quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Artigo.

Pelo Advogado Jaime Carvalho.
 
Esse embate eleitoral antecipado, aqui em Pau dos Ferros, tornou-se um verdadeiro saco! Temos tradições políticas muito fortes, mas nunca precisamos iniciar uma disputa com tanto tempo de antecedência, por puro radicalismo político, e pela sede desmedida de um grupo que tem um só objetivo: o poder pelo poder.

Acho que as pessoas poderiam se respeitar um pouco mais, e entender que existem inúmeras questões que estão acima dessa politicalha. E nossas amizades? E as famílias, que construíram relações aparentemente sólidas, e que hoje se desfazem, já que parece não ser possível defender o seu posicionamento político sem ferir os demais.

Já fui agressivo, já passei horas nas redes sociais defendendo e brigando... hoje evito isso, pq entendo que numa política radical e apaixonada como a nossa, o processo de convencimento das pessoas que por ventura estejam indecisas, não vai partir de discussões sangrentas, dramatizadas e forçoso no Facebook.

Particularmente, tenho respeito por todos os líderes políticos da nossa terra, e acredito que todos deveriam ter, já que cada um, em determinado momento histórico, já foram aliados dos demais.

Até entendo aqueles que defendem com unhas e dentes os seus empregos, ou a possibilidade de retornarem ou de adquirirem um, mas nada justifica esses excessos que estamos presenciando!

Tenho minha posição pessoal muito bem definida, e defendo porque ACREDITO. Na eleição passada, divergi dos meus líderes políticos no primeiro turno, por não acreditar na proposta do atual ministro e então deputado Henrique Eduardo Alves, e faria o mesmo, agora, caso não tivesse motivos para acreditar. E é ai que vem a necessidade de termos um diálogo construtivo, pautado em situações reais, sem fazer do passado um conto de fadas, nem dramatizar o presente, como um filme de terror. Faço um convite às pessoas conscientes, e que não estão embriagadas pela paixão política, para discutirmos um pouco o ontem e o hoje, certo? Vamos lá!

No passado, o então prefeito, Leonardo Rêgo, chegou a Pau dos Ferros com um discurso de mudança na visão política e administrativa da cidade. Ele conseguiu? Inegável, conseguiu, sim. Nossa cidade era provinciana, as pessoas eram acostumadas a bater porta de prefeito e pedir esmolas. Leonardo foi um bom prefeito em alguns aspectos, em outros foi mediado, em diversos, péssimo. Mas se formos analisar, nenhum administrador consegue seguir uma política ideal em todas as vertentes, e ai, cabe a cada um, o entendimento do que é prioritário para o seu município, e depois decidir a quem confiar o seu voto.

Mas na minha visão, e reforço, de modo BEM PARTICULAR, estava na hora de entrar uma administração com olhar mais atento às pessoas, que se preocupasse menos com praças e canteiros, e mais com os serviços básicos, com a atenção ao cidadão, com as políticas de identidade do seu povo consigo mesmo.

Eu cansei de passar horas assistindo ou ouvindo a um discurso agressivo, arrogante e intocável. Ninguém nega que Leonardo é um fenômeno no aspecto oratória, mas conteúdo e verdade merecem julgamento. Às vezes fico analisando: Foi esse prefeito, que deixou milhões em dívidas, que chamava o seu antecessor de formador de quadrilha e de batedor de carteira? Era ele mesmo, a personificação da honestidade e da ética, que recolheu 32 meses o INSS dos servidores municipais e não repassou à previdência? Então, aquele discurso em que aplaudíamos tanto, afirmando ser o antecessor um Fernandinho Beira-mar era no mínimo hipócrita, né?

E sabe o que eu sinto por ele, como pessoa? Nada, não o conheço, nem desejo mal algum. Mas como homem público, eu tenho ou não o direito de decidir quem eu quero que me represente?

Ai faço outra análise: assim como são os líderes, são os seus liderados! É tanta gente agressiva, tanto ser humano baixo, tanta criança com discurso de ódio e de vingança... A própria Bíblia diz que a boca fala aquilo que o coração tá cheio, então, que julgamento podemos fazer disso tudo?

