quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Fátima é contra PEC que restabelece financiamento empresarial de campanha

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou, em Plenário, nesta terça-feira (29), sua determinação e a de seu partido de impedir qualquer tentativa de reacender o debate sobre o financiamento empresarial de campanha. Ela se referiu a informações de que alguns parlamentares estariam tentando aprovar, em regime especial, a PEC 113/2015, que altera o texto constitucional para permitir as doações de empresas às campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2016, a PEC teria que ser aprovada até o dia 3 de outubro e, como os prazos para aprovação desse tipo de proposição são mais longos, não teria tempo para votação da proposta até essa data sem que houvesse um rito especial.

“É inaceitável que depois do posicionamento desta Casa contra esse tipo de financiamento, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional as doações de empresas a campanhas políticas, de a população se manifestar majoritariamente contrária a essa tese nas pesquisas, e diante da expectativa de a presidenta Dilma vetar o disposto do projeto de lei 1375 que trata desse assunto, ainda aconteçam tentativas, manobras mesmo, de aprovar a PEC 113/2015”, ressaltou.

Fátima disse ainda ter a certeza de que essa movimentação, por parte de alguns membros do Parlamento, não terá prosseguimento no Senado. Ela lembrou que o manifesto da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - movimento que tem à frente entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversas entidades sindicais - repudiando qualquer tentativa de reverter a decisão do STF contou com a assinatura de 37 senadores. “Isso prova que não somos só nós, do PT, que estamos vigilantes, mas vários parlamentares de outros partidos se aliaram nessa luta em prol da manutenção da maior e talvez única conquista que tivemos no campo da reforma política neste ano, que foi o fim do financiamento empresarial de campanhas”, destacou a parlamentar.

A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que, na reunião do colégio de líderes da semana passada, ficou decidido por consenso, que essa PEC não seria mais analisada para valer já para as próximas eleições. “Esperamos que a sensatez e a responsabilidade prevaleçam. Vamos realizar as eleições de 2016 sem esse instrumento nefasto que, comprovadamente, é causa de desequilíbrio no nosso sistema político e que, com influência do poder econômico, tem sido indutor dos grandes escândalos de corrupção do nosso país. É hora de avançarmos na direção de uma reforma política que de fato moralize o sistema político eleitoral brasileiro”, enfatizou a senadora.

Projeto municipal incentiva prática do jiu-jítsu


O projeto “Jiu-Jítsu para Todos”, idealizado pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) do município, teve abertura oficial na noite de ontem, 29, na Praça Monsenhor Caminha. A secretária de Cultura e Turismo, Marta Pontes, representou o prefeito Fabrício Torquato na ocasião.

Voltado àqueles que desejam conhecer e praticar a arte marcial em crescimento no Brasil, a realização também tem como finalidade: o incentivo a uma vida saudável, a um convívio social e familiar harmonioso, à integridade, disciplina, tolerância, autoconfiança, ao respeito e autocontrole.

Segundo o secretário Hugo Alexandre, as inscrições para a participação do projeto ainda serão formalizadas, embora este já esteja em andamento. A Seel fará um trabalho junto às escolas da cidade com o objetivo de motivar jovens, crianças e adolescentes.

O Jiu-Jítsu para Todos significa um novo avanço na gestão do esporte municipal, pois à medida que potencializa habilidades, promove saúde e educação, questões primordiais quando se planeja ações no âmbito esportivo.



PATU: PREFEITA EVILÁSIA REINAUGURA ESCOLA FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA NA SEXTA-FEIRA, 02/10.

É importante lembrar que foram investidos mais de R$ 300 mil em recursos próprios do município na grandiosa obra de recuperação e ampliação de toda a estrutura da escola, que vai contar com parte das salas climatizadas, laboratório de informática, biblioteca, banheiros e acessos adaptados para deficientes, além de salas de aula novas e prontas para receber a grande demanda de alunos.

A Escola Municipal Francisco Francelino de Moura é a maior instituição de ensino, mantida pelo município de Patu. Recebe centenas de alunos da zona urbana e rural.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Assembleia concede título de cidadão norte-riograndense ao médico Vicente Pascaretta

Natural de Recife, o médico oftalmologista Vicente Pascaretta Júnior recebeu na manhã desta terça-feira (29), o título de cidadão norte-riograndense. A entrega do título foi proposta pelo deputado Jacó Jácome (PMN) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa.

“Com muita satisfação propus e concedo hoje a entrega deste título a esse profissional que devolve às pessoas a capacidade de ter seu olhar sobre a vida. Em 20 anos de trabalho, Vicente Pascaretta fez 60 mil pessoas enxergar. Através da cirurgia de catarata, 100 mil pessoas recuperaram a visão”, disse Jacó Jácome em seu pronunciamento.

