quarta-feira, 31 de dezembro de 2008


O jornal Folha Regional está circulando em Pau dos Ferros e nos municípios da região do Alto Oeste. O quinzenário traz matérias exlusivas sobre a posse dos prefeitos, analisando as perspectivas e os desafios que estes encontrarão a partir de 1º de janeiro.

A análise dos fatos políticos é vista pelo colunista José Antonio Bal, em notas bem postadas sobre o cenário político potiguar.

Na Economia, o veículo traz matéria sobre as principais reclamações registradas no Procon de Pau dos Ferros em 2008. A editoria também aborda os 30 anos de atuação da caixa na região.

A editoria de Cidade aborda o reforço no efetivo em 50 militares, que ajudará no patrulhamento motorizado da PM em Pau dos Ferros e na segurança do Alto Oeste. Traz também matéria sobre a Campanha Natal Solidário e sobre as metas para o combate a dengue

Nas notícias do Estado, matéria sobre a liberação de R$ 15 milhões prometidos em março pelo governo Federal ao RN para ajudar na redução dos estragos causados pelas chuvas, além de recursos para conclusão da BR 226, que beneficiará o transporte de cargas e passageiros da região do Alto Oeste.

Um outro assunto abordado no jornal Folha Regional diz respeito ao turismo religioso, que ganha cada vez mais força na região do Alto Oeste. a todos uma boa leitura e até 2009!

Antes mesmo de assumir Alberone Néri começa a por em prática plano de governo prometido durante campanha.




Antes mesmo de ser empossado, o prefeito eleito de Encanto, Alberone Néri, arregaça as mangas e mostra disposição para por em prática seu plano de governo, conforme havia prometido durante a campanha eleitoral deste ano. Num evento realizado no último dia 21, na capela de Nossa Senhora das Graças, na comunidade rural de Várzea, ele reuniu agricultores do município para fazer o cadastramento dos beneficiários do programa de corte de terras.
“Vamos cortar o máximo de terras no período seco para quando o inverno chegar os nossos agricultores estejam preparados para o plantio”, destacou Alberone Néri. O apoio à agricultura será um dos tripés de sua administração, ao lado da educação e a saúde.
Embora a prefeitura de Encanto só possua um único trator, e mesmo este estando quebrado, o prefeito eleito está garantindo a disponibilização das máquinas para o arado das terras através de um convênio.
“Nunca tinha visto o interesse de um prefeito para com a agricultura daqui”, confessa o agricultor Vicente de Paula Vidal, de 63 anos, residente no sítio Conceição e um dos beneficiários do programa de corte de terra.
Ele que planta milho, feijão e sorgo, se diz muito confiante com o apoio que receberá. “Esse apoio vai ser muito bom pra gente, por que vai nos ajudar bastante”, diz o agricultor.
A intenção de Alberone Néri é proporcionar condições suficientes para que a agricultura do município deixe de ser apenas de subsistência e passe a ser economicamente ativa.
“Quando se dá o apoio digno e necessário ao povo, ele deixa de bater à porta da prefeitura em busca de ajuda”, observou. O prefeito eleito adiantou que o município vai entrar com parceira dos agricultores no beneficiamento da produção.
“Vamos debulhar, ensacar e entregar o produto já pronto para a venda”, acrescentou Alberone Néri. O próximo passo será criar um banco de sementes e incluir os agricultores do município no Plano Seguro-safra.
O secretário de Agricultura indicado, Francisco Dutra, ressaltou que será dado todo o apoio que for preciso para desenvolver a produção agrícola do município. “Serão disponibilizados quantos tratores forem preciso para este período do corte de terras”.
Alberone Néri de Oliveira Lima venceu as eleições para prefeito de Encanto com 1.793 votos, numa disputa bastante acirrada, com uma diferença de apenas 193 votos do segundo colocado, José Eudes da Silva, pondo fim à hegemonia política de uma família que estava no poder há décadas no município.

Ferrari Oliveira disse que pretende contemplar propostas feitas durante a campanha.




