segunda-feira, 13 de maio de 2013

BETINHO ROSADO PROPÕE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE

 
Um dos autores de requerimento para realização da sessão, Betinho Rosado espera que o debate na comissão produza efeitos reais para o combate a seca no semiárido brasileiro.

A Comissão Geral da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira 08/05, debateu o endividamento rural no semiárido brasileiro, assim como ações emergenciais e obras de infraestrutura necessárias à convivência com a seca.

O Requerimento Nº 7631/13 de autoria de Betinho Rosado e outros Requerimentos apresentados pelos Deputados Federais Leonardo Gadelha (PSC-PB), José Guimarães (PT-CE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foram os recursos responsáveis para a realização da sessão.

Em Plenário, Betinho apresentou dados sobre as dívidas do PRONAF na Região Nordeste, mostrando que os índices de inadimplência do produtor rural do semiárido brasileiro estão em constante aumento, independentemente do período de chuva ou seca.

De acordo com o Deputado, isso acontecer porque mesmo em períodos de chuva, as lavouras dos produtores do semiárido não geram retorno econômico.

Com base nessas informações, Betinho apresentou soluções técnicas para o problema do endividamento do produtor e os efeitos da seca - a suspensão das execuções judiciais contra os produtores rurais até a conclusão dos projetos de renegociação, em dezembro de 2014. O perdão das dívidas referentes aos contratos inadimplentes que já tiveram mais de 80% do valor inicial já pago. E principalmente, a remissão de todas as dívidas dos contratos inadimplentes em troca da implantação de lavouras Xerófilas (espécies resistentes à seca e que produzem mesmo no período de estiagem) pelos produtores rurais.

No caso da substituição, a mesma deverá acontecer na proporção da dívida remida, seguindo orientação da pesquisa e assistência técnica oficial.

Desta forma, Betinho espera resolver a temática atual da inadimplência dos produtores rurais e estruturar o setor com uma política de cultivo resistente aos efeitos do clima nordestino, minimizando os prejuízos advindos da seca e proporcionando ao produtor a exploração de atividades com maior potencial de retorno econômico.

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