O senador José Agripino (RN) indignou-se com notícias publicadas pelos blogs do Rio Grande do Norte de que emendas parlamentares de sua indicação para a educação potiguar teriam sido liberadas pela deputada Fátima Bezerra (PT). "É legítimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros", frisou o parlamentar.
O presidente nacional do Democratas foi quem indicou a emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 28.482.200,00 para aquisição do transporte escolar para a educação básica do Rio Grande do Norte, dentro do programa do Governo Federal Caminho da Escola.
Dados oficiais do Serviço Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) comprovam que, a emenda do senador José Agripino, no valor de R$ 28.482.274,00, teve seu valor pago na integralidade R$ 28.479.200,00. Já a emenda indicada pela deputada Fátima Bezerra, destinada ao custeio e equipamentos para o desenvolvimento da Educação Básica no valor de R$ 22.482.274,00, só foram empenhados R$ 20.457.160.00 e, desse total, apenas R$ 1.069.440,00 foram pagos.
O parlamentar democrata contou ainda que na semana passada, precisamente no dia 29 de junho, recebeu uma ligação do secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, comunicando o pagamento do crédito na conta do Estado. Pagamento realizado pela ordem bancária de número 680622. Segundo o senador, o crédito foi conferido junto ao secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. "O próprio Paim me ligou comunicando o dia em que o pagamento da emenda foi feito. Agradeci a atenção e comuniquei ao Governo do Estado", lembra Agripino.
O parlamentar fez questão de ressaltar que não deseja criar polêmica em torno do assunto, apenas esclarecer os fatos para a população do Rio Grande do Norte que "merece saber da verdade".
VERSÃO
Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do Estado, o senador José Agripino enviou uma nota à imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.
Tanto a deputada quanto o senador apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o Governo do Estado apenas com ônibus, que podem até ser distribuídos com os municípios.
Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no Siafi vinculados diretamente aos seus CNPJs, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada - PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o Governo do Estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.
O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a Undime, Femurn e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de Educação e técnicos), de 84 municípios do Estado.
Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que "É legítimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros". Nesse sentido, a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.
O presidente nacional do Democratas foi quem indicou a emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 28.482.200,00 para aquisição do transporte escolar para a educação básica do Rio Grande do Norte, dentro do programa do Governo Federal Caminho da Escola.
Dados oficiais do Serviço Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) comprovam que, a emenda do senador José Agripino, no valor de R$ 28.482.274,00, teve seu valor pago na integralidade R$ 28.479.200,00. Já a emenda indicada pela deputada Fátima Bezerra, destinada ao custeio e equipamentos para o desenvolvimento da Educação Básica no valor de R$ 22.482.274,00, só foram empenhados R$ 20.457.160.00 e, desse total, apenas R$ 1.069.440,00 foram pagos.
O parlamentar democrata contou ainda que na semana passada, precisamente no dia 29 de junho, recebeu uma ligação do secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, comunicando o pagamento do crédito na conta do Estado. Pagamento realizado pela ordem bancária de número 680622. Segundo o senador, o crédito foi conferido junto ao secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. "O próprio Paim me ligou comunicando o dia em que o pagamento da emenda foi feito. Agradeci a atenção e comuniquei ao Governo do Estado", lembra Agripino.
O parlamentar fez questão de ressaltar que não deseja criar polêmica em torno do assunto, apenas esclarecer os fatos para a população do Rio Grande do Norte que "merece saber da verdade".
VERSÃO
Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do Estado, o senador José Agripino enviou uma nota à imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.
Tanto a deputada quanto o senador apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o Governo do Estado apenas com ônibus, que podem até ser distribuídos com os municípios.
Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no Siafi vinculados diretamente aos seus CNPJs, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada - PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o Governo do Estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.
O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a Undime, Femurn e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de Educação e técnicos), de 84 municípios do Estado.
Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que "É legítimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros". Nesse sentido, a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.
Via Gazeta do Oeste
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