quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Dr. Neto refuta informações mentirosa.

 Dr. Neto sempre abraçado pelo povo

O ex-prefeito do Encanto Doutor Neto nos informou que esta informação não existe, este boato foi criado na tentativa de dividir o grupo de oposição que tem nomes para vencer as eleições. 

O prefeito está com medo de nos enfrentar nas urnas, por isso está criando factóides. Quem nos procurou para fazer aliança foi ele “O prefeito” nos estamos observando o quadro e pode ter certeza, unidos e de braços dado ao povo iremos conquistar a prefeitura.

Folha Regional: Dr. Neto existem informações de uma aliança com o grupo do prefeito Alberoni Neri?

Dr. Neto: De forma nenhuma, na verdade o prefeito de Dr. Severiano Dr. Neri procurou meu pai Gonçalinho e conversaram. Neri propôs uma união dos grupos políticos e uma possibilidade de indicação da minha irmã para vice de Alberoni. Meu pai “Gonçalinho” imediatamente disse NÂO. Com este prefeito ai não há dialogo ele é muito perseguidor.

O blog continuou a conversa com o ex-prefeito e traremos em várias postagem outros assuntos abordados por este humilde escrevinhador.

O Blog também conversou com o contador Arimatéia Fernandes, o advogado Dr. Aldebergue e vários outros nomes da oposição do município do Encanto.

Prefeito Alberoni Neri está tentando divulgar fatos inverídicos da política do Encanto.



Quem terá maior desgaste público
 
Depois de ter conseguido a proeza de desmentir a si próprio, inaugurar uma praça “Piscina” que no dia seguinte da festa estava afundando e totalmente deteriorada e se envolver em um possível bate-boca na praia de Tibau.

 Eis que o prefeito Alberoni Neri consegue novamente virar noticias nas varias rodas políticas. “Noticias Inverídicas” 

Por coincidência, hoje fui ao Guaraná em Pó. 

Como o blog está atuando em toda região Oeste dando um show de cobertura dos bastidores da política, fui indagado sobre uma provável aliança no município de Encanto. Segundo o dono do estabelecimento o prefeito Alberoni Neri afirmou que tinha fechado um acordo político para que o ex-prefeito Dr. Neto ser ou indicar um nome para ser vice-prefeito. “Só se o prefeito tiver sonhando”

O blog refutou imediatamente a informação obtida no Guaraná em Pó, que fica vizinho o meu grande amigo Junior das Parabólicas.

Mas para ter certeza da minha negativa diante da informação, rapidamente o Blog entrou em contato com o ex-prefeito Dr. Neto e alguns dos familiares do eterno líder Encantense Gonçalinho. O Blog constatou que o prefeito Alberoni Neri está divulgando fatos inverídicos da política do município do Encanto.

Será que o DEM é uma escola de mentiras? 

O prefeito de Pau dos Ferros, afirmou ter em mãos uma decisão judicial para reter os repasses do INSS, Já no oeste consta uma informação mentirosa de negociações financeira para que Anchieta Raulino apóie a prefeita Gildene Lobo, e agora o prefeito do Encanto Alberoni Neri, anunciando um acordo que não existe. Com vocês viram são três prefeitos do mesmo partido.

Quando será que o prefeito Alberoni Neri irá demonstrar uma ação compatível para o papel que ele exerce? 

Calma Gente não saia daí... Ainda tem a palavra do ex-prefeito Dr. Neto e seus familiares.

Blog Folha Regional - Credibilidade e Confiança Naquilo que Publica


O Blog teve um dia corrido hoje e pedimos desculpas ao nossos milhares de web leitores. Aguarde que estamos atualizando daqui a pouco, cheio de novidades.

Martins - Ex- prefeito de Martins manteve uma longa conversa com o Editor deste Blog

Pau dos Ferros - Reunião da Oposição sela compromisso partidários

Serrinha dos Pintos - Prefeito Chiquinho trabalha e adversários desocupados pregam boatos.

