sexta-feira, 29 de maio de 2015

Prefeito Titico Araújp participou da XVIII Marcha dos prefeitos em Brasília.

O prefeito de Tenente Laurentino, Titico Araújo (PMDB), juntamente com vários prefeito da região do Seridó tiveram na Capital Federal participando da XVII Marcha dos prefeitos. O evento que começou ontem (26) e terminou no dia 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) que tratou de lutas municipalistas como a Reforma Política e o Pacto Federativo. 

Na Terça Feira (26), já em Brasília o prefeito de Tenente Laurentino, Titico Araújo foi bastante festejado e comemorado pela passagem do seu natalício, O prefeito aproveitou sua estadia em Brasilia para buscar recursos em vários ministérios para o município de Tenente Laurentino.

O deputado federal Walter Alves recebeu o prefeito Titico e prometeu se empenhar em liberar emendas que possa beneficiar a cidade, entre as quais está a construção do pórtico da cidade.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Secretária Municipal de Administração esclarecerá amanhã a sistemática do dia da prova do concurso público.



A secretária de Administração do município, Eliriane Pinheiro, estará novamente na Rádio Obelisco FM (90,9 MHz), nesta quarta-feira, 27, ao meio-dia e meia, para conceder entrevista ao comunicador Ismael Mendes.

Dessa vez, Eliriane irá falar sobre a sistemática do dia da prova do Concurso Público da Prefeitura de Pau dos Ferros, previsto para o próximo domingo, 31.

Também participarão da entrevista a comissão municipal do certame e a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), responsável pela organização do concurso.

Prefeitura de Martins prepara Arraiá na Serra 2015

A Prefeitura de Martins já está preparando o “Arraiá na Serra 2015”, que promete ser inesquecível para quem vier prestigiá-lo.

O evento já tradicional na região terá início no dia 13 de junho, com o Arraiá de Salva Vidas (Zona Rural), em que reunirá o melhor da cultura popular, com a valorização dos artistas e produtos da terra. O Arraiá é realizado, neste formato, desde 2013, por iniciativa da Prefeita Olga Fernandes.

Ainda de acordo com a Prefeita, por ser realizado nas comunidades, o Arraiá se torna uma forma de interação com os moradores da Zona Rural, que, muitas vezes, não participam de outros eventos na cidade. “O formato do evento consegue interagir e mobilizar toda comunidade, além de impulsionar o setor econômico, garantindo uma renda extra para os moradores”, disse.

“Estamos de braços abertos para receber a população do Rio grande do Norte e de outros estados em qualquer evento que a administração – Governo do Povo – venha realizar”, finaliza a chefe do executivo municipal.

Prefeito Brenno Queiroga ganha processo no TSE em Brasília e deve cumprir mandato até o fim

Na manha de Hoje terça-feira (26) o prefeito Brenno Queiroga, do município de Olho d’Água do Borges, ganhou em Brasília o processo relativo que era movido pela cassação do seu mandato:

Trata-se de recurso especial interposto por BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS, MARIA HELENA LEITE QUEIROGA DE MORAIS, JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS, JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS e JOSÉ SÉRGIO DE QUEIROZ contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em que, por maioria, se reformou sentença proferida em âmbito de AIME, entendendo pela caracterização das práticas de abuso de poder político e econômico e de captação ilícita de sufrágio e, por consequência, cassando os mandatos dos dois primeiros recorrentes, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Olho D¿água do Borges/RN no pleito de 2012.

O acórdão recorrido foi assim ementado (fls. 1.610-1.611):

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFIGURAÇÃO - PROVIMENTO.

A conexão de ações se impõe como forma de economia e celeridade, evitando, por conseguinte, decisões contraditórias.

Do conjunto probatório restou demonstrada a prática de captação ilícita de sufrágio, além de abuso de poder econômico e político, com gravidade para influenciar o resultado do pleito.

Provimento do recurso. Determinação de novas eleições. Assunção interina do cargo de Prefeito pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.

Opostos embargos declaratórios, foram parcialmente providos, somente com efeitos integrativos (fls. 1.704-1.710). Nas razões de recurso especial (fls. 1.718-1.736), fundamentado no art. 276, I, a e b, do CE, os recorrentes alegam, em suma, que a cassação de mandato eletivo deles se deu mesmo sem provas robustas dos pretensos ilícitos praticados.

