Registro
hoje mais uma crise que vive o meu estado, o Rio Grande do Norte. Mais uma vez a
imprensa nacional e local denunciou a crise na Saúde.
Para
piorar a situação da crise no atendimento e de gestão na saúde pública, ontem no
início da noite o Secretário de Saúde entregou o cargo à Governadora Rosalba
Ciarlini (DEM/RN).
Domício
Arruda permaneceu no cargo por pouco mais de um ano e cinco meses. Nesse
período, o governo do DEM enfrentou críticas por não resolver o caos nas
unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, por firmar, sem licitação,
contratos terceirizados, o principal deles para o Hospital Parteira Maria
Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró. O contrato de R$ 15,8 milhões foi
firmado em 29 de fevereiro com a Associação Marca. O jornal Tribuna do Norte
registra que do valor contratual o governo do RN pagou entre 22 de março e 14 de
abril 50,82%, ou seja, R$ 8,033 milhões.
Enquanto
isso, os principais hospitais de urgência do RN enfrentam uma crise aguda de
desabastecimento, coleta irregular de lixo, inadimplência com fornecedores,
falta de leitos para internação e terapia intensiva, além da
superlotação.
Nas
unidades hospitalares da rede estadual o caos se agravou nas últimas semanas.
Nos maiores hospitais - Walfredo Gurgel, Maria Alice, José Pedro Bezerra,
Deoclécio Marques (município de Parnamirim), Mariano Coelho (município de
Currais Novos) e Tarcísio Maia (município de Mossoró) - a situação é
dramática.
Depois
de um feriado de 1º de maio tumultuado, com corredores superlotados e lixo
amontoado a poucos metros do setor de nutrição, o Hospital Walfredo Gurgel ainda
vive graves problemas operacionais. Na manhã de ontem, por volta de meio-dia, o
lixo comum acumulado em um dos acessos da unidade ainda não tinha sido recolhido
por causa do débito com a empresa. Depois da denúncia o governo informou que a
dívida com a empresa tinha sido quitada, mas não soube o valor.
O
caos no estado não se resume à Saúde, que ficou sem secretário. A Secretaria de
Justiça e Cidadania, a Secretaria de Turismo, a Empresa de Promoção e
Desenvolvimento do Turismo no RN, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
do RN e a Secretaria de Reforma Agrária também estão sem titulares, o que nos
leva a supor que o governo Rosalba está praticamente desgovernado.
Apesar
do crescimento de quase 12% da arrecadação do estado em relação ao ano de 2011,
o que testemunhamos é um total imobilismo, uma retórica que nega a possibilidade
de atender todas as demandas sociais em virtude da conhecida Lei de
Responsabilidade Fiscal. Mesmo ampliando a arrecadação, o governo estadual faz
questão de não cumprir os acordos firmados com os servidores públicos, a exemplo
dos planos de cargos, carreiras e salários.
Os
servidores da Universidade Estadual do RN encerraram uma greve que durou 106
dias mediante acordo feito com o governo estadual, mas o descumprimento do
acordo obrigou os servidores da UERN a promover mais uma paralisação. Os
estudantes também reivindicam mais investimentos, seja para melhorar a
infraestrutura dos campi, seja para concretizar o tripé
ensino-pesquisa-extensão. Trata-se de uma verdadeira barbárie
administrativa.
O
nosso mandato se soma à indignação popular e espera que o governo Rosalba dê
respostas concretas e imediatas às demandas sociais, em especial aos servidores
públicos, que são responsáveis por transformar as políticas públicas em
realidade. Não há mais lógica justificar o presente com o passado ou utilizar a
retórica da Lei de Responsabilidade Fiscal para driblar a pressão popular. É
hora de apresentar soluções!
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