Fabrício foi fiel e leal a Leonardo, e como toda construção político-eleitoral, rendemos méritos ao ex-prefeito pela eleição do atual, como também não se pode desmerecer o seu potencial individual. Lembremo-nos também de 2008, em que vencemos uma eleição por pouco mais de 300 votos de maioria... será que se Fabrício e o grupo político de Maria não estivessem na parada, Leonardo teria sido reeleito? Então, amigos, estamos quites! Os caminhos e discursos tornaram-se incompatíveis, e cada um segue seu caminho, sem necessidade de ofensas, nem de ódio eterno. Política é momento, e é tão móvel e dinâmica quanto as nuvens do céu, a julgar pela grande amizade de Leonardo com aquele que ele, há bem pouco tempo, chamava de vendedor de tilápias, e mandava tomar vergonha. Momentos, amigos, momentos... sentimentos se constroem e se desconstroem, então, se vc um dia amou alguém, em frações de segundos pode odiar, e isso não significa que no passado o sentimento não era verdadeiro.

Ahhh, e agora, pra finalizar, vamos pensar um pouco sobre essa gestão que a oposição julga como desastrosa:

A começar pela educação. Tivemos uma gestão de continuidade e fortalecimento. Méritos às duas secretárias que ocuparam a pasta durante esses três anos, e também às anteriores, claro. Pq enxergar educação como momento? Análise sistêmica e continuada, essa tem que ser a visão! Mas vamos às melhorias da atual gestão: Aquisição de novas carteiras, para as escolas; recuperação parcial das estruturas físicas; formulação e envio de projeto para reforma completa da Escola Municipal Professor Severino Bezerra e reforma da Escola Professora Nila Rêgo; fortalecimento de vínculos e mais atenção às escolas da Zona Rural; aquisição de ônibus escolar e atenção total ao transporte dos alunos, tanto na zona urbana quanto na rural; intensificação da formação continuada, tantos dos professores, quanto dos gestores e da equipe de apoio; cumprimento da carga-horária correta em sala de aula, para os professores, estipulando um percentual de horas apenas para planejamento; elaboração do Plano Municipal de Educação, formação de conselhos; investimento na melhoria da merenda escolar; distribuição de fardamento e kit escolar; além de uma grande vitória para o magistério, a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. A creche modelo do Manoel Deodato vem ai, e será inaugurada com a sua construção finalizada, tá?

No aspecto administrativo, financeiro e de planejamento, podemos enaltecer o pagamento EM DIA dos servidores, o que, de acordo com dados recentes, apenas 26% dos prefeitos do Brasil conseguem fazer; realização de processos seletivos sérios para o preenchimento de vagas em virtude de necessidades extraordinárias e por período de tempo determinado; inventário dos bens do município, aquisição de novos equipamentos e de veículos e motocicletas para melhorar o serviço das secretarias; concessão de licenças e benefícios de servidores, nos casos cabíveis e sempre mantendo diálogo e tratando-os como colaboradores da gestão; Formulação e apresentação da LDO e da LOA em tempo e com bastante precisão à Câmara Municipal, inclusive, disponibilizando secretários para sanar dúvidas e colocar tudo às claras; Pau dos Ferros faz parte dos poucos municípios do Estado, mais precisamente dos 30 municípios que não apresentam irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Governo Federal. Está, portanto, adimplente e passível de receber verba de transferências voluntárias da União; O município dispõe de finanças equilibradas, e pagamentos dos fornecedores com bem mais pontualidade e atenção que no passado; a atual gestão, promoveu uma enorme reforma administrativa na estrutura organizacional do Poder Executivo, incluindo funções importantes como a controladoria, a procuradoria e em especial, as Secretarias de Cultura e Turismo e de Esportes; e pra finalizar, e não menos importante, o município realizou com lisura e total observância do MP, um grande concurso público, com mais de 200 vagas.