São Miguel - "Oposição ficará unida" Diz Raimundo Fernandes

Pau dos Ferros - Diretor do Presídio Regional de Pau dos Ferros, Transfere dois presidiários e cria uma serie de normas em retaliação as denuncias de Carnes no Lixo.

Encanto - Prefeito Alberoni Neri recebe um sonoro NÃO de Dr. Neto

Jornal Impresso Folha Regional começa a circular na Sexta Feira, cheio de noticias da região.


Pau dos Ferros - Reunião da oposição reafirma união e compromissos partidários.




O blog tomou conhecimento de uma reunião política da oposição, esta reunião aconteceu ontem à noite no Colégio e Curso Evolução.
Lembramos que o grupo oposicionista de Pau dos Ferros é liderado pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo.

Estavam presentes, todos os presidente das legendas que fazem oposição em Pau dos Ferros, PR, PT, PV, PRB, PC do B, PSB, PMDB, PSDB, PP e PPS. 


 Para o presidente do PR, Pastor Alfredo Luiz de Melo, existem um amadurecimento dos lideres partidários em Pau dos Ferros. “Estamos unidos na maior convergência de forças políticas da historia de Pau dos Ferros”. Disse o Pastor.

Para a presidente de PT professora Aldacéia, A unidade de todos os presidentes é um ponto positivo, a professora ainda afirma que faz necessário conversar e encontrando com maior freqüência, para ampliar a discussão para as próximas eleições.

“O PT está tentando se inserir em um projeto de construção social, de benefícios e desenvolvimentos coletivos e não em um projeto individual ou pessoal”. Essa é a nova realidade da política, precisamos aplica – lá esta realidade em Pau dos Ferros. Finalizou a professora Aldacéia.

Drª Nadja Diógenes ao se pronunciar, mostrou o seu trabalho frente ao CRI de Pau dos Ferros. Sou uma pessoa que sempre lutei para conseguir benefícios para as pessoas de Pau dos Ferros, não tive esta oportunidade no grupo do prefeito, por isso hoje estou me juntando aos demais partidos de oposição. A situação do CRI de Pau dos Ferros esta cada vez mais difícil com a tentativa do prefeito Leonardo Rêgo em fechar àquela unidade de atendimento as pessoas portadoras de deficiência.
O blog ainda está procurando escutar os demais presidentes dos partidos oposicionistas de Pau dos Ferros.

Nota do Blog: São dez partidos reafirmando seu compromisso, de combater os erros administrativos do prefeito Leonardo Rêgo.  

Esta união deverá culminar numa convergência de forças políticas além dos horizontes de Pau dos Ferros.

Aguardem... O Blog Folha Regional, está dando um show de cobertura politica da região.

"Farra do Barra Vento" virou processo e Gazeta do Oeste repercute.

O renomado Jornalista Luís Jeutê repercutiu nesta segunda feira nas paginas do Jornal Gazeta do Oeste, uma ação ajuizada por José Antonio Nunes contra o prefeito Leonardo Rego, Alexandre Aquino e mais 9 pessoas.

Veja o que diz na sua coluna o renomado Jornalista Luìs Juetê.
Clique na Imagem para ampliar.


Na edição de Hoje o prefeito Leonardo Rêgo e o chefe de gabinete Alexandre Aquino ligaram para o Jornalista Luís Juetê. Pasmem...A Mesma Pratica de Sempre. Vejam


Canindé - Penso Logo - Por Luís Juetê

Postado em 2012-02-28 por 
 
Penso Logo - com Luís Juête
 
LEONARDO DESQUALIFICA O ACUSADOR.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) e o chefe de Gabinete da municipalidade pau-ferrense, Alexandre Aquino entraram em contato com esta GAZETA DO OESTE líder de mercado no interior do Rio Grande do Norte, para se defenderem de uma série de acusações inseridas em uma ação popular. Tanto Leonardo quanto Alexandre optaram por desqualificar o acusador, no caso, o jornalista José Antônio Nunes. Bem, este humilde escrevinhador não é um magistrado para julgar quem está com a razão, mas digo sem receios que, esta atitude de desqualificar os acusadores se faz um tanto ultrapassada. Este humilde escrevinhador provinciano vai acompanhar cada passo da ação na esfera judicial, pois, forjadas ou não, as denúncias são sérias mesmo.