Afirmam que permaneceram omissões no acórdão regional, mesmo após a oposição de embargos de declaração, ficando violado, assim, o art. 275, I e II, do Código Eleitoral. Quanto ao ponto, esclarecem que o voto proferido pelo juiz Eduardo Guimarães, membro da Corte que abriu a divergência votando pelo provimento do recurso, o teria feito sem indicar expressamente em quais provas teria baseado sua conclusão, além de ter declarado "explicitamente que votou pela existência de indícios e não de provas" (fl. 1.721). 
Aduzem, valendo-se das argumentações que fundamentaram a sentença em que se julgou improcedente a demanda, que houve afronta aos arts. 41-A da Lei nº 9.504/97 e 22 da LC nº 64/90, à consideração de que "o TRE/RN cassou o mandato dos recorrentes com base em indícios contidos num inquérito policial, cujas provas não foram confirmadas em Juízo" (fl. 1.728).
Salientam que, de acordo com a jurisprudência, faz-se necessário para a caracterização do ilícito previsto no art. 41-A da Lei das Eleições, além do dolo e a finalidade de obtenção do voto, a "existência de prova robusta e indubitável de ilegalidade, da anuência do candidato" (fl. 1.729).

Aduzem, in verbis (fl. 1.729):

O voto não explicitou a caracterização da conduta descrita no
art. 41-A, nem muito menos baseou-se numa prova concreta, numa testemunha ou documento que comprove a entrega do benefício em troca do voto, simplesmente fez referência a existência de um inquérito policial em que se apura o suposto crime de transporte ilegal de eleitores.

A fim de corroborar suas razões, citam julgados de tribunais regionais eleitorais e deste Tribunal Superior Eleitoral.
Requerem o provimento do recurso especial, visando (fl. 1.736):
a) ao reconhecimento da violação ao art. 275, I e II, do CE, visando a anulação do acórdão proferido no julgamento dos embargos declaratórios;
b) à reforma do acórdão recorrido e ao restabelecimento da sentença. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 1.791.796).

A d. Procuradoria-Geral Eleitoral ofertou parecer pelo não conhecimento do recurso e, caso conhecido, pelo seu desprovimento (fls. 1.826-1.831).

Consigne-se que foi deferido pela Ministra LAURITA VAZ, em 20.5.2014, o pedido de medida liminar no MS nº 377-74/RN, para suspender os efeitos do acórdão regional até o julgamento dos embargos de declaração opostos na origem.

Posteriormente, em 10.7.2014, o Ministro DIAS TOFFOLI, em decisão proferida no AC nº 772-66/RN, concedeu a liminar para suspender os efeitos dos acórdãos regionais proferidos nestes autos, ¿determinando o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Olho D¿Água do Borges/RN e a suspensão da realização de eleição suplementar até o julgamento do recurso especial por esta Corte" , segundo consta do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

É o relatório. Decido.

Verifica-se a tempestividade do especial, o cabimento de sua interposição com amparo nos permissivos constitucional e legal, sua subscrição por advogados habilitados nos autos, o interesse e a legitimidade.

Cuida-se, na origem, de ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pela prática de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio em desfavor deBRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS.

Blog do Raniele Gomes

Robinson tem que perceber o limite da paciência do potiguar

 
Foto: O governador Robinson Faria - Divulgação



O eleitor potiguar, assim como Jó, teve seu quinhão de sofrimento, sob a alcunha de Rosalba Ciarlini, que, da eleição consagradora, foi à desaprovação completa, resultado de um Governo centralizador e inerte.


Por: Cefas Carvalho 
 
A paciência, como se sabe, é uma das virtudes capitais, celebrizada pela história bíblica de Jó, o qual suporta privações sem fim pacientemente até Deus lhe devolver o que o Diabo tirou. Como também se sabe, eleitores tem paciência em doses cada vez menores, escaldados com a água quente de administrações desastrosas e promessas não cumpridas.

O eleitor potiguar, assim como Jó, teve seu quinhão de sofrimento, sob a alcunha de Rosalba Ciarlini, que, da eleição consagradora, foi à desaprovação completa, resultado de um Governo centralizador e inerte.

O eleitor natalense também foi espicaçado pelo diabo na forma da gestão Micarla de Souza, que bateu todos os recordes nacionais de desaprovação e rejeição.

Daí, portanto, a necessidade de o governador Robinson Faria (PSD) entender que a paciência do potiguar, que criou expectativas muitas em relação ao seu governo e confiou em suas promessas, está começando a se esgotar, tal qual areia descendo a parte de baixo da ampulheta.

A relação entre Robinson e a população começou bem. Os primeiros 100 dias foram marcados por trégua midiática e da opinião pública e o governador realizou ações simbólicas e pontuais que tiveram impacto positivo.

Contudo, chegando ao fim do primeiro semestre, Robinson não conseguiu responder a alguns dos anseios principais da população. E começa a detectar que a paciência, esta virtude cada vez mais rara tanto em políticos como em eleitores, não dura muito tempo. Principalmente em relação á cobrança de detentores de cargos públicos, principalmente no Executivo.

Até os postes da governadoria sabem que o maior problema que Robinson tem que enfrentar é a segurança pública. A somatória de abandono do setor pela gestão Rosalba com a questão crônica nacional que reflete no RN se traduz em ocorrências diárias. Robinson precisaria e precisa ser rápido, objetivo e explícito no enfrentamento a este problema.