Na saúde, a gestão “Mais Trabalho, Mais Compromisso” reformulou todo o sistema municipal, para que ele atue de acordo com o que é competência do município, ou seja, a atenção básica, delegando a quem é de direito, a urgência e emergência. A secretária Patrícia Leite está dando um show, dentro das limitações financeiras, e está conseguindo evoluir em todas as políticas, investindo na prevenção, com instalação de pólos de academias de saúde e da terceira idade em algumas praças da cidade; a prática de exercícios físicos, através do projeto “Mais Saúde”; a capacitação de todas as equipes, dos 12 PSF’s que o município possui; a implementação do PMAQ e a valorização dos servidores; a criação do PSF no bairro São Vicente de Paula, e a construção de mais três UBS’s, a do referido bairro, bem como do João XXIII e do Alto do Açude, que em breve será inaugurada. A saúde municipal ainda tem atuado fortemente através dos Agentes Comunitários de Saúde, com atenção especial aos idosos e aos pacientes com doenças congênitas, bem como, através dos Agentes de Endemias, que RESSALTE-SE, conseguiram, na atual gestão, uma redução substancial de endemias, em especial da dengue. A secretaria também tem investido em ações educativas e em grupos de convivência, como o grupo para combate ao tabagismo, e enfim, outras ações em escolas e na comunidade, através do NASF. O CAPS e a central de regulação continuam executando os serviços como no passado, bem como, o atendimento na própria secretaria, sem fazer acepção de pessoas, buscando atender a todos. É lógico que nem todos têm os seus pleitos atendidos em virtude dos recursos escassos, mas para se ter noção, a cada 300 atendimentos feitos pela secretária, por semana, mais de 95% das pessoas saem da secretaria com os seus procedimentos autorizados. Ainda passamos pelo mesmo problema do passado, com a falta de médicos nas unidades, mas essa é uma realidade antiga, e que a secretaria tem buscado soluções, inclusive, com a realização do novo concurso, e com o aumento dos salários dos médicos. Nos próximos dias, a prefeitura entregará dois grandes benefícios à população nesta pasta, que é a reforma do antigo CESP, e a criação do Centro de Especialidades Odontológicas, o CEO. Além do mais, os pacientes que precisam de tratamento na capital, recebem total assistência do município, com transporte, estadia em pousada, com alimentações e direito a um acompanhante, a depender da enfermidade, e equipe da própria secretaria para recepcionar e encaminhar os pacientes para que realizem os seus procedimentos.

No Desenvolvimento Social e Habitação são muitos os avanços, e tantos outros virão. A secretária Glenira Holanda, juntamente com sua equipe, tem desenvolvido um trabalho espetacular na assistência aos cidadãos menos favorecidos, bem como aos que estão em situação de risco ou vulnerabilidade. Os três CRAS do nosso município desenvolvem trabalhos espetaculares de assistência à população, com grupos de idosos, de homens e de mulheres, onde são ofertadas políticas de orientação, apoio e acompanhamento, com assistência de uma equipe multiprofissional. O CREAS surge como referência para proteger e acompanhar as pessoas que estão em situação de ameaça ou risco social, e que precisam de apoio do poder público, o que vem sendo feito muito bem pela equipe do município. A secretaria também mantém ativos, em parceria com as demais esferas da Federação, os programas sociais como Bolsa Família, e a distribuição do programa do leite, distribuição de óculos de grau, o programa de pagamento de iluminação e de aluguel para pessoas que comprovarem extrema carência; e enfim, tantas outras políticas sociais que vêm surtindo efeito e bons resultados. Ressalto ainda a importância da realização de conferências municipais, formação de conselhos e fóruns de discussão, que incluem a população na discussão do fortalecimento dessa rede de assistência. A secretaria ainda investe na realização de cursos profissionalizantes, com recursos próprios e através do PRONATEC.