Nota do Blog: Porque será caro amigo Juetê, que eu não estranho mais a prática destas duas pessoas, (Leonardo Rêgo e Alexandre Aquino)...

Passaram oito anos acusando as familias e as pessoas idôneas da cidade de Pau dos Ferros. Falaram dos Maias, de Dr. Leonildes, de Anìzio da Pousada, do Fotografo, do Padre, da imprensa, dos ex-gestores de quase todos que levantaram a voz para questiona-los. 

Tem muito mais ainda...não saia dai

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Luís Gomes está há 3 meses sem água



A Promotoria de Justiça do Município de Luis Gomes, através do Ministério Público, propôs uma ação civil, com pedido de urgência, devido à falta de abastecimento de água no município, pois faz 100 dias que os moradores não tem água e estão dependentes de caminhões-pipa para o seu abastecimento.

De acordo com o pedido, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte 

(Caern) e o município de Luís Gomes terão 10 dias para instalarem, em pontos estratégicos da cidade, os 10 novos reservatórios de águas adquiridos pela companhia e já entregues ao município.

Além disso, a companhia deverá, em seis meses, executar obras necessárias para solucionar definitivamente o problema, permitindo a retomada, de forma contínua e ininterrupta, do fornecimento de água tratada encanada nas torneiras das residências.

A ação civil foi feita a partir de levantamentos de inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, para apurar se água distribuída pela Caern à população é potável, própria ao consumo humano, visto que os moradores estavam reclamando de sua qualidade.


Em outubro de 2011, o açude Lulu Pinto secou e a água deixou de ser abastecida pela Caern, fazendo com que população começasse a usar os carros-pipa patrocinados pelo Exército Brasileiro, pela companhia e Prefeitura de Luís Gomes.

O Ministério Público realizou audiência com a Caern, que foi esclarecido pela companhia que havia duas alternativas viáveis pela a solução do desabastecimento e que ambos os projetos estão prontos para execução, só estando pendente um remanejamento orçamentário, já que esta demanda não estava prevista para o planejamento orçamentário deste ano de 2012.

Dr. Germano Lacerda continua a frente da prefeitura de Belem do Brejo do Cruz.



 Dr. Germano Lacerda prefeito de Belém do Brejo do Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio do desembargador José Di Lorenzo Serpa não reconheceu o pedido de tutela antecipada de cassação feita pelo PSB e manteve o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha (PSC), no cargo.

“Pelo exposto, ante a intempestividade, e nos termos do art. 48, "g" , o Regimento Interno deste Tribunal, que dispõe: Compete ao relator: arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso intempestivo, que haja perdido seu objeto, incabível ou manifestamente improcedente, e, ainda, quando contrariar jurisprudência predominante do Tribunal;" não conheço do pedido”, diz o parecer do relator.

O presidente do PSB, Alysson Siminssen Braga da Silva, disse que o prefeito se desfiliou, sem justa causa, do Partido Socialista Brasileiro e se filiou ao Partido Social Cristão - PSC. Por isso, requereu a tutela antecipada do pedido, a citação das partes e a oitiva do Ministério Público. Acostou rol de testemunhas, procuração (fl. 17) e os documentos de fls. 18/26.

Germano Lacerda da Cunha, contestou a ação pedindo a intempestividade e ilegitimidade ativa do PSB para figurar no polo ativo da demanda. No mérito, alegou que se desfiliou por justa causa relacionando seus motivos.