A escolha da secretária Kalina Leite foi um trunfo. Idéias como o Ronda Cidadã, idem. Recorrer a Brasilia, uma necessidade. Porém, é necessário mais. Os assessores de Robinson sabem disso; os aliados, idem. A população não apenas sabe, como cobra, exige.

A paciência é uma virtude. Jó que o diga. Mas que o governador não espere de seus conterrâneos potiguares doses tão cavalares dela, sob o risco de ser ele próprio a cair do cavalo.
 
Por: Cefas Carvalho

Mariana Fernandes fará sua convenção no proximo Domingo na cidade de Luiz Gomes.


Depois que o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação da chapa Dr. Tadeu Nunes prefeito e Drª Antonio Abrantes vice-prefeita, logo foi decretado à data para realização de novas eleições que deverá ocorrer no próximo dia 05 de Julho. Dr. Tadeu Nunes e Drª Antonia Abrantes foram cassados por abuso de poder político e econômico.

A cidade já vive o clima político muito forte, hoje no Restaurante Central em Luiz Gomes, onde almoçamos a conversa girava em torno da eleição suplementar. As formações das chapas que deverão disputar a prefeitura no pleito suplementar. A vereadora Mariana Fernandes já foi escolhida pelo partido e deverá ser oficializada na convenção que acontecerá no próximo domingo dia 31 de Maio.

A prefeitável deverá receber várias autoridades e políticos do estado. O senador Garibaldi Alves, o deputado federal Walter Alves e o deputado estadual Gustavo Fernandes já confirmaram presenças.

O líder político Dr. Pio X, disse que seria uma convenção protocolar, mas pelas manifestações nas ruas da cidade acredito que domingo será uma das maiores convenções já realizada naquela cidade.

Cerro - Corá vivencia a realização de mais um Festival de Fondue no Bar & Pizzaria do Teté


A Pizzaria e Restaurante do Teté, localizada na Praça Tomaz Pereira, o centro da cidade de Cerro Corá, município localizado no alto da Serra de Santana, ultima preparativos para a realização de mais um festival de fondue, a acontecer no dia 04 de julho em sua V Edição. “Nós estamos com a programação em fase de conclusão e nós próximos dias vamos divulgar as atrações artísticas”, disse o proprietário do estabelecimento.

O Festival de Fondues da Pizzaria e Restaurante do Teté, como ele mesmo diz, tem se projetado nesses anos em que tem acontecido, como uma espécie de prévia para o Festival de Inverno que acontece na cidade no mês de agosto. “O nosso festival, graças a Deus, a cada ano que passa alcança mais sucesso. Recebemos a visita de gente de todas as cidades circunvizinhas e até de outros Estados. É uma festa tranquila e já faz parte do calendário de eventos do município”, disse o empresário.

Tendo como prato principal a Carne na Telha, a mesma que ‘Teté” apresenta no festival gastronômico, outros tipos de comida como o camarão, petiscos e o queijo também são saboreados pela clientela, acompanhado de um bom vinho e uma grande variedade de bebidas. “Temos os mais diversos sabores. Quem vem participar do nosso festival, quando vai embora já avisa que no outro ano retorna. E tem sido assim”, diz Teté.

Dentre as várias particularidades que se converte em sucesso para o Festival de Fondue da Pizzaria e Restaurante do Teté, uma delas é o clima temperado e frio na cidade, que esta a 575 metros acima do nível do mar.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Capa da Edição 103 do Jornal Folha Regional


Ex-prfeito Junior Laurentino Fala com exclusividade ao Jornal Folha regional. "Existe uma decepção muito grande com a gestão de Titico em Tenente Laurentino".

“Existe uma decepção muito grande, inclusive dos eleitores dele, em relação a ter cumprido as promessas de campanha!”. Com essa frase, o empresário e prefeito três vezes do município de Tenente Laurentino Cruz, ‘o popular ‘Junior de Laurentino’, conceitua como desastrosa a administração de Francisco Dantas de Araújo, o ‘Titico’, do PMDB que, para ascender ao poder maior da municipalidade prometeu “novos tempos’, promessa de mudanças e que isso verdadeiramente não chegou a acontecer, isso visto a vistas claras.

São claras as evidências da malversação do dinheiro público na condução de um município tão pequeno como o de Tenente Laurentino Cruz, onde somente nestes últimos dois anos e meio já entraram de recursos financeiros, nos cofres públicos, algo em torno de R$ 30 milhões de reais e não se tem uma mostra de onde esse numerário foi aplicado. “Não se vê uma pedra de calçamento colocada na cidade pela administração desse rapaz”, alfineta.

Integrado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ‘Junior Laurentino’ é dono de uma liderança inconteste no município que governo por três vezes. Indagado a respeito da atual situação política local, ele disse ao jornal FOLHA REGIONAL que o seu grupo continua coeso e terá sim um forte candidato nas eleições de 2016. “Somos oposição, estamos com o nosso grupo unido e vamos em breve nos reunir para escolher o candidato que, obrigatoriamente não tem que ser eu. E sim um que some pra que a gente ganhe novamente a prefeitura e Tenente Laurentino volte a crescer”, disse.