Os nove vereadores e o prefeito eleito do município de Marcelino Vieira, médico José Ferrari de Oliveira (PR), foram diplomados às 14h do último dia 18 de dezembro em sessão solene realizada na Câmara Municipal com a presença do juiz João Afonso Pordeus.
Na ocasião houve a escolha antecipada dos nomes do presidente e vice do legislativo municipal, que ficará nas mãos de Tales Antonio Nonato Paiva e Adalberto Antonio da Costa, respectivamente.
Logo após a solenidade, Ferrari de Oliveira anunciou o nome de nove dos seus futuros auxiliares de primeiro escalão, que assumirão as principais secretarias de sua administração a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
O prefeito eleito disse que espera cumprir à risca tudo o que foi prometido por ele durante o período eleitoral. “Minha intenção é contemplar todas as propostas que foram elencadas na campanha”, afirmou.
Um dos seus primeiros atos administrativos será promover uma profunda limpeza urbana na cidade de Marcelino Vieira, realizando a poda de árvores, a pintura dos meios-fios e a restauração da iluminação pública.
O futuro prefeito adiantou ainda que pretende manter contatos e fechar parcerias para que o município possa atrair novos investimentos nos próximos quatro anos. “Vamos bater à porta de quem quer que seja preciso para que possamos captar recursos”, finalizou.
O médico José Ferrari de Oliveira foi eleito prefeito de Marcelino Vieira no último dia 5 de outubro pela coligação PR/PP/PMDB/PPS, obtendo 75,07% dos votos válidos do município, o que representa 3.959 eleitores.


Prefeito eleito é diplomado e anuncia nome de parte do secretariado

SECRETARIADO de Marcelino Vieira
Chefia de Gabinete - Amélia Tereza de Medeiros
Educação – Liduína Fernandes
Saúde – Marcelo Viana
Finanças – Adriana Medeiros
Obras – Miguel Cavalcanti
Assistência Social – Leila Medeiros
Agricultura – Enilton Marcelino
Administração – Antonia Denise Lopes
Comunicação – Ailton Fernandes

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Maria José pretende fazer parcerias para administrar Tenente Ananias

prefeita eleita do município elencou ações que pretende desenvolver nos próximos 4 anos.
Com uma vitória maiúscula nas últimas eleições, a prefeita eleita de Tenente Ananias, Maria José Jácome tomará posse no próximo dia 1º de janeiro. As perspectivas para uma gestão de grande êxito já foram iniciadas.
A prefeita eleita teve dois encontros com a governadora Wilma de Faria e com o deputado e secretário do Gabinete Civil, Gustavo Carvalho, no qual discutiram uma agenda propositiva de ações para os próximos quatro anos.
“Recebi a garantia de ambos de que poderei contar com recursos para a realização das obras que forem necessárias para o município de Tenente Ananias”, acrescentou.
Segundo Maria José, o objetivo para este mandato é focar as ações de sua gestão em melhorias nas áreas de educação, saúde, saneamento básico e habitação, que são consideradas as mais complexas no município.
“Temos a intenção de construir um matadouro, um açougue público e investir fortemente no saneamento básico, porque existem muitos esgotos a céu aberto em Tenente Ananias”, avaliou.
A prefeita eleita lembra que desde quando administrou o município quatro anos atrás que tem voltado sua preocupação para a questão de melhoramento do saneamento da cidade.
Maria José adiantou ainda que pretende investir na erradicação das casas de taipa existentes no município, através de programas conveniados com os governos estadual e federal.
Além disso, é de seu interesse construir em Tenente Ananias uma creche para as crianças com idade inferior a sete anos, um hospital municipal e adquirir uma ambulância.
Maria José pretende também desenvolver um calendário de eventos culturais, com atrativos para a cidade, e que incluam o 7 de Setembro, o Carnaval e a Semana Cultural.

Uma presidencia de dois nomes, Manoel Florêncio ou Eraldo?

