Agentes penitenciários do Estado entram em greve

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte darão início hoje a uma paralisação por tempo indeterminado. A decisão de greve ocorreu após o diálogo com o Governo do Estado não ter avançado como previa a categoria. Na sexta-feira da semana passada, os agentes foram informados que o Executivo não teria condições de atender às reivindicações. "Fomos comunicados que o Governo iria priorizar outros setores. Sinceramente, acho impossível algum mais precário que o Sistema Prisional", opinou Vilma Batista, presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN).

O clima nos presídios do Estado, já considerado tenso, pode se agravar com a diminuição do efetivo nas unidades. "Infelizmente não é o que a gente queria, mas não houve compromisso e a categoria votou pela paralisação por tempo indeterminado", acrescentou Vilma. A presidenta do Sindasp esclareceu como funcionará a quantidade de efetivo durante o período da greve: "Não podemos deixar apenas os 30% do efetivo, mesmo que isso esteja previsto em lei, por uma questão de segurança. Os agentes se revezarão para que a porcentagem seja maior". Visitas, inspeção em alimentos para presos e audiências podem ser suspensas.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, através de reformas nas estruturas físicas de unidades prisionais. Além disso, também reclama a nomeação de 55 agentes, já formados e prontos para reforçar o efetivo considerado deficitário. Para a guarda de mais de 7 mil presos em todo o Rio Grande do Norte, há pouco mais de 900 agentes. Também na pauta está o reajuste salarial. "Lutamos por um projeto de lei para que o nosso salário seja uma parcela única e não depende de gratificações, semelhante a um subsídio. Queremos que o projeto tramite para que possa ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa", afirmou Vilma. 

Representantes do Sindasp foram convocados para uma reunião com o secretário interino da Sejuc, Aldair da Rocha, para tentar encontrar um caminho de solução. Até o final da manhã de ontem, ainda não havia alteração quanto à decisão de greve.

Para o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar Vilar dos Santos, a situação é preocupante. "Com o efetivo normal, já não é oferecida a segurança necessária. Com a greve, então, há um grande risco", disse. O juiz prevê que possam ocorrer rebeliões nas unidades prisionais. "Eles poderão se revoltar e destruir os presídios. Acredito que tenha que haver diálogo entre as partes para que se chegue a um acordo".

via Tribuna do Norte