Os 10 milhões de artesãos brasileiros já têm uma profissão regulamentada por lei. Foi publicada hoje no Diário Oficial a Lei 13.180/2015, originária do projeto 7755/2010, sancionado na íntegra pela presidente Dilma. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato e foi uma das principais articuladoras, no Congresso, para a aprovação da proposta, comemorou a sanção: Os artesãos brasileiros estão em festa e nós compartilhamos de sua alegria! Valeu o sonho; valeu a luta!”, disse Fátima.
Na quinta-feira, a senadora, juntamente com o presidente da Frente, deputado Givaldo Vieira, e outros parlamentares, reuniram-se com o ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e com o chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, a fim de sensibilizá-los para a importância de que a proposta fosse sancionada sem vetos. “Tinha certeza de que a presidenta Dilma, atenta aos anseios dessa significativa parcela de trabalhadores e, principalmente trabalhadoras, sancionaria a lei na íntegra”, destacou a parlmentar.
O PL 7755 foi bastante debatido no Congresso Nacional, quando a senadora ainda era deputada, e os parlamentares ouviram os diversos segmentos da categoria a fim de aprovar uma proposta que atendesse os anseios desses trabalhadores. No início do ano, como o projeto estava parado na Câmara, Fátima, Givaldo e mais de 200 parlamentares criaram a frente, cujo trabalho foi essencial para a aprovação da lei.
Ö artesanato já movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano no Brasil e, especialmente no Nordeste, é um importante instrumento de geração de renda e de desenvolvimento do turismo. Agora, com a regulamentação, será mais fácil lutar por políticas públicas para o setor”, lembrou Fátima. A senadora fez questão de relembrar o incansável trabalho da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTES), Isabel Gonçalves, em prol da defesa dos direitos desses trabalhadores e incentivos à área. Ela também agradeceu a presidenta Dilma pelo reconhecimento da importância de se regulamentar a profissão, não só para a categoria, mas para o desenvolvimento no Nordeste.
Na quinta-feira, a senadora, juntamente com o presidente da Frente, deputado Givaldo Vieira, e outros parlamentares, reuniram-se com o ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e com o chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, a fim de sensibilizá-los para a importância de que a proposta fosse sancionada sem vetos. “Tinha certeza de que a presidenta Dilma, atenta aos anseios dessa significativa parcela de trabalhadores e, principalmente trabalhadoras, sancionaria a lei na íntegra”, destacou a parlmentar.
O PL 7755 foi bastante debatido no Congresso Nacional, quando a senadora ainda era deputada, e os parlamentares ouviram os diversos segmentos da categoria a fim de aprovar uma proposta que atendesse os anseios desses trabalhadores. No início do ano, como o projeto estava parado na Câmara, Fátima, Givaldo e mais de 200 parlamentares criaram a frente, cujo trabalho foi essencial para a aprovação da lei.
Ö artesanato já movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano no Brasil e, especialmente no Nordeste, é um importante instrumento de geração de renda e de desenvolvimento do turismo. Agora, com a regulamentação, será mais fácil lutar por políticas públicas para o setor”, lembrou Fátima. A senadora fez questão de relembrar o incansável trabalho da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTES), Isabel Gonçalves, em prol da defesa dos direitos desses trabalhadores e incentivos à área. Ela também agradeceu a presidenta Dilma pelo reconhecimento da importância de se regulamentar a profissão, não só para a categoria, mas para o desenvolvimento no Nordeste.
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