Na ação, o relator diz que observa-se que foi o Partido Socialista Brasileiro - PSB quem requereu a decretação da perda do cargo eletivo do Prefeito do Município de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha. Ocorre que o eleito, conforme prova o acostado aos autos, requereu a sua desfiliação ao PSB em 15 de setembro de 2011 este documento inclusive foi protocolizado no cartório eleitoral no dia 19 do mesmo mês e ano.

Já o Partido pediu a decretação da perda do cargo eletivo em decorrência desta desfiliação em 24 de outubro de 2011, descumprindo o que dispõe o § 2º do art. 1º da Resolução do TSE nº 22.610/07 que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias da desfiliação para formulação do pedido.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2012 É DEFINIDO EM R$ 1.451.


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
 
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
 
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
 
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
 
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Nota do Blog: Aqui em Pau dos Ferros o prefeito tinha prometido aos professores da rede municipal que iria começar a pagar o reajuste em Janeiro. Deu Cano em Janeiro, Chegou Fevereiro e a expectativa que existe no meio dos professores é que não saia nada de novo. "A propria secretária Neta afirmou isso" Disse um professor indignado com a falta de compromisso.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Pau dos Ferros - Uma Realidade Nua e Crua de Nossa Cidade.

O blog Folha Regional começa esta semana com uma série mostrando uma realidade nua e crua da cidade de Pau dos Ferros.

Será que houve algum avanço? Desenvolvimento de Pau dos Ferros nesta administração? Traremos dados da Saúde, Educação, Moradia, Qualidade de Vida, Infra–Estrutura, Comércio, Governabilidade, Legislativo, Corrupção, Meio Ambiente, Trânsito, Emprego e Renda, Cultura e Assistência Social.

O Blog está esmiuçando todos os dados possíveis para mostrar se houve realmente este avanço propagado pelo prefeito ou se é apenas mais uma utopia para enganar a população.

O que realmente melhorou em oito anos na cidade de Pau dos Ferros? Será que não teve um retrocesso  administrativo? 

Várias denuncias, processos Judiciais, uma “Panelinha”, um suposto enriquecimento Ilícito, o favorecimento a familiares, amigos e agentes políticos, a possibilidade de ter os bens indisponível, a farra do “Barra vento”, traição, conspiração, ingratidão e um dos impostos mais caro do País. É uma breve leitura destes quase oito anos da administração.

Será que teriam montada uma "QUADRILHA"? Quadrilha de acordo com o código penal e o artigo 288, quando há uma associação de "mais" de três pessoas que se unem para cometer um delito, crime.

Com tudo isso, Porque o prefeito Leonardo Rêgo continuamente tende a desqualificar os ex-prefeitos? Isso parece antecipação de culpa.

Aguardem os dados e pasmem, Pau dos Ferros em algumas áreas retrocedeu como Saúde, Moradia, Educação, Saneamento, emprego e renda. Mas, evoluiu na corrupção, no favorecimento, no desvio de dinheiro publico. Avançou nas esferas Judiciais, no comercio, na construção imobiliária.

O Blog começa a série ainda hoje...Aguardem

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Falta de Compromisso - Prefeito Leonardo Rêgo não paga reajuste aos professores e poderá comprometer o início do ano letivo





Prefeito Leonardo Rêgo descumpre compromissos com os professores do município.

Tivemos na noite de ontem uma longa conversa com vários professores da rede municipal de ensino de Pau dos Ferros. Os professores estão indignados com a falta de compromisso e palavra do prefeito Leonardo Rêgo para com a categoria.

O Prefeito "O Bunitim" de Pau dos Ferros se comprometeu com a categoria de repassar em Janeiro e Fevereiro os reajustes da planilha do MEC que é de 23%. Até este momento nem a própria secretária tem uma posição. 
Para Neta a culpa é da assessoria jurídica que não deu um parecer, portanto, o mês de Fevereiro também não serão pagos os reajustes. “E uma completa falta de palavra e compromisso deste prefeito” Expressou alguns professores.

