quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ex-prefeito de José da Penha é denunciado por liciação fraudulenta

O ex-prefeito da cidade de José da Penha, José Josemar de Oliveira (Jorge Dollar), está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal em Mossoró por licitação fraudulenta.



Segundo a ação, o ex-gestor e outras sete pessoas atuaram em um esquema de dispensa indevida de licitação para contrato de uma empresa da construção civil.


De acordo com o MPF, os documentos apresentados na contratação, que repassou R$ 141.535, 20 à Construtora Serrana Ltda, foram manipulados, comprometendo o caráter competitivo da licitação.


Em 2002, a prefeitura de José da Penha recebeu verba federal por meio de convênio com o Ministério do Esporte e Turismo para construção de duas quadras de esportes na comunidade rural de Carnaubinha e Vila Major Felipe, naquele município. De acordo com a ação, uma licitação fictíciaculminou na contratação da Construtora Serrana Ltda., responsável por realizar as obras.


O processo recai ainda sobre Maria do Socorro Rabelo Dantas, Creso Venâncio Dantas e Fabiano Augusto Rabelo Dantas, sócios da empresa Rabelo & Dantas, responsável pela produção dos documentos fraudulentos da licitação fictícia. Segundo o MPF, o grupo teria falsificado a


licitação em José da Penha, fabricando-a em sua totalidade, com o objetivo de tornar legal a prestação de contas do convênio. Francisco Lopes Torquato,proprietário da empresa beneficiada com o esquema,também responde à ação penal.