Ministro garante recursos para obras hídricas no RN

Em Audiência Pública do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assegurou que os recursos para as principais obras hídricas do estado estão garantidos. Ele adiantou ainda que o projeto do canal que antecipará a chegada das águas do Velho Chico ao RN não só está em estudo como tem grandes chances de ser viabilizado. O encontro, denominado "RN pela Transposição", foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, membro da Comissão Temporária que acompanhada as obras da Transposição do Rio São Francisco, em parceria com a ALRN.

O canal que, uma vez construído, acelerará o ingresso do Rio Grande do Norte no sistema integrado do São Francisco se tornou a principal reivindicação das lideranças políticas do estado - em tempos de prolongada seca - ao Governo Federal. A estrutura consiste em aproximadamente quatro quilômetros de extensão para interligar as barragens de Caiçara e de São José de Piranhas, na Paraíba, e dessa forma perenizar o rio Piranhas-Açu, que deságua no Seridó potiguar. A estimativa de custo da obra é de R$ 150 milhões, informou o ministro.

Ele assinalou que até o final do ano o Governo Federal terá repassado ao Rio Grande do Norte R$ 111 milhões, recursos a serem utilizados em ações emergenciais de combate à seca e também em infra-estrutura hídrica. "Foram transferidos e ainda serão valores para continuidade e conclusão de obras, como as adutoras de Oiticica, Carnaúba dos Dantas, Alto Oeste e a adutora de engate rápido Acari-Currais Novos. Essas estruturas não serão paralisadas no que depender do Governo Federal", acrescentou o ministro.

Segundo Occhi, recursos no montante de R$ 1,3 milhão foram destinados à instalação de cisternas no RN e 544 carros-pipa estão sendo abastecidos via verba do Governo Federal para atender 245 mil potiguares.

A senadora Fátima Bezerra fez um pronunciamento voltado à necessidade de incentivos por parte do Governo Federal para, por um lado amenizar em curto prazo os problemas causados pela estiagem, e, por outro, garantir as estruturas necessárias retardar o máximo possível situações de seca prolongada como ocorre atualmente. Ela ressaltou o compromisso da presidenta Dilma e do ministro Occhi com o Nordeste e lembrou que, mesmo em um período de dificuldades orçamentárias no país, não permitem o contingenciamento de recursos voltados às obras da Transposição.

"Sei que o Governo Federal não tem poupado esforços para ajudar nosso povo em um momento de dificuldade tão grande, mas precisamos mais. São quatro anos sem o tão esperado inverno", disse a senadora, antes de completar: "ainda bem que temos a compreensão da presidenta da gravidade e a certeza de que o Nordeste continuará sendo prioridade nessa questão da seca".

O governador Robinson Faria reforçou o apelo para que a União amplie a ajuda financeira ao Rio Grande do Norte e para que o canal que antecipará a chega das águas do São Francisco ao estado se torne uma realidade. "Será de suma importância que consigamos antecipar em dois anos esse trecho da Transposição", comentou o governador. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o debate é necessário não somente para discutir a Transposição, mas também para o enfrentamento amplo da crise hídrica.

A Audiência Pública contou ainda com a participação dos deputados Beto Rosado, Zenaide Maia, Walter Alves, Antônio Jácome, Rafael Motta e Rogério Marinho; deputados estaduais; do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieria Rocha; do presidente da Federação dos Municípios do RN, Franscisco Silveira Júnior; presidente da Federação das Câmaras Municipais, Jório Nogueira; presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo de Andrade Filho; presidente da Federação dos Agricultores na Agricultura do RN, Manoel Cândido; prefeitos, vereadores, e comunidade em geral.

PMDB de Pau dos Ferros sofrerá baixas na sua comissão provisória.

A Comissão Executiva Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, vai regulamentar junto a Justiça Eleitoral, normas que estabelecem coligações para o pleito de 2016. A legenda vai proibir coligações na majoritária com o PSD do Governador Robinson Faria.

Essa foi a noticia mais comentada hoje nas redes sociais. imediatamente falamos com o deputado Gustavo Fernandes que tratou de desmentir a noticia. "Isso não é verdade". "Isso não é verdade". Disse o deputado Gustavo Fernandes sem adentrar em detalhes.

Mas este anuncio já mexeu na política de Pau dos Ferros. Vários amigos e correligionários defende que Dr. Braulio Figueiredo assuma uma legenda que não seja o PMDB, Nilton chega hoje de Natal e deverá se reunir com seus amigos mais proximos para tomar sua decisão.
 
Vamos aguardar, o funil tá ficando cada vez mais curto.

Nesta Quarta Feira os Municipios Receberão a Terceira Parcela do FPM.


Nesta quarta-feira (30), os Municípios receberão a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.

VEJA O QUE MUDA NA MINI REFORMA ASSIM QUE FOR PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.

