terça-feira, 16 de novembro de 2010

Elias Fernandes direto geral do Dnocs melhora eficiência diz TCU.

Deu No Diàrio do Nordeste

Segundo o TCU, órgão de combate à seca obteve a mais expressiva redução da incidência de irregularidades

O Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra Secas) é o órgão público federal com melhor avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010. O órgão, que no governo FHC esteve prestes a ser extinto, obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades em comparação com os resultados do ano passado, de acordo com o resultado do relatório Fiscobras 2010, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, 11.

O relatório trata da consolidação dos Levantamentos de Auditoria realizados pelo TCU em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional. De acordo com o documento, apenas 33,33% das obras do Dnocs fiscalizadas em 2010 apresentaram indícios de irregularidade. O porcentual é 46,6 pontos percentuais inferior ao índice de 80% encontrado em 2009.

No ano passado dos R$ 957, 12 milhões empenhados pelo órgão, foram pagos até 31 de dezembro R$ 682,27 milhões, correspondendo a eficiência financeira de 71%. Segundo o diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl, ter os confiscos de 2010 aprovados pelo TCU é motivo para festejar, principalmente diante da carência de estrutura física e organizacional do órgão desproporcional ao seu nível de responsabilidade, com a gestão das obras do PAC desde 2007.

"A estrutura do Dnocs conta com 13 mil aposentados e apenas 2.700 servidores na ativa. Enquanto isso, nossa responsabilidade é de órgão estruturado. E mesmo assim conseguimos bom resultado", relata.


Concurso

Outra conquista da atual direção do Dnocs, que assumiu em outubro de 2008, segundo Gradvohl, foi a realização de concurso público depois de 42 anos sem concurso. "Tivemos 20 mil candidatos para 82 vagas, em substituição ao quadro de cooperados terceirizados que tínhamos. No setor público a maneira mais justa e transparente de se contratar um servidor é por meio de concurso", afirma.

Para o diretor administrativo, porém, ainda falta muito mais para o Dnocs ter a estrutura que necessita. "Para atender a demanda de trabalho, precisamos de mais 680 pessoas no próximo ano", antecipa. Gradvohl afirma que, "para 2011 a meta do Dnocs é irregularidade zero". "Não basta ter procedimentos administrativos corretos, mas também estrutura proporcional às responsabilidades", reforça o diretor que atribui o reconhecimento da importância do órgão centenário à gestão das obras do PAC, em 2007. Outros avanços foram aumento de investimentos e otimização com redução de custos. Porém ainda estão entre os desafios atingir o custeio proporcional às contas, aumentar investimento na estrutura das coordenadorias e ampliar o quadro de servidores.

PAC 2

Segundo o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, em 2010 o orçamento do órgão somou R$ 1.050.000,00, sem contar com os R$ 2 bilhões do PAC previstos para quatro anos. Para 2011, ele afirma que já foi enviada para o Ministério do Planejamento proposta estimada em R$ 1,3 bilhão. As metas do PAC 2, segundo ele, preveem as obras da barragem de Fronteiras, em Crateús, orçada em R$ 300 milhões, além da conclusão da segunda etapa do Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas e Araras Norte. "Para todo o Nordeste estão previstos para o PAC 2 R$ 2 bilhões - o mesmo volume de recursos do PAC 1", diz.