A discussão sobre redistribuição de recursos entre Municípios (maiores e menores, como a que se dá na Assembleia em relação ao ICMS) poderia vir junto com a indicação da destinação que o dinheiro pretendido terá nas cidades. Inclusive para a população entender melhor e se posicionar.
As questões que envolve a relação entre cidades maiores e menores vão muito além da simples redistribuição de tributos arrecadados ou repassados a elas. Envolve contornos demográficos, transferência e distribuição de problemas e de responsabilidades por resolvê-los.
Uma boa estratégia para os que buscam mais recursos seria propor critérios que vinculem o incremento de receita pretendido a determinados serviços públicos como saúde, educação, assistência social.
Com aferição através indicadores de resultado. Quem provar que oferta mais serviços médicos, vagas em escolas, em creches, teria direito a receber mais.
E assim por diante.
Seria menos traumático para as cidades maiores perceberem que - abrindo mão de receitas para as menores - conferiria condições a estas de mitigar, prevenir, solucionar... problemas sociais que, quando não solucionados no interior, terminam se transferindo para a capital.
Seria menos traumático para as cidades maiores perceberem que - abrindo mão de receitas para as menores - conferiria condições a estas de mitigar, prevenir, solucionar... problemas sociais que, quando não solucionados no interior, terminam se transferindo para a capital.
O exemplo mais gritante é o da assistência à saúde. Pequenos problemas não resolvidos a tempo, com procedimentos médicos mais simples, com atendimento básico... evoluem para um problema mais sério, requerendo tratamento complexo, custoso e que só tem nas cidades maiores.
E, o que é pior, com sofrimento prolongado e mais transtornos para o paciente.
A pesquisa do IPEA sobre oferta de serviços públicos nos Municípios, destaque na matéria do Jornal Nacional, vem bem a calhar nesta discussão toda. Trás dados esclarecedores que podem nos ajudar a refletir sobre o assunto.
A pesquisa do IPEA sobre oferta de serviços públicos nos Municípios, destaque na matéria do Jornal Nacional, vem bem a calhar nesta discussão toda. Trás dados esclarecedores que podem nos ajudar a refletir sobre o assunto.