  • De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
  • Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
Segue as principais mudanças!
PRINCIPAIS PONTOS
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
  1. a) Para presidente, governador e prefeito:
  2. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
  3. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
  1. b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
  1. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
  1. 10% distribuídos igualitariamente.
7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições
Ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Lídia Guedes nos Jardins da Gazeta

Clique aqui... Leia a entrevista  completa na Gazeta do Oeste.

Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira

A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar.

“Esse fenômeno é rigoroso em algumas regiões, inclusive em diversas praias do Rio Grande do Norte. O que propomos é que seja dado encaminhamento a esse problema, definindo medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação para evitarmos riscos de desastres e grandes danos à população”, justifica Fábio Faria, autor do PL 3252/2015.

Estudo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirma que grande parte das cidades litorâneas tem implantado infraestrutura pública em faixas de praia historicamente sujeitas à ressaca do mar, o que leva ao aumento do risco de catástrofes e potencializa os danos e prejuízos. O deputado propõe que as ocupações sejam adequadas, realocando as comunidades e infraestruturas urbanas e livrando-se as áreas de risco de erosão costeira.

Secretaria de esporte e lazer convida para o lançamento do projeto Jiu Jitsu para todos.


LEONARDO RÊGO SUPOSTAMENTE ASSUME E CONFESSA SER O CAUSADOR DO ROMBO DE 21 MILHÕES.


“...E aqui eu vou citar, por exemplo, e aí eu quero ver o que o gestor de Pau dos Ferros vai dizer. O seu deputado estadual que era prefeito de São Miguel fez a mesma coisa que Leonardo efetuou em Pau dos Ferros” Questionou Leonardo Rêgo.

Isso é uma confissão de culpa antecipada, Leonardo disse que foi ele que gerenciou/efetuou a operação BERNARDO VIDAL? Se for isso que eu entendi o ex-prefeito é réu confesso em vários processos que tramita na justiça Federal e assume como responsável direto o causador do rombo de 21 milhões de reais junto a Receita Federal.

Atenção, chamem o MPF temos uma confissão de culpa.

Beto Rosado acompanha ministro em visita às obras do São Francisco

O deputado federal Beto Rosado (PP) acompanhou o ministro da Integração, Gilberto Occhi, em agenda de acompanhamento da obra da Transposição do São Francisco. O ponto central da programação desta sexta-feira (25), foi a visita ao reservatório Caiçara, na região de São José de Piranhas, na Paraíba. De lá, partirão os ramais Apodi e Piranhas, que levarão as águas do Velho Chico para o Rio Grande do Norte.

Para o deputado Beto Rosado, único representante potiguar da comissão da Câmara responsável pela fiscalização da obra, esse é um momento histórico. "Fiquei muito feliz ao constatar, de perto, que um antigo sonho de todo o povo nordestino está mais perto de se tornar realidade."

Também participaram da agenda, que contou ainda com um sobrevoo sobre as obras do Eixo Norte, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, vice-presidente do senado, o senador Elmano Férrer, do PTB piauiense, o deputado Sibá Machado, líder do PT na Câmara e o deputado Fernando Monteiro, do PP de Pernambuco.

Na próxima segunda-feira (28), Beto e Gilberto Occhi estarão na Assembleia Legislativa para debater o andamento das obras.
 

Ezequiel cumpre agenda no Alto Oeste

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Alto Oeste Potiguar. O deputado Gustavo Carvalho também acompanhou a programação.

Um encontro reuniu lideranças de Tenente Ananias, Paraná, Marcelino Vieira e Venha Ver. A prefeita Maria José, Mazé de Tenente Ananias e o médico Kerginaldo foram os anfitriões da noite, na Fazenda Poço de Açude.

“Como o Seridó e outras regiões do Estado, o Alto Oeste também sofre com a crise hídrica que vem afetando a população à quatro anos consecutivos. Vamos receber em Natal na segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi para debater a transposição do rio São Francisco. Essa é a obra de maior esperança do povo nordestino”, afirmou o deputado Ezequiel.

A proposta é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco, que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o Rio Grande do Norte.

Decreto Executivo modifica feira livre para sexta-feira



O prefeito Fabrício Torquato transferiu de sábado, 3, para sexta-feira, 2, a feira livre de Pau dos Ferros, por meio de decreto assinado e publicado em Diário Oficial do Município no último dia 24.

A mudança de data ocorreu em razão do feriado estadual que celebra os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, cristãos resistentes às invasões holandesas e lembrados por todo o Rio Grande do Norte a cada 3 de outubro.

A feira livre pau-ferrense mobiliza a economia local e da região do Alto Oeste potiguar. Através da realização, pequenos comerciantes e produtores rurais têm a oportunidade de obter renda mediante a venda dos seus produtos, apreciados por compradores do município e de dezenas de cidades vizinhas.