Oportunamente, ‘Junior Laurentino’ elencou nomes com condições importantes para disputar o cargo de chefe maior da municipalidade, como é o caso da vereadora Rozenilda e ainda as pessoas de Tomaizinho, Assis de Severo, Zuleide, que é a sua esposa; além de outras pessoas, que no nosso entender de líder oposicionista se encontram capazes de chegar ao poder e tirar Tenente Laurentino Cruz da situação de atraso em que momentaneamente se encontra.

Para se ter uma ideia da crise administrativa pela qual passa a cidade, uma escola de nível médio fundada na segunda metade da década de 70, num dos mandatos de ‘Junior Laurentino’, amarga uma crise de extrema agudez, ao ponto de estar prestes a fechar as suas portas, e justamente por falta de investimentos do poder público municipal. “Em pleno século vinte e um, uma escola de segundo grau fechar e por falta de apoio político, é triste para o nosso município”, diz.

“Medicamento canalizado”. Essa era uma das frases máximas da campanha de 2012 pelo prefeito ‘Titico’, quando candidato. A mensagem era de que não faltaria remédio na casa de quem por ventura viesse a precisar. “Não tem remédio e nem tem atendimento médico. Já são seis pessoas, em Tenente Laurentino, que morreram à míngua, por falta de atendimento médico. No tempo que eu administrei, durante doze anos, não é que não morreu gente em Tenente Laurentino. É claro que morreu. Mas não por negligência minha. Na hora que uma pessoa tinha um problema, a gente mandava pra fora”, declara o líder oposicionista.

AMEAÇA DE DESEMPREGO - Um município grande produtor de mandioca onde existem, no âmbito da municipalidade, cerca de 29 casas de farinha que empregam pais de família. No entanto, essa importante fonte fomentadora da economia, está prestes a ruir, a encerrar suas atividades. De acordo com ‘Junior Laurentino’, a pedido do prefeito ‘Titico’ o IDEMA está visitando esses locais e as exigências que são feitas para o funcionamento das fábricas artesanais, está criando sérios transtornos. “Do jeito que o IDEMA quer, vai fechar todas 29 casas de farinha e isso vai gerar uma crise na agro indústria local. São casas de farinha, da agricultura familiar e cada uma dela, seja de forma direta ou indireta, emprega 30 pessoas. Eu, acompanhado de alguns amigos estou tentando interceder por essas pessoas. Vendo se encontramos uma solução para esse problema”, promete.

Ministro da Integração vai participar de seminário em Mossoró

Brasília, 25 de maio de 2015

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, confirmaram presença no seminário que acontecerá em Mossoró para tratar da transposição do rio São Francisco. O debate está marcado para as 14h da próxima sexta-feira (29), no auditório do hotel Villa Oeste.

Proposto pelo deputado Beto Rosado, o evento será realizado pela Câmara dos Deputados, em parceria com a UERN e a UFERSA. Professores universitários, estudantes, representantes da classe política e dos órgãos públicos envolvidos nas obras também devem participar.

Pelo projeto da transposição, as águas do São Francisco irão chegar ao Rio Grande do Norte através de dois ramais. O ramal da bacia Piranhas-Açu, que vai levar água para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e para a barragem de Oiticica já está garantido.

Agora, a preocupação do deputado Beto Rosado, único potiguar na comissão que acompanha as obras do São Francisco, é com a chegada das águas pelo ramal Apodi-Mossoró, cujo projeto ainda não foi apresentado. “Sem o ramal concluído, essa obra tão sonhada pela população não chegará à região Oeste, castigada há tantos anos pela falta d’água. Por isso, a cobrança é constante”, destacou o deputado.

Segundo Beto Rosado, a população precisa conhecer os impactos e as oportunidades que as obras trarão. “Esses aspectos devem ser discutidos amplamente por todos aqueles que serão beneficiados. Um dos objetivos é debater o modelo de gestão adotado para a execução do projeto e o uso eficiente dos nossos recursos hídricos com base nesse modelo.”

Da bancada do Rio Grande do Norte já confirmaram presença a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Antônio Jácome (PMN) e Zenaide Maia (PR).


Comissão de Educação discute formas de financiamento para o futebol feminino‏

Em 2015, o futebol feminino completa 120 anos e, por iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai realizar audiência pública sobre o tema, nesta quarta-feira (27), às 8h30. A intenção é debater a atual situação do futebol feminino do Brasil e sua inserção no futebol mundial, além de debater formas de financiamento para o esporte. Os senadores Romário (presidente da CE), Regina Sousa, Simone Tebet e Vanessa Grazziotin também assinaram o requerimento para realização da audiência pública.

Assim como em quase todas as áreas, a presença da mulher nos esportes foi banida durante séculos. Apenas no século XIX, elas fizeram suas primeiras investidas no mundo dos esportes, e em 1895, aconteceu, no mundo, a primeira partida de futebol feminino, em Londres.