Para os professores o terço de férias que também ficou acertado com o prefeito para serem pagos em Janeiro e até agora nada. Falamos com a secretária Neta e ela não nos deu nenhuma segurança de que serão pagos agora em Fevereiro. Pronunciou se um representante do SINTE.

“Vamos paralisar as aulas antes do inicio do ano letivo” afirmaram os professores.

Advogados de José Delfino Tavares entra com nova liminar no TRE.

 Neguinho de Ana em visita a sede do Blog Folha Regional


Os advogados do suplente de vereador José Delfino Tavares “Neguinho de Ana” entraram com um novo pedido de afastamento do vereador Manoel Florêncio.

Segundo informações, Obtidas com exclusividade pelo Blog Folha Regional, foi se cumprido um prazo de 60 dias solicitado pelo TRE. Como não se obteve um desfecho do processo de infidelidade cometido supostamente pelo vereador Manoel Florêncio, entrou- se com um novo pedido para que a corte do TRE possa empossar imediatamente o suplente de Vereador José Delfino Tavares.  

Ainda segundo os advogados, o TRE já se pronunciou diversas vezes a respeito dos casos de infidelidades partidária. “Não haverá brecha para quem cometeu o crime de infidelidade partidária, será punido com os rigores da lei”. 

Quanto ao caso específico do Vereador Manoel Florêncio o Edil cometeu o erro absurdo de sair do partido sem uma justificativa cabível. Portanto, deverá perder imediatamente o mandato. 

Ainda na segunda ou terça feira teremos o resultado deste novo pedido de afastamento do vereador Manoel Florêncio.

Pelo que o Blog apurou Neguinho de Ana já começa a arrumar a carroça para descer na carreata vinda do Riacho do Meio.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Micarla e Rosalba num ‘esforço concentrado’



Olha o chargista Túlio Ratto em mais uma intervenção.

Ele mostra o ‘esforço concentrado’ da ‘equipe’ da prefeita Natalense Micarla de Sousa (PV) e da governadora Mossoroense Rosalba Ciarlini (DEM) pelo topo de rejeição popular na capital

- Vamos lá, Rosalba! Você consegue! – grita a prefeita Micarla.
- Micarla, você continua o máximo (em rejeição)! – desdenha a empenhada Rosalba.

E nós, cá embaixo, boquiabertos com tamanho sincronismo.

Deputado Gustavo Fernandes recebe comitiva da Unale em Natal

Deputado Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebe, nesta segunda-feira (27), a comitiva da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) para a primeira reunião da comissão organizadora da 16ª Conferência Anual da instituição. 

Ele preside a comissão, representando a Assembleia Legislativa do RN. O evento, que acontece em Natal, em maio de 2012, terá como tema central “matriz energética e as alternativas para o futuro” e prevê um público de 1500 pessoas.

Nesta segunda, Gustavo será o anfitrião dos deputados Joarez Ponticelli (PP – Santa Catarina) e Hélio Soarez (PP – Maranhão) e de outros membros da Unale, que estarão na capital potiguar para discutir assuntos como a programação da conferência e o cronograma de ações da organização. Inicialmente, a equipe fará uma visita à Assembleia Legislativa do RN às 10 horas e, depois, seguirá para o Centro de Convenções – local do evento.

Gustavo Fernandes foi indicado pelo presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN), para ser o presidente da comissão organizadora, no ano passado. Motta e o presidente Unale, deputado José Luís Tchê assinaram, em novembro de 2011, um convênio para a realização da conferência no RN.

Em julho de 2010, a cidade de Florianópolis foi sede da 15ª edição do evento, que reuniu mais de mil participantes.

Pela segunda vez, TCE reprova cantas do ex-prefeito de São Miguel


Deu no Blog de Jean Carlos.

Ex-prefeito Dr. Dario Vieira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão ordinária, reprovar, pela segunda vez somente esse ano (veja matéria anterior clicando AQUI, conta do ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira, determinando que o ex-gestor devolva a quantia de R$ 345,29 aos cofres públicos, além do pagamento de multa de R$ 1.500,00.

