De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, novas obras só podem ser iniciadas depois da conclusão das que estão sendo executadas – norma que ainda é desrespeitada em muitos municípios, incluindo Pau dos Ferros.
O Tribunal de Contas do Estado iniciou, nesta última sexta-feira (16), um levantamento para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do Rio Grande do Norte com população acima de 20 mil habitantes.
Ao todo, o levantamento irá se debruçar sobre os dados de 28 municípios, incluindo obras de responsabilidade do Governo do Estado, bem como, do Governo Federal.
O trabalho começou com a realização de reunião técnica envolvendo representantes das prefeituras e de órgãos da administração direta e indireta do Estado, na sede do TCE, momento no qual foi apresentada a metodologia do mapeamento.
O encontro foi realizado pela Inspetoria de Controle Externo em pareceria com a Escola de Contas. “Trata-se de obras com impacto nas áreas econômica e social e que repercutem na sociedade de forma significativa, com prejuízos em serviços como educação, saúde, lazer e cultura e outros”, enfatizou o secretário de Controle Externo do TCE/RN, Anderson Brito.
Participaram da reunião gestores e representantes dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assú, Currais Novos, São José de Mipibu, Santa Cruz, Nova Cruz, Apodi, João Câmara, Canguaretama, Touros, Macau, Pau dos Ferros, Areia Branca, Extremoz, Baraúna, Nísia Floresta, Goianinha, Santo Antônio, São Miguel, Monte Alegre, Caraúbas e Parelhas, além dos representantes de órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A iniciativa foi elogiada por participantes da Reunião, como o Secretario de Infraestrutura do Estado, Jader Torres, que destacou a importância do levantamento para “ver as necessidades para concluir essas obras e não repetir estes problemas no futuro”, disse.
O conselheiro Gilberto Jales destacou o caráter inédito da iniciativa, lembrando que remete a uma situação presente em todo o País. “Queremos saber as causas do problema em busca de propostas de solução”, ressaltou, lembrando que mais do que obra física, o que interessa à população é o benefício proporcionado após a conclusão da obra”. “Ao final, essa auditoria vai resultar num relatório que, além de apresentar a situação, vai servir de diretriz na busca de solução do problema”, explicou.
O Tribunal de Contas do Estado iniciou, nesta última sexta-feira (16), um levantamento para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do Rio Grande do Norte com população acima de 20 mil habitantes.
Ao todo, o levantamento irá se debruçar sobre os dados de 28 municípios, incluindo obras de responsabilidade do Governo do Estado, bem como, do Governo Federal.
O trabalho começou com a realização de reunião técnica envolvendo representantes das prefeituras e de órgãos da administração direta e indireta do Estado, na sede do TCE, momento no qual foi apresentada a metodologia do mapeamento.
O encontro foi realizado pela Inspetoria de Controle Externo em pareceria com a Escola de Contas. “Trata-se de obras com impacto nas áreas econômica e social e que repercutem na sociedade de forma significativa, com prejuízos em serviços como educação, saúde, lazer e cultura e outros”, enfatizou o secretário de Controle Externo do TCE/RN, Anderson Brito.
Participaram da reunião gestores e representantes dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assú, Currais Novos, São José de Mipibu, Santa Cruz, Nova Cruz, Apodi, João Câmara, Canguaretama, Touros, Macau, Pau dos Ferros, Areia Branca, Extremoz, Baraúna, Nísia Floresta, Goianinha, Santo Antônio, São Miguel, Monte Alegre, Caraúbas e Parelhas, além dos representantes de órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A iniciativa foi elogiada por participantes da Reunião, como o Secretario de Infraestrutura do Estado, Jader Torres, que destacou a importância do levantamento para “ver as necessidades para concluir essas obras e não repetir estes problemas no futuro”, disse.
O conselheiro Gilberto Jales destacou o caráter inédito da iniciativa, lembrando que remete a uma situação presente em todo o País. “Queremos saber as causas do problema em busca de propostas de solução”, ressaltou, lembrando que mais do que obra física, o que interessa à população é o benefício proporcionado após a conclusão da obra”. “Ao final, essa auditoria vai resultar num relatório que, além de apresentar a situação, vai servir de diretriz na busca de solução do problema”, explicou.
Nota do Blog:
Agora saberemos uma verdade com esta auditoria do TCE. O ex-prefeito facundo tenta explicar como se inaugura uma creche modelo sem a obra está totalmente concluída. Ainda pior, è acusar o atual prefeito de não terminar a obra da creche. A população indignada com várias obras inacabadas em Pau dos Ferros, finalmente terá uma resposta da responsabilidade e de como foram aplicados os recurso públicos nestas obras.
São pelo menos 15 obras que será auditada pelo TCE em Pau dos Ferros.
Uma destas obras o blog quer acompanhar de perto.
Agora saberemos uma verdade com esta auditoria do TCE. O ex-prefeito facundo tenta explicar como se inaugura uma creche modelo sem a obra está totalmente concluída. Ainda pior, è acusar o atual prefeito de não terminar a obra da creche. A população indignada com várias obras inacabadas em Pau dos Ferros, finalmente terá uma resposta da responsabilidade e de como foram aplicados os recurso públicos nestas obras.
São pelo menos 15 obras que será auditada pelo TCE em Pau dos Ferros.
Uma destas obras o blog quer acompanhar de perto.
Onde esta a reforma do Ginásio de Esporte Professor João Faustino no princesinha do Oeste? Onde está o dinheiro aplicado nesta obra? quanto foi gasto nesta reforma? Porque hoje não existe mais o ginásio de esporte professor João Faustino?
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