Para o prefeito Leonardo Rêgo pouco importa quem dos nomes posto será o presidente, para ele importa que o seu grupo de cinco vereadores estão unidos e fechado com seu projeto politico e administrativo para Pau dos Ferros. Leonardo não entrou na disputa pela presidencia em nenhum momento apenas participou e opinou sobre o andamento dos vereadores eleitos, mostrando que o mais importante é continuar unidos em prol do projeto. sendo assim não há uma disputa interna ou qualquer mal estar na base aliada do Prefeito Leonardo, Tanto Manoel Florencio( PMDB) quanto Eraldo Alves(DEM) estão consciente e trabalhando para que um deles seja o presidente e o novo presidente será eleito por apenas um voto. ou Eraldo vota em Manoel ou Manoel vota em Eraldo, o restante da boiada acompanha a decisão de qualquer um dos dois.

domingo, 28 de dezembro de 2008

Senado Aprova projeto que cria microempreendedor individual


Matéria volta para revisão na Câmara; expectativa é que a votação dos deputados ocorra na próxima semanaO Senado aprovou, por unanimidade, na noite de quarta-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara 128/08, que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e que beneficia mais de 11 milhões de empreendedores proposição.Agora o projeto volta para revisão da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a aprovação pelos deputados ocorra na próxima semana, a tempo de ser sancionado ainda este ano, para vigorar já em janeiro de 2009.O PLC 128 cria o Microempreendedor Individual (MEI), que abrange aqueles com receita bruta de até R$ 36 mil ao ano, como costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores, mecânicos, pintores de parede. Com a medida, eles ganham facilidades para legalizar o negócio, passam a pagar valor fixo mensal de R$ 45,65 para o INSS, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. Terão direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, e a família ainda tem direito a pensão por morte do segurado e auxílio-reclusão, se for o caso."A aprovação desse projeto significa uma revolução social para os empresários que hoje estão na informalidade. É uma grande oportunidade de buscar a formalização demilhões de empreendedores", defendeu o relator, senador Adelmir Santana, que também preside o Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.O projeto ainda permite a inclusão de novos setores econômicos no Simples Nacional – o Supersimples – como manutenção e reparação em geral, decoração e paisagismo, laboratórios de análises ou de patologias clínicas, serviços de próteses em geral, serviços de tomografia, de diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e ressonância magnética.A matéria foi aprovada por acordo de lideranças. Foram rejeitadas emendas de plenário que não haviam sido acordadas. A senadora Ideli Salvati também retirou outra emenda que não estava no acordo, a de nº. 23, que permitia a inclusão de várias outras categorias no Simples Nacional, como empresas de consultoria, médicas, advocatícias e de jornalismo. Mas ficou acertada a apresentação de projeto específico com esse objetivo.ICMS

O projeto também resolve problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas relativos ao ICMS, como a cobrança antecipada do imposto na fronteira e com valor agregado e o diferencial de alíquota interna e externa.Também resolve a prática, pelos estados, de substituição tributária que alcança produtos de larga atuação de micro e pequenas empresas, como material de construção, alimentação e vestuário. Permite que indústrias do Simples Nacional transfiram crédito do ICMS para grandes clientes, ampliando a competitividade e ainda garante autonomia aos estados para concederem benefícios tributários às micro e pequenas empresas, sem depender do Confaz.CâmaraO presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que acompanhou a votação do Plenário junto com lideranças empresariais, adiantou que, na próxima semana, vai interceder junto aos deputados para conseguir urgência na tramitação do projeto. "Agora vamos conversar com líderes da Câmara para conseguir a mesma atenção que tivemos no Senado". "A Câmara está com a pauta destrancada e esse é um projeto de consenso, há entendimento a seu respeito", completou o senador Adelmir Santana.A votação também foi acompanhada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, deputado Cláudio Vignatti, e pelos deputados Carlos Melles e Luiz Carlos Hauly e outros representantes do Sebrae.SacoleirosNa mesma sessão, o Plenário do Senado aprovou o chamado Projeto dos Sacoleiros, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.A proposta, que também volta para análise da Câmara, deverá legalizar a situação de microempresários que vivem da importação de produtos do Paraguai e deve beneficiar apenas aqueles que aderirem ao Simples Nacional (Supersimples), hoje com faturamento limitado em até R$ 240



sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Iberê Governador

O vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, assumiu interinamente o cargo de governador do Estado nesta sexta-feira (26). Segundo Iberê, que permanecerá na função até o dia 7 de janeiro, durante os dias em que a governadora Wilma de Faria estiver em recesso, será cumprida a agenda de compromissos programada para o período. “Pretendo cumprir o meu dever de governador em exercício, dando continuidade ao que estava sendo tocado pela governadora”, informa

Poderes Independente

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.