No Brasil, a primeira partida de futebol feminino foi realizada em 1921, em São Paulo. Já o primeiro clube a ter um time feminino foi a Araguari Atlético Clube, em 1958, que selecionou 22 jovens para um jogo beneficente.

“Em um momento em que se comemoram os 120 anos da primeira partida de futebol feminino no mundo, é importante discutirmos formas de inserção da mulher no esporte e os meios de financiamento para que esse objetivo seja concretizado”, ressaltou a senadora Fátima Bezerra. Ela chamou a atenção para a atualidade do tema em um momento em que se discute a Medida Provisória 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro e que, entre outros pontos, obriga os clubes a investirem nas categorias de base e no futebol feminino para terem suas dívidas negociadas.

A audiência que debaterá o futebol feminino no mundo e no Brasil será interativa. Qualquer cidadão pode participar acessando o Portal E-cidadania, do Senado Federa ( http://www12.senado.gov.br/ecidadania/principalaudiencia) ou pelo telefone do Alô Senado(0800 61 22 11).

Foram convidados para a audiência pública Rogério Hamam, secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; Mariléia dos Santos (MICHAEL Jackson), coordenadora-geral de futebol profissional do Ministério do Esporte; Beatriz Helena Matté Gregory, coordenadora-geral de Direitos do Trabalho das Mulheres da Presidência da República; Marco Antonio Teixeira, presidente da Associação FIFA/CIES/FGV Alumni; além de representantes da ONU Mulheres no Brasil, do Ministério das Comunicações e da Cultura, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Caixa Econômica Federal, da empresa SportPromotion Marketing Esportivo e de jogadoras.

Agente da Casa da Cultura de Florânia, Andréia Kelly recepciona alunos americanos.

Casa da Cultura de Florânia recebeu a visita de estudantes e professores americanos do Projeto Cidadania Globais com parceria da Instituição da Nova Inglaterra dos Estados Unidos, com o propósito de conhecer a cultura da cidade de Florânia, na qual foi escolhida pelo Professor e Coordenador do Projeto Ciências Sem Fronteiras da UFRN, Edilson Rubens Lopes de Souza junto com a aluna de Turismo do Campus Ceres em Currais Novos- UFRN e agente da Casa da Cultura de Florânia, Andréia Kelly de Morais Dantas.

Prefeito de Florânia, Junior de Januncio falou a Jornal Folha Regional sobre o encontro com Robinson.

Em recente audiência mantida com o Governador Robinson Faria para tratar de assuntos administrativos do município de Florânia, o prefeito Junior de Januncio obteve do chefe do executivo municipal a disposição em abraçar uma causa que vinha sendo reivindicada há alguns anos, que é a anexação de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros de estrada que liga essa cidade a Currais a Florânia. Esse trecho todo é parte da BR 226, cuja responsabilidade de conservação deveria ser do DNIT, mas está sob a tutela do DER. “Na realidade, o DNIT tem todo o interesse de pegá-la de volta e o DER todo o interesse de devolver. Nenhum gestor correu atrás pra resolver o problema e agora nós vamos conseguir”, disse o chefe do executivo.

Desde 2013 quando assumiu o governo municipal, o prefeito Júnior de Januncio iniciou uma luta por pela recuperação e conservação desta estrada, durante o encontro com o governador do Estado, recebeu dele o aval, já determinando ao comando do DER que adotasse todos os procedimentos cabíveis e em tempo hábil. “É fácil. É só o DER fazer um oficio devolvendo esse trecho de estrada que liga Currais Novos a Florânia para o DNIT. E o DNIT passa a operá-la”. Disse o prefeito

Para vocês terem uma ideia do que falamos citamos como exemplo das melhorias que a região receberá, torna-se importante a seguinte observação: “ O trecho da BR 226 desde Pau dos Ferros até Florânia, é de uma excelente qualidade com pistas de rolamento larga e um amplo acostamento. Já na parte entre Florânia e Currais Novos, passando por São Vicente, o cimente asfáltico de petróleo apresenta diversos problemas tais como buracos na pista, e o mato invadindo a malha viária, além da falta de espaço para veículos a estacionarem na beira da estrada” exemplificou o prefeito de Florânia Júnior de Januncio.

“O doutor Walter, do DNIT já me confirmou que está pronto pra receber e tão logo isso aconteça, ele dará todo o tratamento necessário a ela, com uma nova cobertura de asfalto e alargamento da mesma”, disse Januncio Junior que espera com isso oferecer uma maior segurança a milhares de proprietários de veículos que trafegam diariamente por aquele trecho.

