Ao analisar as medidas apresentadas nesta terça-feira (15) pelo governo para recuperar o equilíbrio fiscal, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que, ainda que tímidas, algumas decisões começam a atingir “o andar de cima”, as classes mais economicamente privilegiadas do país. A senadora também apelou ao governo para que reveja a determinação de adiar o reajuste dos servidores públicos, de janeiro para o segundo semestre de 2016. “Nós queremos pedir ao Governo sensibilidade, sobretudo, para reconsiderar o adiamento da implementação do reajuste dos servidores, em alguns casos já inclusive negociados com as categorias. Nós não podemos fazer economia a custo dos trabalhadores e dos servidores do nosso país”, disse.
Fátima destacou que o caminho que deve ser seguido para se retomar o desenvolvimento econômico sem colocar em risco as conquistas sociais é justamente fazer com que os mais ricos, que têm mais condições, contribuam mais. Por isso elogiou a proposta de criar um escalonamento na tributação aos ganhos de capital acima de R$1 milhão. Hoje, qualquer que seja o ganho de capital acima desse valor, paga-se 15% de imposto. A proposta apresentada pelo governo prevê aumento gradativo desse imposto, chegando a 30% para quem ganha mais de R$ 20 milhões.
Em discurso em Plenário, Fátima sugeriu que os ministérios do Planejamento e da Fazenda defendam a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, que até hoje não foi regulamentado, justamente por mexer com interesses da classe econômica mais privilegiada do país. “ Quando é para mexer no andar de baixo, é uma ligeireza. Agora, quando é para mexer nos interesses daqueles que estão no andar de cima, infelizmente, o que temos visto é uma lentidão e uma omissão”, destacou.
Fátima destacou ainda o importante papel do Congresso no processo de retomada do desenvolvimento econômico. “Nós, parlamentares, teremos um papel fundamental de aprimorar essas medidas, garantindo que o povo brasileiro não sofra com o processo da retomada do desenvolvimento econômico. Não seremos, evidentemente, meros avalistas das medidas tomadas pelo governo, mas devemos trabalhar para sugerir ferramentas mais eficientes de devolver ao país mecanismos para garantir a volta do desenvolvimento econômico sem prejudicar os mais pobres. Temos que agir tendo sempre em mente o bem comum do país”, ressaltou a Parlamentar.
Fátima destacou que o caminho que deve ser seguido para se retomar o desenvolvimento econômico sem colocar em risco as conquistas sociais é justamente fazer com que os mais ricos, que têm mais condições, contribuam mais. Por isso elogiou a proposta de criar um escalonamento na tributação aos ganhos de capital acima de R$1 milhão. Hoje, qualquer que seja o ganho de capital acima desse valor, paga-se 15% de imposto. A proposta apresentada pelo governo prevê aumento gradativo desse imposto, chegando a 30% para quem ganha mais de R$ 20 milhões.
Em discurso em Plenário, Fátima sugeriu que os ministérios do Planejamento e da Fazenda defendam a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, que até hoje não foi regulamentado, justamente por mexer com interesses da classe econômica mais privilegiada do país. “ Quando é para mexer no andar de baixo, é uma ligeireza. Agora, quando é para mexer nos interesses daqueles que estão no andar de cima, infelizmente, o que temos visto é uma lentidão e uma omissão”, destacou.
Fátima destacou ainda o importante papel do Congresso no processo de retomada do desenvolvimento econômico. “Nós, parlamentares, teremos um papel fundamental de aprimorar essas medidas, garantindo que o povo brasileiro não sofra com o processo da retomada do desenvolvimento econômico. Não seremos, evidentemente, meros avalistas das medidas tomadas pelo governo, mas devemos trabalhar para sugerir ferramentas mais eficientes de devolver ao país mecanismos para garantir a volta do desenvolvimento econômico sem prejudicar os mais pobres. Temos que agir tendo sempre em mente o bem comum do país”, ressaltou a Parlamentar.
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