A duvida permaneçe Manoel Florencio ou Eraldo

Leonardo ainda não definiu ainda quem irá presidir a câmara na nova gestão que se inicia no dia 01 de Janeiro de 2009. Leonardo tem no seu grupo cinco vereadores, portanto a maioria dos edis. Mas terá que administra agora uma decisão difícil que será o nome que irá presidir a mesa nos dois primeiros anos. Os nomes postos são do Vereador Eraldo Alves(DEM) que necessita do apoio do prefeito para chegar pela primeira vez na presidência da Câmara depois de 4 mandatos. E Manoel Florência que poderá ser presidente com os votos dos 4 vereadores da oposição, mesmo pertencendo a base aliada de Leonardo parece que Manoel não tem a simpatia dos seus aliados para presidir a câmara. Manoel pode ser uma pedra no sapato de Leonardo agora nas próximas eleições, se caso o PMDB tomar um rumo que seja diferente do rumo do prefeito Leonardo. Se Manoel Florêncio for presidente e divergir de Leonardo a oposição mesmo saindo derrotada poderá ter maioria na câmara.

Frases

''Cazuza usou drogas, traficou e é considerado um rebelde, um poeta sensível, um artista, um super-herói. Se ele fosse pretinho e morasse no morro, seria um bandido e teria sido preso.'' [SIRO DARLAN, juiz da 1ª Vara da Infância do Rio de Janeiro, em julho]

UERN ganha dois projetos (Letras e Fisica) aprovados pela CAPES

No caso de Letras, o Projeto de Cooperação Acadêmica, intitulado "Disciplinas da Licenciatura voltadas para o ensino de Língua Portuguesa ", pretende contribuir para a consolidação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como IES Proponente, e do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), como IES Associada II, na perspectiva do fortalecimento das ações referentes à formação de professores, no contexto do ensino de Língua Portuguesa, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação, já consolidado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), como Associada I.
Esse Projeto de Cooperação entre terá duração de 04 anos, podendo se estender a 05, e possibilitará ESTÁGIOS DE PESQUISA E DOCÊNCIA aos docentes, MESTRADOS SANDUÍCHES para os discentes, na USP, na UERN e na UFMA, entre outros benefícios para os Programas de Pós-Graduação envolvidos. Na UERN, a quipe do projeto é composta pela coordenadora, profa. dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio , pela profa. dra. Alessandra Cardozo de Freitas, pelo prof. dr. Gilton Sampaio de Souza e, ainda, por orientandos do Mestrado e da Iniciação Científica desses docentes, ao longo desses anos. Com isso, os atuais alunos do Mestrado, e outros que virão nas próximas seleções, poderão, por exemplo, fazer MESTRADOS SANDUÍCHES na USP ou UFMA, com tudo pago pela CAPES.
Esse Projeto aprovado pela CAPES vem, ainda, fortalecer a articulação, já existente, entre o Programa de Pós-Graduação em Letras da UERN e o Programa de Pós-Gaduação em Educação da USP, e, agora, também, a UFMA, Proponente dessa Proposta. A coordenação geral desse Projeto é do professor doutor Antônio Paulino (UFMA), tendo dr. Valdir Barzotto como Coordenador Local na USP e dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio, na UERN. O Projeto contará com recursos da ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que, conforme planilha aprovada, serão distribuídos entre as três IES.
O Mestrado em Letras da UERN, com menos de um ano de início de suas atividades, já tem projeto APROVADO pela CAPES e inicia uma parceria com duas respeitadas IES brasileiras, com destaque para a USP, colocada entre as 100 melhores do mundo. Projetos e parceiras como essa colaboram fortemente para uma boa avaliação do PPGL/UERN junto à CAPES.

Aproveitamos para lembrar que o Mestrado em Letras da UERN está com INSCRIÇÕES ABERTAS para a Seleção 2009. Participem!! Divulguem!!!

