A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei do Senado nº 10/2012, que proíbe o fechamento ou a reestruturação de escolas públicas sem que antes tenha a autorização do conselho de educação.
Segundo a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a aprovação do projeto chegou em boa hora. “Nos últimos meses, em vez de diálogo, os governos tucanos têm colocado a polícia por cima dos estudantes e dos professores. A decisão do fechamento ou mudança das escolas públicas deve passar pela análise de quem realmente está no processo, que são os professores, os estudantes e as famílias. Não pode ser apenas uma decisão de governador, presidente e secretário”, ressaltou.
Fátima criticou recentes tentativas de governos tucanos de fechar ou reestruturar escolas sem conversar com as comunidades envolvidas. Em São Paulo e Goiás, os estudantes se rebelaram contra decisões arbitrárias. “Infelizmente, nós vimos o estado de São Paulo tentar fechar escolas, prejudicando mais de 250 mil estudantes. Ao final, ficou claro que o governo pecou exatamente por não ouvir a comunidade e, mesmo diante de toda mobilização dos professores e estudantes, continuou adotando medidas que vem trazendo prejuízos para a população. Agora, recentemente, o governo de Goiás quer privatizar a educação pública, transformando as escolas em organizações sociais, numa completa falta de sintonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com a própria Constituição”, ressaltou.
A matéria relatada pelo senador Douglas Cintra foi aprovada por unanimidade pelos senadores. Como se trata de decisão terminativa, após ser votada em turno suplementar na Comissão, a matéria deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser votada também em Plenário.
Segundo a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a aprovação do projeto chegou em boa hora. “Nos últimos meses, em vez de diálogo, os governos tucanos têm colocado a polícia por cima dos estudantes e dos professores. A decisão do fechamento ou mudança das escolas públicas deve passar pela análise de quem realmente está no processo, que são os professores, os estudantes e as famílias. Não pode ser apenas uma decisão de governador, presidente e secretário”, ressaltou.
Fátima criticou recentes tentativas de governos tucanos de fechar ou reestruturar escolas sem conversar com as comunidades envolvidas. Em São Paulo e Goiás, os estudantes se rebelaram contra decisões arbitrárias. “Infelizmente, nós vimos o estado de São Paulo tentar fechar escolas, prejudicando mais de 250 mil estudantes. Ao final, ficou claro que o governo pecou exatamente por não ouvir a comunidade e, mesmo diante de toda mobilização dos professores e estudantes, continuou adotando medidas que vem trazendo prejuízos para a população. Agora, recentemente, o governo de Goiás quer privatizar a educação pública, transformando as escolas em organizações sociais, numa completa falta de sintonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com a própria Constituição”, ressaltou.
A matéria relatada pelo senador Douglas Cintra foi aprovada por unanimidade pelos senadores. Como se trata de decisão terminativa, após ser votada em turno suplementar na Comissão, a matéria deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser votada também em Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Solicitamos aos senhores que ponderem nos comentários evitanto colocar em constragimentos a pessoa ao qual os senhores e senhoras irão fazer seus comentários.