, afirmou que a manutenção da prisão preventiva é necessária pela garantia da ordem pública. "É fato notório que o réu é mentor intelectual da organização criminosa e, solto, pode prejudicar o andamento da ação, até mesmo com a coação de agentes públicos", disse Ávila. 

O desembargador Roberval Belinati destacou as ameaças sofridas pelo juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima e pela procuradora da República de Goiás, Léa Batista. "A organização criminosa já demonstrou seu alto poder de articulação, ousadia e periculosidade, realmente oferecendo risco à ordem pública e assim justificando a manutenção da prisão preventiva. Além do mais, juiz federal ameaçado de morte e procuradora ameaçada revela ainda mais a gravidade da organização", afirmou Belinati. 

O pedido de prisão era o único que mantinha Cachoeira na prisão. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu em 15 de junho alvará de soltura ao empresário. Entretanto, além de ter sido preso pela operação Monte Carlo, Cachoeira também tem contra ele mandado de prisão resultante da Operação Saint-Michel, deflagrada em março pelo Ministério Público do Distrito Federal. 

A defesa de Carlinhos Cachoeira afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. 




Fonte: Agência Brasil

Conselho de medicina move ação judicial contra o governo do Estado



O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern entrou com um processo na Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública, contra o Governo do Estado, em virtude do caos instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A ação coletiva pioneira no RN, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento, pontualmente, em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados - CRO e necrotério.

Pela primeira vez o Cremern, durante uma coletiva para imprensa, divulgou fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores e que só os médicos têm acesso.

Durante entrevista coletiva realizada na manhã dessa quinta-feira (21), o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, explicou todo o processo de chegada de uma paciente no HMWG e a falta de condições de trabalho dos médicos do Estado e do Samu.
A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no CRO, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo.

A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, quando o Estado deve indenizar os cidadãos.

Esse valor deve ser enviado ao Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern: Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

A ação foi destinada para 4ª Vara Federal e será despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite. 




Via Jornal O mossoroense

Wilma vai anunciar hoje o vice de Carlos Eduardo


Wilma deve anunciar hoje o vice de Carlos Eduardo



A reunião entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), realizada na tarde desta quinta (21) na casa da socialista, não foi conclusiva e o nome do candidato a vice na chapa encabeçada pelo PDT só será anunciado, por ela, hoje. 

Além da própria Wilma, também são cotados para a vaga de vice a vereadora Júlia Arruda (PSB) ou o ex-secretário de Obras, Damião Pitta. O líder do PSB na Câmara de Natal, vereador Júlio Protásio, acompanhou a reunião. 

Se ainda não têm o nome do vice, pelo menos os partidos que darão apoio ao ex-prefeito Carlos Eduardo nas eleições municipais deste ano finalmente chegaram, nesta quinta-feira (21) a um acordo sobre a composição das coligações proporcionais.
                                                                 

Audiência pública conclui que greve da UERN é “justa e legítima”



A greve de professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN é "justa e legítima". Essa foi a conclusão a que chegou a audiência pública realizada na tarde desta quinta feira (21), na Assembleia Legislativa, de acordo com depoimentos de representantes do governo do Estado, professores, dirigentes e estudantes da instituição. 

Na audiência, realizada por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), foram apresentados dados que indicam que do ano passado para cá já são 155 dias de greve contra apenas 134 de aulas. Ao final ficou acertado que na próxima segunda feira vai haver um encontro entre uma representação dos grevistas com o secretário de Administração do Estado. 

De acordo com professores e alunos, a greve atual foi gerada pelo próprio governo, que não cumpriu uma proposta elaborada por ele em setembro do ano passado, para o encerramento da greve anterior. “Quem tem obrigação de encontrar uma solução é o governo. A crise não é da UERN é do governo. O nosso desejo é encontrar uma saída, mas está faltando diálogo”, afirmaram. 

A audiência pública contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra; deputados estaduais Larissa Rosado e Gustavo Fernandes; Procurador Geral do Estado Miguel Josino; secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega; pró-reitor de Planejamento e Finanças da UERN Severino Neto; presidente da Associação de Docentes (Aduern), Flaubert Fernandes Torquato Lopes; presidente do Diretório Central de Estudantes Saulo Spinelly e a presidente do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos (Sintauern), Rita de Cássia Vidal. 