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Depuatdos Aprovam emprestimo ao Governo Vilma





Após duas protelações, os deputados estaduais aprovaram no início da tarde de ontem os projetos de lei que autorizam a contratação do empréstimo de R$ 200 milhões pelo governo do Estado junto ao Banco do Brasil e de R$ 118 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A sessão extraordinária de ontem encerrou o período de autoconvocação e os compromissos do Legislativo estadual em 2008.
O projeto foi aprovado após a apresentação de uma emenda do deputado Fernando Mineiro e reduziu em R$ 100 milhões a proposta inicial do governo, que era de R$ 300 milhões. A emenda de Mineiro também prevê a aplicação de 80% dos recursos na recuperação e construção da malha viária do Estado e 20% para obras de infra-estrutura sanitária.
Os parlamentares também aprovaram - desta vez de forma integral - a autorização para o governo contrair empréstimo no valor de R$ 118 milhões a ser investidos na ampliação do sistema adutor de Mossoró, e resolver o problema no abastecimento de água da cidade. A aprovação dos dois projetos foi por unanimidade dos 19 deputados presentes à sessão.

Sandra Rosado

Essa aliança não foi absorvida principalmente porque quando a governadora fez essa aliança e pensava que ela seria verticalizada para os outros municípios, e tenho certeza que a governadora chegou a sonhar e pensar nisso, eis que o senador Garibaldi Filho disse que a aliança seria somente em Natal e isso dificultou muito. Não foi o ponto principal, mas foi um dos pontos da derrota da deputada Fátima Bezerra em Natal. Já estava configurada ali em meu entendimento que uma aliança que é feita em Natal e que em Parnamirim não funciona, em Macaíba não funciona. Aí você tem Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi e em outros municípios e uma aliança que foi feita circunstancialmente em Natal não tinha como durar", avaliou Sandra Rosado.

Elias Fernandes defende candidatura de Henrique ao Governo do Estado




vice-presidente estadual do PMDB, Elias Fernandes, afirmou na manhã de hoje que o deputado federal Henrique Alves é o nome do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2010. Para o Senado, Elias disse que Garibaldi Filho é o mais forte entre os demais concorrentes, Wilma de Faria e José Agripino nas eleições de 2010. “Se depender do meu partido, vamos ter um candidato ao governo e Henrique Alves reúne todas as condições políticas de assumir a posição”, diz para acrescentar em seguida que existem “outros bons nomes” na disputa. Elias Fernandes afirma ainda que a tendência para as próximas eleições é que a aliança nacional do PMDB seja repetida em nível local. “A composição foi feita para Natal, mas poderá ser estendida para o Estado”, diz. Para Elias Fernandes, a posição nacional ocupada pelos líderes do PMDB vem se transformando em força política para o Rio Grande do Norte, ao contrário do que disse a governadora Wilma de Faria (PSB). O ex-deputado estadual listou, entre outros projetos conquistados através de influência federal, a inclusão no PAC das obras do Porto Ilha, BR-226 e para o perímetro urbano de Santa Cruz/Apodi. Para o Senado, o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) lembra que um dos três nomes postos atualmente (Garibaldi, Wilma e Agripino), pode não concorrer, tendo em vista uma composição com Garibaldi candidato a vice-presidente da República. Elias Fernandes confirma sua candidatura a deputado estadual em 2010 e revela que está preparando uma reunião com a classe política potiguar nos primeiros meses do próximo ano. A expectativa é que, até o final de janeiro, esteja em Natal o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira (PMDB) para discutir com os políticos e representantes de entidades de classe do Estado as cheias do Baixo Assu.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Parabéns Betinho Rosado