Na Cultura e Turismo, a gestão apresenta um dos seus maiores saltos de qualidade. Antes, enxergava-se como promoção à cultura, o investimento maciço em dois ou três grupos que, apesar de apresentarem espetáculos belíssimos, dificilmente retratavam os aspectos culturais locais. A secretária Marta Pontes, competente como é, tem feito um trabalho de fomento e valorização da cultura local, com a realização de inúmeras ações, como a realização de Saraus Poéticos, cantorias de repentistas em praça pública, realização frequente de feiras de artesanato, valorizando os artistas da terra, criação do Dia do Vaqueiro, da cavalgada e da missa do vaqueiro; apoio ao lançamento de livros; promoção do evento “Casa das Palavras”; realização de oficinas de teatro; reforma completa e inauguração do Centro Cultural Joaquim Correia, com biblioteca, pinacoteca, espaço para artesanatos e esculturas, além de um espaço para a Banda Filarmônica Jovem do município. A prefeitura também tem apoiado o ressurgimento da banda de música Antônio Florêncio de Queiroz, com a doação de novos fardamentos e a disponibilização para o fechamento de um convênio. A secretaria ainda cuida atentamente de eventos como o “Vitrine Cultural Xanana Diógenes”e do “Arrasta Fest”, além de ações anuais como a Semana do Folclore, que ocorrerá nos próximos dias, inclusive, com um concurso de desenhos. Através da sua equipe técnica, estão sendo providenciados projetos para concorrer aos editais lançados pelo Ministério da Cultura, para proporcionar ainda mais oportunidade de fortalecimento da cultura local e regional. No turismo, a gestão tem buscado fortalecer o turismo regional, através do Polo Serrano, colocando Pau dos Ferros num papel de destaque no turismo de eventos e de negócios, valorizando as belezas que nos circundam, nas serras do Alto Oeste.

No meio ambiente, as atividades de fiscalização e de promoção de um meio ambiente sustentável se intensificaram na atual gestão, melhorando substancialmente em relação ao passado. Além de questões burocráticas de liberações, licenças e alvarás, a secretaria tem feito um trabalho incrível no quesito “educação ambiental”, com programa de rádio, distribuição de material informativo, fixação de placas de orientação, indicando posturas e normas de proteção ao meio ambiente, fiscalização de obras, criação de um conselho para formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e pactuação para formação do consórcio regional para construção de um aterro sanitário, visando destinar corretamente os resíduos sólidos de todo o Alto Oeste a um local adequado; a secretaria ainda percorre escolas e instituições com o projeto “Ecoeducação”, em que estimula, de forma lúdica, crianças e adolescentes a cuidarem do ambiente em que vivem, em especial, no tocante ao racionamento da água.

No Desenvolvimento Rural, temos outros bons avanços. Hoje o homem do campo e as associações e cooperativas conseguem ter um diálogo aberto com a gestão, sem barreiras. Investiu-se bastante, nos últimos três anos, na recuperação das estradas rurais, no programa do corte de terra e na distribuição de sementes para o plantio, na construção de novos açudes e barreiros, no cadastramento de agricultores familiares em programas estaduais e federais, inclusive no compra direta; perfuração de poços e cisternas, distribuição de água através de carros-pipa, dentre outros. Também foi na gestão “Mais Trabalho, Mais Compromisso” que foram feitos melhoramentos no abatedouro público, e conseguido recursos para construção de um novinho, em local e condições apropriadas. Além do mais, foi adquirido, com recursos próprios, um carro com baú isotérmico para o transporte adequado das carnes que chegam em nossas residências.

Na infraestrutura, os serviços de recapeamento asfáltico e de pavimentação de ruas têm sido um grande marco da gestão. Muitas ruas, em especial nos bairros Frei Damião, Nações Unidas, Riacho do Meio e Chico Cajá têm sido calçadas, e outras estradas urbanas de difícil acesso, estão sendo planeadas. Foi montado um calendário, por bairros, para a coleta do lixo; bem como mutirões para limpeza de canteiros, retirando, em especial, o mato que se acumula nesse período chuvoso. A secretaria também providenciou reparos, reformas e pinturas em praças e equipamentos públicos.

A recém-criada pasta dos esportes, também dá sinais de progresso. Nos primeiros anos já foram realizadas ações nesta área, como o passeio ciclístico, o projeto “Circuito Livre”, as academias abertas nas praças, a doação de itens esportivos à equipe de vôlei do município, o incentivo a grupos e equipes desportivas, sempre que buscaram o apoio da prefeitura, e agora, já em fase inicial de execução, será realizado o I Campeonato Municipal de Futebol de campo.