Via Jornal De Fato

Líder do Governo na Assembleia afirma que a governadora não estará em Pau dos Ferros


Quando perguntado se a governadora viria a Pau dos Ferros, Getúlio teria respondido com um "Deus me livre"

Segundo pessoas ligadas a Getúlio Rêgo, líder do governo na Assembleia, a governadora Rosalba Ciarlini não estará no palanque do Democratas em Pau dos Ferros. 

O Deputado teria afirmado categoricamente que a Líder do Executivo não viria à cidade durante a campanha. 

Esse fato se deve a alta rejeição de Rosalba em todo o estado, o que teria desgastado sua imagem e a tornado um estorvo a qualquer candidato que pretenda vencer o pleito.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Fátima Bezerra, Mineiro, PT, CNTE e CUT votam na Chapa 1 nas eleições do Sinte-RN



Nesta quinta-feira (21) professores e servidores da educação do Rio Grande do Norte, seja da ativa ou aposentados, estão convocados para exercer o seu papel democrático, comparecendo e votando nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. A deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, a Central Única dos Trabalhadores – CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE apoiam a Chapa 1, que é liderada pela professora Fátima Cardoso.

A deputada Fátima ressalta que ‘não tem a menor dúvida de que a Chapa 1 é a que reúne condições mais adequadas para representar os anseios, sonhos e lutas dos professores e funcionários da educação, filiados ao Sinte’. “Conheço Fátima Cardoso há muito tempo. Fátima, assim como os demais companheiros e companheiras que fazem parte da Chapa 1, detém o respeito e o carinho da categoria dos professores”, reforça.

O Sinte-RN, sob a liderança da atuante e combativa professora Fátima Cardoso, tem dado demonstrações de compromisso, de firmeza, de determinação e fidelidade à luta dos professores e funcionários da educação do RN.

A deputada Fátima convoca. “Quero de forma muito serena fazer um chamamento aos meus colegas professores e servidores da educação. Vamos comparecer às urnas nesse dia 21. É o dia de exercer nossa democracia, o nosso direito de votar. Conversem com demais colegas na sua cidade, na sua escola, para que a gente possa celebrar, mais uma vez, a democracia com a vitória da Chapa 1”, finaliza.

NOTA DE REPÚDIO AO ATO TERRORISTA CONTRA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS RIVELINO CÂMARA



NOTA DE REPÚDIO 

Nós que fazemos a Administração Ação e Reconstrução, repudiamos e nos solidarizamos com o secretário municipal de finanças, Rivelino Câmara e sua família, que na madrugada desta quinta-feira (21) sofreu um atentado com vários disparos de arma de fogo em sua residência.




Rivelino é pai de família, homem de bem e um excelente profissional que a algum tempo vem se dedicando e trabalhando pelo desenvolvimento da nossa querida Patu. Não podemos aceitar passivamente tais acontecimentos, ainda mais em um período tido como crítico e de muitas exaltações políticas, onde o diálogo, a compreensão e principalmente o respeito devem prevalecer.




Patu é uma cidade de gente simples, feliz e acolhedora. Não vamos permitir que a nossa cidade se torne um antro de acontecimentos terroristas e principalmente covardes como o que houve na última madrugada. Confiamos piamente na justiça e a ela cabe investigar, desvendar e punir os que cometeram tais atos.

Temos a certeza que com o apoio e a competência dos órgãos competentes, os atos de terrorismo político por assim dizer, serão eliminados da nossa sociedade, que se constitui de um povo livre, inteligente, simples e principalmente felizes.




Ao amigo Rivelino Câmara o nosso apoio e a certeza de que estaremos sempre caminhando nos trilhos da paz, confiança, esperança e principalmente do respeito.







Evilásia Gildênia (prefeita), Gorete Forte (vice prefeita) e dos secretários municipais- Ednardo Moura, Linderleide Almeida, Bruno Campelo, Júnior Santos, Márcia Maria, Arrílton Cândido, Chemila Rocha, Fátima Paiva, João Dantas, José Hélio e Ricardo Vieira. E todos que fazem a administração municipal.