Hoje é aniversário de 60 anos do deputado federal Betinho Rosado.Em sua homenagem reproduzo a seguir as palavras dos três senadores do Rio Grande do Norte proferidas no último dia 13, dia de Santa Luzia, quando da homenagem por eles recebida de entrega de medalhas por parte dos vereadores mossoroenses:
“De Betinho eu preciso dizer só uma coisa. Eu não posso acabar sem dizer isso. Betinho Rosado, a gente pensa, pensa em fazer alguma coisa, em pedir alguma coisa, parece que Betinho Rosado advinha. Ta ali. Ô homem dedicado à Mossoró.” Senador Garibaldi Filho.
“Os senadores, e por dever de justiça, o deputado Betinho Rosado, quando o projeto (da Itagrês) estava empacado na SUDENE, na CGU, no Ministério da Integração, nós fomos juntos. Betinho me acompanhou naquelas visitas que fizemos em Santa Catarina, na reunião que fizemos na Federação das Indústrias daquele Estado, mostrando todo o potencial de Mossoró…Os recursos para a UFERSA se estender por todo o Estado, idéia do deputado Betinho Rosado…A Cidade da Ciência que vai chegar, projeto já pronto, emenda já empenhada do deputado Betinho…” Senadora Rosalba Ciarlini.
“Já houve tempo que Mossoró vivia pra dentro de se própria. Fazia as obras que podia fazer com os próprios recursos. De certo momento pra frente Mossoró começou a ousar, a querer fazer mais do que o orçamento próprio permitia… ela ousou no campo da cultura, no esgoto sanitário. Foi atrás do dinheiro de Brasília… Mossoró aprendeu a fazer um ginásio de esportes, a fazer os esgotos com dinheiro de fora… A universalização. A estrada do cajueiro, onde Betinho Rosado está lá que nem um ‘cri-cri’ permanente, o tempo todo infernizando a vida do Ministério dos Transportes.” Senador José Agripino.
Parabéns Betinho Rosado, sua capacidade de trabalho dignifica Mossoró e todo o estado do Rio Grande do Norte.

Justiça aplica Lei Maria da Penha para proteger homem ameaçado por mulher

Uma decisão inédita da Justiça do Mato Grosso garantiu que um homem que tem sofrido ameaças e agressões da ex-companheira depois do fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria da Penha. De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto.Caso a mulher descumpra a decisão poderá ser enquadrada pelo crime de desobediência e até mesmo ser presa. O juiz titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, aplicou a lei, criada com o objetivo de proteger a mulher da violência doméstica praticada pelo homem, por considerar que existem provas suficientes para aplicar as medidas de proteção.Segundo informa o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o autor afirmou que vem sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras. No pedido, ele apresentou vários documentos, como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela ex-companheira e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados por ela.O juiz Mário de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima, segundo o magistrado, “por sentimentos de posse e de fúria”. Para o magistrado, quando se trata de norma incriminadora, a lei penal não pode ser aplicada por analogia porque fere o princípio da reserva legal, prevista no Código Penal.

Wilma confirma entendimentos com PMDB

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou hoje em entrevista dada ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o que já havia sido dito anteriormente com exclusividade ao jornal Folha Regional pelo vice-presidente do PMDB, Elias Fernandes, de que ambos os partidos estavam em fase de entendimentos. Ela acrescentou que nenhum cargo público foi oferecido ao partido e que o desejo de aliança parte muito mais de Garibaldi Alves (PMDB) enquanto presidente da legenda partidária do que propriamente da pessoa do senador. As conversações caminham.

Mais de 10 mil servidores da Saúde receberão gratificação da ordem de R$ 3 mi

Os mais de 10 mil servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) que desenvolvem atividades em hospitais, unidades de referência e órgãos administrativos da rede estadual estão sendo beneficiados pela nova Lei de Gratificação de Estímulo à Produtividade sancionada pela governadora Wilma de Faria e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). A gratificação representa um investimento mensal do governo da ordem de R$ 3 milhões, recursos provenientes de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) incorporados ao orçamento do Estado.

Governadora fala sobre obras previstas para 2009

Na mesma entrevista dada a TV Ponta Negra, a governadora Wilma de Faria adiantou ainda que para 2009 estão sendo empenhados recursos para uma série de obras estruturantes, como a reforma, conservação e construção de rodovias, a exemplo da estrada do melão, além de obras de saneamento básico, dentre outras. Na região Oeste é certo a recuperação da BR 405, as RN 177 que liga as cidades de Itaú a Riacho da Cruz e umarizal, entrada da cidade de Lucrecia e Almino Afonso, Trecho da estrada de Tenente Ananias, Recuparação e tapa buraco da estrada que liga Marcenio Vieira a Alexandria, Estrada que liga Rafael Fernandes a Agua Nova.