O ex-prefeito de Natal e presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, que tentará retornar ao comando do Poder Executivo nas eleições deste ano, é um dos 45 gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, nesta terça-feira (3), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A listagem do órgão de controle se refere a reprovações no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado. A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.
Carlos Eduardo teve suas contas do ano de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal (CMN), mas já conseguiu liminar da Justiça suspendendo a decisão. Mesmo assim, foi incluído na listagem do TCE. Na visão do candidato, seu nome não deveria ter sido incluído na lista porque decisão da CMN foi suspensa.
O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. O TCE ainda emitirá uma nova listagem até a data de 5 de julho.
via jornal de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Solicitamos aos senhores que ponderem nos comentários evitanto colocar em constragimentos a pessoa ao qual os senhores e senhoras irão fazer seus comentários.