O final de cada ano, é sempre muito propício para fazermos avaliações e retrospectivas de nossas vidas, seja no âmbito familiar, afetivo ou profissional. Geralmente, nesta época nos pegamos relembrando o que passou durante o ano, os fatos que marcaram, o que se configurou como positivo ou negativo e o que poderia ter sido melhor, enfim, fazemos um verdadeiro balanço da nossa vida. E é na condição de integrante do Legislativo Municipal que me ponho a fazer uma avaliação, um balanço do que foi este ano de 2010, sobre os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Rafael Fernandes.
Em março, aconteceu a abertura dos trabalhos legislativos, muitos pedidos e promessas de mais trabalho e união entre todos daquela casa. Tivemos poucas sessões durante os meses de abril à maio, poucos projetos e menor ainda foi o interesse do presidente da casa em convocar sessões, lembro que o recesso começou em junho (era pra ser só no mês de julho), e quando chegou o mês de agosto, questionando o presidente, o Sr. José de Anchieta sobre a retomada dos trabalhos, ele chegou a me dizer que aquele era o mês de recesso, então, lembrei a ele que já estávamos com mais 60 (sessenta) dias sem sessões e disse que iria fazer uma convoção juntamente com os demais membros da Mesa Diretora ( no caso, eu e os vereadores Jório César e Arimatéia), diante da ameaça, aconteceu a sessão.
Durante o ano de 2010, colocamos todos os nossos esforços em prol da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores, negociações muito sofridas, tendo em vista a realidade do nosso município (muitos professores e poucos recursos), chegando ao ponto de ser necessário a categoria fazer até greve, mas foi aprovado, resta agora para o ano , ser posto em prática pelo executivo. Também conseguimos aprovar um projeto de Lei que obriga o executivo a pagar um direito de todos os funcionários da área da saúde que trabalham em condições de risco, que é a insalubridade.
Mas, chegamos ao final do ano e ressalto que ainda não estamos de recesso, é que o poder Legislativo só encerra seus trabalhos depois que aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa. Mas estes, apenas foram apresentados na última sessão ocorrida no mês de dezembro, e nós vereadores, precisamos da presença e orientação de um Contador (não sabemos sei se a Câmara dispõe?), mas, o presidente não convocou mais sessões. Então, podemos concluir que pela falta de convocão do presidente daquela casa, pouco foi produzido neste ano. Esclarecendo a toda a comunidade que os salários dos funcionários estão atrasados dois meses ( novembro e dezembro), sendo necessário a justiça bloquear uma parte (R$ 7.000,00) do repasse de dezembro que é de R$ 29.000, para em janeiro, efetuar o pagamento. Quanto aos salário dos vereadores que é de R$ 1.335,50 , nem todos receberam, (infelizmente me incluo nestes), adivinhem?? O cheque estava sem fundo!! E nem uma satisfação, o jeito vai ser apelar pra justiça.
Sem falar que a internet e o telefone foram cortados por falta de pagamento, e me pareçe que agora vai ser a vez da água, ah! um dos banheiros está interditado (fossa Cheia!) , os condicionadores de ar estão quebrados e a frente da Câmara? falta pouco para os galhos das árvores entrarem dentro da mesma, sem falar na grama, que faz tempo que não ver água. Lamentamos e tornamos público o descaso com aquela casa legislativa e com o modelo de gestão do atual presidente. Assim, como em vários aspectos de nossas vidas, ao final de cada ano e início de um novo, sempre renovamos as esperanças de melhorias e realizações, da mesma forma, esperamos (e também desejamos) que a nova gestão que vai começar neste novo ano, consiga restabelecer a credibilidade e as condições de funcionamento da Câmara Municipal de Rafael Fernandes.
Lívia Sonalle
Vereadora (PT), do município de Rafael Fernandes/RN
