Oito envolvidos no esquema do “Moto Premiada”, o consórcio ilegal que
desviou um valor estimado em R$ 3,8 milhões, de mais de 700 clientes de
duas lojas, foram denunciados pelo Ministério Público Federal. As lojas
estavam localizadas em Pau dos Ferros e outra em São Miguel, ambas no
Alto Oeste potiguar. Os denunciados poderão responder por operação de
consórcio ilegal; desvio e apropriação do dinheiro dos clientes; e
associação para a prática de crime.
Os oito envolvidos são:
Valdeci Leite de Oliveira, conhecido como “Val”; Patrícia Gomes Camapum;
José Leite de Oliveira; Ernandes Lima Nascimento; Erlande Silva
Pereira; Carlos André Montelo Oliveira; Jordean Sousa Gomes e Maurício
de Moraes Correia. A denúncia, assinada pelo procurador da República
Tiago Misael de Jesus Martins, aponta que o grupo atuou, entre julho de
2008 a janeiro de 2014, através de quatro diferentes empresas, três
delas de fachada.
O consórcia “Moto Premiada” chegou a Pau dos
Ferros em julho de 2008 com o nome de “Compra Premiada”, através da
empresa V. Leite de Oliveira & Cia LTDA – EPP, nome de fantasia
“Eletromotos Leite”. Com matriz na cidade de Floriano, no Piauí, a
filial de Pau dos Ferros foi a quinta da marca. Embora o contrato social
indicasse como administradores Valdeci Leite e sua esposa, Patrícia
Gomes, as pessoas ouvidas durantes as investigações foram unânimes em
afirmar que a administração cabia ao sócio José Leite de Oliveira, irmão
de “Val”.
Em agosto de 2010 a Eletromotos Leite instalou sua
décima filial em São Miguel, passando a operar o mesma esquema da então
“Compra Premiada”. Em fevereiro de 2013, alvo de diversas ações
judiciais de cobrança, a “Eletromotos Leite” foi supostamente vendida à
empresa Ernandes Lima Nascimento – ME, que continuou a comercializar os
consórcios ilegais sob o timbre da “Eletromotos”. O mesmo ocorreu em São
Miguel.
Em 27 de agosto agosto de 2013, no endereço da loja de
Pau dos Ferros, instalou-se a Erlande Silva Pereira – ME , nome de
fantasia “Moto Premiada”, empresa formalmente pertencente a Erlande
Silva Pereira, mas que foi fechada menos de um mês depois, em 25 de
setembro. Quinze dias após este fechamento, em 10 de outubro de 2013,
foi aberta a empresa Carlos André Montelo Oliveira – ME, que manteve o
nome de fantasia da anterior.
A empresa pertencente a Carlos
André Montelo repetiu o procedimento das anteriores e, em novembro de
2013, abriu filial na Rua Coronal João Pessoa, 264, na cidade de São
Miguel. Em depoimento prestado na sede da Procuradoria da República no
Município de Pau dos Ferros, uma funcionária afirmou que “o diretor
Jordean, no mês de dezembro de 2013, entrou em contato com ela por
telefone e orientou que ela não mais pagasse aos fornecedores das motos e
aos clientes dos resgates ou estrelas (são aqueles que optam pelo
crédito)”.
A “Moto Premiada” parou de pagar os fornecedores,
cessou os sorteios e a entrega dos prêmios. Porém continuaram a receber
as parcelas dos consorciados, conforme comprovaram boletos datados de
janeiro de 2014. No último dia 31 de janeiro, o empreendimento foi
fechado e José Leite de Oliveira desapareceu de Pau dos Ferros sem
informar, nem mesmo aos seus inquilinos ou empregados, qual seu destino.
Segundo
o MPF, mais de 700 clientes foram prejudicados, e o fato de a
motocicleta de menor preço comercializada pela “Moto Premiada” custar
aproximadamente R$ 5.500, o valor desviado pelos denunciados ultrapassa a
marca de R$ 3.850.000.
MPF
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