Mas não foi só a reivindicação da estrada que o gestor público de Florânia tratou com o Governador Robinson Faria. Uma emenda parlamentar de 2013 para ser investida em obras como calçamento de ruas e melhorias em infraestrutura do município, também foi cobrado, mas Júnior de Januncio não obteve o êxito que esperava. No entanto, ele disse compreender as razões apontadas pelo executivo estadual que se mostrou cheio de vontade em ajudar, mas por outro lado, sem poder devido à grave situação financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte.

“Ele me disse que enquanto esse empréstimo que foi feito junto ao banco Mundial não for liberado, nada poderá ser feito em nenhum município. Explicou-me as razões e eu entendi. Pediu que eu tivesse paciência e repassasse isso aos meus munícipes e é o que eu venho fazendo aqui”, asseverou.

PRUDÊNCIA – O município de Florânia, de 2013 até os dias atuais, adquiriu com Junior de Januncio no poder, um respaldo novo no sentido administrativo, resultado de um enxugamento da máquina pública e equipe de auxiliares competentes. “Eu costumo dizer que não existe o bom administrador sem recursos. Eu formei um secretariado técnico, e desde o inicio tenho passado para eles a ideia de que quero administrar”, ressalta.

Ainda de acordo com o gestor público não está sendo fácil a situação do seu município por causa dos gastos que são maiores do que as receitas. “Hoje o nosso município tem cota de 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios quando o nosso porte é de 1.0. É aquela coisa, você recebe um salário de R$ 1 mil para administrar contas de R$ 1.300,00”.

Com uma saúde pública reconhecida como uma das melhores da região Seridó, o prefeito Junior de Januncio diz que o município perde todo mês, recursos da ordem de R$ 360 mil – diferença do FPM entre as cotas de 0.6 e 1.0 -, que daria para ser investido em outras áreas.

UNIÃO - Há 14 anos que passou a residir na cidade de Florânia, Junior de Januncio nesse pouco tempo desenvolveu um trabalho junto à população, como empresário que é, e diante do respaldo elegeu-se prefeito. Com essa visão que tem de iniciativa privada, alguns conhecimentos ele conseguiu levar para o setor público e os resultados estão se mostrando satisfatório. Um deles é o novo perfil que conseguiu dar ao município, mas ele diz entender que ainda há muito por se fazer e, isso só se tornará possível com a união de todos.

“Eu gostaria e aqui eu clamo a todos os políticos do nosso município para que deixemos de picuinhas e de discussões banais e que não levam a nada. Vamos pensar maior, vamos nos unir por uma causa superior que o nosso povo, o povo de Florânia. Eu já fiz isso, consegui unir, certa vez, cerca de 90% dos nossos políticos e coloca-los todos num só palanque. Vou continuar trabalhando pra isso”. Concluiu.

JUVENTUDE DO PT SE REUNIRÃ EM CAMPO GRANDE NESTE FIM DE SEMANA

Uma das organizadora do evento é a mestranda Clayse Anne Medeiros que nos informou que estão confirmados participantes de Janduís, Caraúbas, Upanema, Apodi, Umarizal, Messias Targino, Patu e Campo Grande. "Teremos ainda as participações de lideranças jovens de outras regiões do Estado, como o vereador Odon Júnior e a companheira Danny Gudes", afirmou Clayse-anne.

O evento é o primeiro de uma série que vai acontecer em todas regiões do Estado.

Ministério Público recomenda retomada de transporte escolar em Umarizal

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deverá adotar as medidas necessárias e eficientes para a retomada do transporte escolar no município de Umarizal. Recomendação feita pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca daquele município, prevê ações a serem tomadas pelo Estado e pela Prefeitura.

De acordo com o Ministério Público do RN, desde o início do ano letivo 2015, não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no âmbito do município. O sistema de transporte escolar municipal assumiu então, independente de qualquer instrumento de formalização, a condução dos alunos de escolas estaduais, atendendo, contudo, de forma limitada, parcela da demanda, prejudicando parte dos estudantes.

Pau dos Ferros discute sustentabilidade

O II Seminário Institucional Ambiental de Pau dos Ferros, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município, reuniu servidores públicos para a discussão do tema “A importância da responsabilidade socioambiental na administração pública”.

Segundo a secretária Fátima Araújo, o seminário foi “um momento que teve como objetivo principal estimular a incorporação de princípios e critérios de sustentabilidade em atividades rotineiras, levando em consideração a economia dos recursos naturais, a gestão adequada dos resíduos sólidos e a redução de gastos institucionais na administração dos bens públicos”.

Não à blindagm do Judiciário

Você, trabalhador, celetista ou estatutário, que não trabalha não menos de oito horas diárias, é remunerado apenas com o necessário à sua subsistência e, em alguns casos, ter o mínimo de conforto. Já os senhores juízes, que desfilam todos os dias o seu papel institucional de moralizar esse país, querem ganhar, além do famigerado auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxilio-creche, passaporte diplomático e, pasmem!, auxílio-faculdade para bancar os estudos dos filhos. Ah, e o auxílio-caixão também. Para o STF, se um juiz falecer, a responsabilidade pelo funeral e do Estado.
Brasileiros, não podemos tolerar tamanha falta de ética e desrespeito pela sociedade. O STF está querendo transformar a magistratura brasileira em um cabide de privilégios que vão de encontro ao papel democrático do juiz.