A secretaria de governo conta com a condução de um cara bastante habilidoso no trato com as pessoas, e de uma competência administrativa invejável, que é o secretário Vicente Paulo Fernandes, mais conhecido como Paulinho. Os avanços na área de comunicação são evidentes, tanto na identidade visual, quanto na utilização de redes sociais, alimentação do site e publicação do Diário Oficial do Município. A agenda do gabinete do prefeito é muito bem articulada, com espaço para atender a todos, cidadãos comuns, políticos e organizações. A secretaria ainda é responsável pela articulação administrativa da gestão, e do apoio em grandes feitos e eventos, como a FINECAP. E aí, amigos, vem mais uma evidência inegável: Temos uma NOVA FINECAP na atual gestão. Pode ser que com menos atrações nacionais, em virtude da escassez de recursos, mas com muito mais organização, segurança e profissionalismo, o que tem sido bastante reconhecido pela população. Um ponto que merece total destaque, é que tem sido nesta gestão, que a prefeitura, com a ajuda da UFERSA e em discussão com toda a sociedade, está finalmente desenvolvendo o seu PLANO DIRETOR, importante mecanismo de realinhamento urbanístico e de crescimento ordenado da nossa cidade. Muito em breve, o plano irá para votação e aprovação dos nossos vereadores!

Não posso esquecer de enaltecer, ainda, a parceria e a sensibilidade da prefeitura com organizações e entidades que caminham paralelas ao poder público, firmando convênios, parecias e ajudas, como o Rotary, a Maçonaria, e em especial, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), a Associação de Pais e Amigos dos Especiais (APAE) e ao Centro de Recuperação Espiritual de Dependentes Químicos (CREED).

Enfim, amigos, fiz um levantamento aqui, apenas de cabeça, de alguns feitos da gestão, e peço que todos analisem se é essa mesma a gestão que alguém possa classificar como fracassada! Ainda há muito o que fazer, e existem erros e ineficiências que podem e devem ser corrigidos, mas ALERTO, não se pode comparar 08 anos com 02 anos e 07 meses!

Observem: Fabrício foi o primeiro prefeito da nossa história que pegou a nossa barragem total seca, três anos consecutivos de forte estiagem, enorme crise institucional e econômica no nosso país, quedas bruscas e consecutivas no repasse do FPM da União para o nosso município, o Estado do RN totalmente sem condições de ajudar seus municípios, e por fim, ainda herdou dívidas astronômicas da gestão anterior. Mesmo diante disso, caros pauferrenses, ele nunca foi negligente, nem fechou os olhos para as nossas necessidades. A seca vem sendo enfrentada de cabeça erguida, com perfuração de poços, cisternas, a adutora de engate rápido, troca de canos para melhorar a oferta d’água, aquisição e instalação de caixas d ‘água em praças públicas e em instituições de ensino, e assistência da população urbana e rural e de órgãos públicos através da operação pipa. Prefeito de coragem, que fez todos os repasses corretos e em dia à Câmara Municipal, pago o funcionalismo em dia, não caloteia seus fornecedores, negociou dívidas anteriores, parcelou precatórios e dívidas trabalhistas que recebeu como heranças malditas das antigas administrações, não deixou de realizar a FINECAP, mesmo diante de uma situação quase que calamitosa, e enfim, vem tentando fazer muito, com MUITO POUCO.

Pensem, reflitam, enxerguem com menos paixão e mais razão, e ponderem o Brasil e a Pau dos Ferros que vivemos hoje, e cheguem às suas conclusões.

Fabrício enfrentou os poderosos na última campanha eleitoral, aqueles que se diziam superiores a ele, mas o POVO deu o maior exemplo de maturidade política, de compreensão a atual situação de crise total que vivenciamos e de apoio às políticas que vêm sendo adotadas na gestão municipal, e eu CREIO, CONFIO e PEÇO A DEUS que abençoe o nosso prefeito, ilumine seu caminho e de todos os seus auxiliares, pq é através do sucesso da sua gestão, que a minha vida e a vida de toda a nossa população será CADA VEZ MELHOR!

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