Eles estão na seca

Sem dinheiro para combater os efeitos da estiagem, prefeitos do Rio Grande do Norte aproveitam visita da ministra Ideli Salvatti para desabafar contra burocratização do governo federal.

 

Os prefeitos reeleitos e no primeiro mandato no Rio Grande do Norte querem mais que as promessas do Governo Federal. No Dia do Sertanejo, ontem, eles pediram à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no 7º Encontros dos Novos Prefeitos e Prefeitas, agilidade e desburocratização na liberação dos recursos emergenciais para o combate aos efeitos da estiagem mais graves dos últimos 50 anos no Estado.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), disse que reuniões como a realizada ontem em Natal são momentos políticos em que se pode pressionar o Governo Federal a mudar sua postura em relação aos municípios.

“Não podemos esperar mais”, desabafou Benes Leocádio, descontente com a lentidão na liberação dos recursos para a seca, com a queda na arrecadação por causa da redução das alíquotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tudo isso, explicou, leva os municípios a entrarem no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que é a lista de inadimplência responsável pelo bloqueio de recursos.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), reclamou da desigualdade na repartição do bolo tributário e defendeu a implementação imediata do Pacto Federativo, como forma de melhor repartição do que é arrecadado. “É nos municípios onde são implantadas as políticas públicas”, ressaltou.

A prefeita Cláudia Regina (DEM), em seu primeiro mandato, disse que estava ontem no Encontro como chefe do executivo de Mossoró e representante de 49 municípios através da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn). “Estamos aqui representando vários projetos e o Pacto Federativo é uma forma de junção das forças em prol do bem comum”, asseverou.

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, na primeira gestão, não pagou o mês de abril ao funcionalismo por causa da queda do FPM. “A situação está caótica”, disse ele que cobrou do Governo Federal uma revisão no cálculo e aumento nas cotas do Fundo.

Segundo o prefeito, o repasse está cada vez reduzido e isso demonstra uma falta de planejamento por parte do Governo Federal. Uma das formas de compensar essas perdas, sugeriu, é o Governo acabar com os descontos do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), uma das principais fontes arrecadadoras para os municípios. Se o Pacto Federativo fosse posto em prática, opinou, haveria um equilíbrio no bolo tributário.

“A situação é um pouco constrangedora e difícil”, disse o prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza (DEM) sobre os percalços causados pela estiagem no município que comanda.

Ele explicou que apesar das chuvas, o município precisa de mais 12 poços além dos 8 já instalados mas não tem recursos próprio porque o FPM foi reduzido e caso o Pacto Federativo já estivesse sido implementado, disse que haveria um maior equilíbrio nas contas públicas. “Queremos agilidade e menos burocracia”, enfatizou.

Desde que assumiu a prefeitura de Lagoa de Velhos neste primeiro mandato, Igor Costa Araújo (DEM), tem uma preocupação constante: a queda do FPM. Segundo ele, não bastasse isso, a maioria dos prefeitos está revoltada com a redução do IPI imposta pelo Governo Federal que provoca queda na arrecadação municipal. Para ele, o Pacto Federativo é única saída viável para melhorar a situação financeira dos municípios. “Falta interesse da presidente (Dilma Rousseff)”, declarou.

O maior problema dos municípios é a queda da receita, contabilizou o prefeito reeleito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto. No segundo mandato, ele disse que a situação só tendo a piorar caso não sejam adotadas medidas para frear a queda na arrecadação.

Antônio Peixoto citou que as medidas do Governo Federal nos últimos anos privilegiou o aumento do salário mínio que cresceu 70% enquanto o FPM caiu 19%. “Quanto o governo dá aumento no (salário) mínimo não reflete na folha dele mas ataca a folha dos municípios”, comentou. De acordo com ele, o funcionalismo federal não recebe salário mínimo, ao contrário dos municípios e isso explica a distorção provocada pelos reajustes do mínimo.

Se houvesse mais celeridade na liberação dos recursos, os municípios que sofrem os efeitos da seca no RN estariam em uma situação menos dramática na opinião do prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza Segundo (PSD). Ele espera medidas como o Pacto Federativo para ver as ações de melhorias nos municípios acontecerem.

Na opinião do prefeito de Jaçanã, Esdras Fernandes Farias (DEM), se não houver um empenho maior na liberação de recursos emergenciais para combater os efeitos da seca, a situação tende a piorar. Ele tem no município 12 poços instalados mas seriam necessários pelo menos mais 50 porque Jaçanã fica em região serrana e não tem nenhum manancial de superfície. O Pacto Federativo, para ele, não passa de discurso.

Em seu segundo dia de mandato, ontem, a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Em seu segundo dia de mandato, ontem, a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (Ceiça), do DEM, participou ontem da reunião de prefeitos e prefeita em Natal mas com pensamento voltado para seu município que tem uma dívida de mais de R$ 479 mil deixada pela administração passada. Para ela, o Pacto seria uma das formas de equilibrar as contas públicas e uma forma de enfrentamento dos problemas em conjunto pelos municípios.