Magistrado é servidor público e, portanto, tem que ser tratado com tal e ter subsídio equivalente àquele que é pago aos demais. Não à blindagem dos juízes!
 
Nota do Blog: Parabéns a Jovem advogada da cidade de Lucrécia, Neiva Maria.

Algo além do contingenciamento, ufanismo e otimismo

Por Carlos Santos
 
Perto de 150 dias de gestão, Robinson Faria (PSD) não tomou nenhuma medida de impacto para estancar a crise. Fez só o elementar, além de vender ufanismo e um otimismo que esbarra na realidade.

Governador empurra com a barriga aquilo que deveria ser urgentíssimo. Contingenciar controlar (despesas) do orçamento é o óbvio ululante. Pouco.

Terminaremos o ano com muito mais problemas do que começamos.

E 2016 o que nos reservará? Depende do que for feito ou deveria ter sido feito.

Prefeitos correm para a Governadoria e vão para Brasília, em busca de salvação. Os dois cofres estão no “volume morto”. Não existe milagre.

Confesso minha profunda preocupação. Sou cidadão. Circulo muito em Natal, falo com secretários, servidores comuns. Estão zonzos; sem rumo.

Secretários do RN deveriam chegar todo dia para o expediente portando um extintor de incêndio, tamanha a crise. As lamúrias não param. Ouço.

E tudo poderia estar pior, se o atual Governo não tivesse metido a mão no Fundo Previdenciário, em consórcio com a então governadora Rosalba Ciarlini.

Para agravar o que é muito ruim, temos o alastramento da seca, recuo de investimentos do Governo Federal, recessão e agora começamos a testemunhar a fase das greves.

E o Governo não pode reclamar da “oposição”. Ela nem existe. Se existe, é movida pela compreensão e tolerância, como ocorre na Assembleia Legislativa.

Sobra apoio na sociedade, mas hoje com menor paciência e créditos depositados em Rosalba.

O tempo não joga a favor do Governo.

domingo, 24 de maio de 2015

Em Luís Gomes, vice-prefeita cassada pela justiça eleitoral vai arriscar registrar candidatura em eleição suplementar.


A eleição suplementar que será realizada no dia 5 de julho em Luís Gomes poderá contar com um fato curioso, pelo menos do ponto de vista jurídico: a vice-prefeita cassada por abuso de poder político e econômico, médica Antônia Abrantes (DEM), deverá lançar-se como candidata a prefeita do município, em convenção partidária prevista para acontecer no próximo dia 31 de maio.

Os questionamentos quando à legitimidade de uma possível candidatura da vice-prefeita cassada ocorrem em virtude da resolução do pleito suplementar, divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, afirmar que "aqueles que tiverem dado causa à anulação da Eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição". Confira essa informação AQUI.

Então, com base no que assevera o TRE/RN, muitos entendem que, embora Drª. Antônia Abrantes não tenha ficado com os seus direitos políticos suspensos, ela integrou como parte indivisível a chapa vitoriosa de 2012 e que, posteriormente, foi cassada pela justiça eleitoral. Portanto, a médica estaria sem condições de obter êxito no registro de sua postulação.

Todavia, os advogados da vice-prefeita cassada estariam lhe garantindo justamente o contrário, que ela poderá sim ser candidata à prefeitura, mas, isso é algo que só a justiça eleitoral esclarecerá mais à frente.

Até lá, segue a discussão sobre esse verdadeiro imbróglio jurídico...

