Atendendo solicitação feita pela deputada federal Fátima Bezerra, o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho recebeu na tarde de hoje (5/7) lideranças nacionais e locais dos policiais militares para tratar lei 12.191/10, que anistiou os policiais militares e bombeiros participantes de movimentos reivindicatórios entre o primeiro semestre de 1997 até janeiro do ano passado. A reunião foi muito positiva. “O ministro foi muito atencioso e já marcou uma reunião entre ele e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que está questionando a lei 12.191/10”, avaliou a deputada.
A lei 12.191/10 foi proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho e beneficia mais de cinco mil militares em todo o país, sendo 2.300 no Rio Grande do Norte. Alguns governadores, no entanto, estão questionando a constitucionalidade da lei e ajuizaram uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, que está sendo relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte e diretor regional da Associação Nacional dos Cabos e Soldados (Anaspra), Jeoas Santos, agradeceu à deputada pelo empenho em prol dos militares.“Fátima foi muito importante para que esta lei fosse aprovada e agora que a legislação está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), ela reafirma o seu apoio à nossa causa”, afirmou o cabo Jeoas Santos,.
Participaram da reunião, além de Jeoas Santos, os dirigentes nacionais da Anaspra Jota Costa, Soldado Prisco e Pedro Queiroz, presidente em exercício da Associação. Pela manhã, o grupo tinha se reunido com a deputada para pedir que ela marcasse a audiência com o ministro Garibaldi Alves Filho.