Dos valores relativos à multa que foram aplicados, R$ 500,00 se deu em razão do não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério, R$ 500,00 (quinhentos reais) ante o pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF e R$ 500,00 (quinhentos reais) pela ausência de licitação e/ou fracionamento de despesas.

Sobre a restituição de R$ 345,29, essa se deve ao pagamento de multas e juros junto ao INSS, sem prejuízo da aplicação de multa no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor apurado, como sanção à irregularidade material incorrida.
A decisão refere-se ao processo nº 020764 / 2000-TC, que tem como relatora a Conselheira Maria Adélia Sales, e foi seguida por unanimidade pelos demais membros do colegiado.

Nota do blog: Com a reprovação de mais uma prestação de contas – a segunda em pouco mais de dois meses (a primeira condenação foi superior a R$ 320 mil) – o ex-prefeito Dario Vieira poderá enfrentar problemas ante a justiça eleitoral caso deseje emplacar seu nome como candidato ao executivo micaelense.

A Lei da Ficha Limpa garante que é inelegível todos aqueles que tiveram condenações de órgãos colegiados. Resta saber se os juízes eleitorais entenderão que órgãos como TCE e TCU valem para decretação de inelegibilidade.

Folha Regional: Não acredito depois da entrevista dada ao Tribuna do Norte pelo Presidente do TRE/RN Francisco Saraiva Sobrinho. Que o TCE e TCU sejam órgãos condenatórios. Somente no Alto Oeste temos aproximadamente 70 ex-prefeito e prefeitos com reprovações de contas pelo TCE-RN. na sua grande maioria todos são pré-candidatos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa



Deu no Tribuna do Norte. 

Francisco Saraiva Sobrinho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN): Sobre a Lei, meu entendimento converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. 

O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. 

O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:
 
Francisco Saraiva Sobrinho - Presidente do TRE/RN


Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de  processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012:  julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012;  julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.

Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semi democracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque - denúncia, denúncia on-line e outros.


Nota do Blog: Para Saraiva Sobrinho presidente do TRE -RN, não há como a lei da Ficha Limpa RETROAGIR em prejuízo a parte. Para o presidente o endosso a sua resposta está nas palavras do Ministro Marcos Aurélio por ocasião do julgamento da lei da Ficha Lima no STJ "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."


O presidente do TRE -RN ainda afirmou que caberá ao Juiz Regional a primeira analise na hora do registro de candidatura, que tomará sua decisão apartir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da lei.

Para quem sonhava e cantarolava a inelegibilidade do ex-prefeito Nilton Figueiredo agora se preparem, as declarações do presidente do TRE-RN caiu como um balde de água fria em alguns pretensiosos.

O prefeito Leonardo Rêgo no seu primeiro mandato, assegurava e afirmava a todas as pessoas de Pau dos Ferros que Nilton Figueiredo não seria candidato, inclusive entrou com um pedido de impugnação na hora do registro de candidatura em 2008. Com resultado Nilton não só foi candidato e por pouco não ganhou as eleições. 


Na época o ex-prefeito Nilton Figueiredo tinha dezenas de processo em tramite, hoje está livre de todos.

Como o Blog vem asseverando desde que saiu o julgamento da lei do Ficha Limpa no ultimo dia 16 de Fevereiro as contas do ex-prefeito reprovadas não o impede de ser candidato. Caberá ao Juiz Dr. Osvaldo analisar se estas contas são ou não condenatórias.


Mas para acalmar o ânimos dos intempestivos. O blog pesquisou o que motivou a reprovação das contas do ex-prefeito Nilton Figueiredo.

Nilton seguiu uma orientação normativa do Tesouro Nacional, onde informava a todos os prefeito e governadores a possibilidade de usar o FPM que entrava ate o dia 10 de Janeiro do ano subseqüente. (Veja a Lei)

Quem trilha pelo caminho da verdade alcança...Quem prefere o uso de subterfúgios, sei não viu...