Fonte Política Pauferrense

Imprescindível Marco Regulatório do potencial hídrico do Apodi


É incontestável e atual a corriqueira afirmativa de que a minha amada terrinha Apodi é a ”Capital da Água” do estado. A assertiva prende-se às qualidades de pureza da água, beirando o grau da nossa apreciada água mineral, bem como ao fato de que está sendo o principal polo fornecedor do precioso líquido, para quase todas as cidades do médio e alto Oeste potiguar.
Ao mesmo tempo que nós apodienses inflamos o peito, com justificado orgulho, por sermos detentor desse importante perfil aquífero, ficamos entregues a uma silente concepção no que consiste a interrogação da nossa estranha esquiva em gerirmos com competência e sobriedade técnica o nosso reconhecido e tão louvado potencial hídrico. Espanta-nos o fato de que, conforme dados extra-oficiais, cerca de 150 caminhões-pipa saem diariamente abastecidos com a apreciada água apo diense para abastecer e sanear a escassez da água de cidades localizadas nas regiões do médio-oeste e alto Oste potiguar.
Diante a incontestável realidade de que estamos vivendo um triênio das famosas ”secas-verdes” – que são aquelas em que há uma formação de pastagens para consumo dos nossos animais, porém, sem enchimento de nossos açudes, barreiros e lagoas, não há como negar que nosso orgulho bairrista da ostentação de nosso potencial hídrico está literalmente ”banhando” nosso amado rincão com um indiferentismo doentio, que se espraia com raios de luz perseguindo a escuridão de nossa ignorância.
Essa injustificada indiferença é aproveitada pelo oportunismo dos vendedores da nossa água. Simplesmente perfuram pequenos poços artesianos, onde alcançam o lençol freático em pouca profundidade, cerca de 150/200 metros, e passam a venderem, de forma aleatória e sem controle, somente ávidos em auferirem recursos econômicos, sem a neces sária preocupação e precaução para um iminente exaurimento do lençol freático.
É PRECISO que, não somente nós apodienses, mas todas as autoridades constituídas do estado e do país, atentem para esse consumo não-controlado do nosso conhecido Aquífero-Assu, uma vez que a sua principal fonte de recarga que é a nossa Mãe-Lagoa de Apodi está totalmente seca, por omissão voluntariosa das ex-governadoras Wilma de Faria (PSB) e Rosalba Ciarlini, bem como dos prefeitos José Pinheiro, Gorete Pinto e o atual Flaviano Monteiro, que não envidaram esforços no sentido de reconstruírem a ombreira direita da barragem construída no leito do rio Apodi,destruída na enchente do ano 2008.
Essa pequena barragem faz o represamento da água oriunda da comporta aberta da barragem Santa Cruz, que com o refluxo abastece a lagoa via comportas da ponte da Br-405.
Somente em Dezembro de 2014 é que houve um grito de protesto pela calamitosa situação da lagoa de Apodi, quando a Colônia de Pescadores Z-48 por seu profícuo presidente fez a apresentação de projeto para representantes do governo do estado/ Secretaria de Recursos hídricos e sociedade apodiense, contendo números, custos e dificuldades para a recuperação da referenciada barragem.
O que ocorre é a falta de conhecimento e conscientização de nossas reais potencialidades hídricas, como componente da área do famoso Aquífero-Açu. Há que nos preocuparmos com a iminente queda no nível do nosso lençol freático.
É preciso que o Sr. Prefeito do município de Apodi envie, de forma célere, um Decreto-Normativo à Câmara Municipal estabelecendo um marco regulatório quanto ao consumo e venda do nosso indispensável líquido, inclusive fixando a cobrança de Royalties para consumidores e compradores via carros-pipa. Assim penso e tenho dito.
Marcos Pinto é advogado e escritor

FESTA DE SANTO ANTONIO 2015 -

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude das dificuldades financeiras que vivenciamos, conseqüentes a crise recessiva que assola o país e os municípios brasileiros, inclusive com recomendação do MINISTÉRIO PÚBLICO, por estarmos em ESTADO DE EMERGÊNCIA, a Prefeitura de Antônio Martins comunica que está cancelado o evento com a BANDA ENCANTU'S e FORRÓ MAGOTE, alusivo às festividades socioculturais do padroeiro Santo Antônio, pré-agendado para 10 de junho vindouro.

Na oportunidade, cabe-nos informar que a Prefeitura manterá o SHOW RELIGIOSO com PADRE NUNES, marcado para o próximo dia 11 de junho, e o apoio cultural à tradicional NOITE DAS BARRACAS e Dia dos Namorados, com atrações musicais já anunciadas de João André e Banda, Cleyton Pinheiro e Eduardo Lennon, no dia 12 de junho, na Praça Boa Esperança.

Ademais, os EVENTOS de INICIATIVA PRIVADA e de responsabilidades de seus organizadores NÃO TERÃO ALTERAÇÕES, uma vez que não serão custeados com recursos públicos.

A Prefeitura de Antonio Martins agradece a compreensão de todos e, num momento oportuno, e em outras circunstâncias, a BANDA ENCANTU'S e FORRÓ MAGOTE poderão participar de nossas "Nota de Esclarecimento"

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Chiquinho de Ana é recebido pelo governador Robinson Faria.



O governador Robinson Faria recebeu em audiência na governadoria ontem Quarta Feira (20), O ex-prefeito de Serrinha dos Pintos Chiquinho de Ana.

O ex-prefeito conversou longamente com o governador Robinson Faria, que escutou tudo que foi colocado por Chiquinho. No final da audiência o governador fez alguns encaminhamentos solicitados pelo líder político de Serrinha dos Pintos e prometeu providencias o mais rápido possível.

Ao sair da audiência o ex-prefeito de Serrinha dos Pintos disse que o governador Robinson foi muito receptivo e compreendeu a situação que foi colocado pelo mesmo. Já o governador Robinson Faria falou da satisfação de ter recebido Chiquinho de Ana, uma das grandes lideranças de Serrinha dos Pintos. “Farei o que tiver ao meu alcance para atender as reivindicações de Chiquinho, inclusive já fiz alguns encaminhamentos” Disse o governador Robinson Faria.