Enquanto
a economia brasileira dá sinais de estagnação e o Governo Federal, para
preservar empregos e produção, desonera ou reduz o IPI de diversos produtos, o
Fundo de Participação dos Municípios continua em queda livre. A segunda parcela
do mês de abril, a ser depositada na noite de hoje (17) nas contas das
prefeituras, apresentou redução de 48% em relação ao previsto pela Secretaria
do Tesouro Nacional.
Com a
queda inesperada, o FPM deverá fechar o mês de abril com valor muito abaixo do
esperado pelos prefeitos. A primeira previsão feita pelo Tesouro Nacional era
de crescimento de 34% em relação ao mês de março. Num segundo momento, a STN
reajustou a estimativa, fixando o crescimento em 19%. Com a redução drástica na
segunda parcela, a expectativa é crescimento ainda menor.
Para o
conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, a segunda parcela do FPM de
abril representou R$ 8,255 milhões. A última previsão apontava para um repasse
de pouco menos de R$ 16 milhões.
BLOQUEIO
Além do
FPM em queda, outras prefeituras do Rio Grande do Norte tem mais um motivo para
se preocupar. De acordo com informações do Tesouro Nacional, foi bloqueada a
segunda parcela do FPM devida aos municípios de Alexandria, Antônio Martins,
Grossos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, Maçau, Monte das Gameleiras,
Patu, São Fernando, São Tomé e Tibau.
O
bloqueio foi causado por diversos fatores, dentre os quais o erro de
preenchimento em informações e recolhimento a menor de contribuição
previdenciária. As prefeituras devem procurar a Delegacia da Receita Federal
para regularizar a situação e garantir o desbloqueio dos recursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Solicitamos aos senhores que ponderem nos comentários evitanto colocar em constragimentos a pessoa ao qual os senhores e senhoras irão fazer seus comentários.