A reversão da perda salarial dos servidores, aposentados e pensionistas, através da Medida Provisória n. 565 de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (10), foi recebida com “sensação de dever cumprido” pelo engenheiro e ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes.
A inserção do artigo 14 na MP, que dispõe sobre o retorno da gratificação (VPNI), comprovou que a atitude de Elias estava certa na ocasião em que ele se negou a cortar o benefício de mais de 6.500 servidores do DNOCS, depois de uma inspeção no órgão.
O pagamento da gratificação - mesmo com o parecer do departamento de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, em janeiro deste ano, favorável à manutenção da VPNI - foi considerado irregular e, com a Medida Provisória, fica assegurado o direito dos servidores.
A MP n. 565 teve participação fundamental do deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves.
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