O cenário das mulheres potiguares vítimas de violência foi o escopo das discussões da audiência pública promovida pelo Senado Federal – por meio da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) – ocorrida nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa. “Um estado onde foram vitimadas 178,1% mulheres a mais, no período de uma década [dados do Mapa da Violência 2015], precisa urgente de ações que possam mudar esse cenário triste e revoltante”, destacou a senadora Fátima Bezerra, autora da iniciativa junto à CMCVM.
A Audiência foi o espaço para que autoridades e representantes da sociedade ligadas ao tema externassem as principais preocupações e para que fossem sugeridas ações preventivas ou definitivas. O crescimento do percentual de mulheres violentadas, apresentado pelo último Mapa da Violência (período 2003-2013), da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revelou um dado alarmante para o Brasil. E ainda mais preocupante para o RN.
No país, o incremento no número de vítimas do sexo feminino nos dez anos analisados atingiu 21%. No Rio Grande do Norte, como dito acima, se aproximou de 180%. O senador Garibaldi Filho ressaltou a necessidade de a sociedade como um todo se mobilizar para coibir o problema.
"Este não é um movimento apenas das mulheres, mas da própria sociedade. Todos devem se conscientizar de que é inadmissível o que está acontecendo. Infelizmente nem sempre a lei resolve e esgota a solução desse problema que não deve somente ser combatido, mas deve sim ser varrido da nossa sociedade.
Esta é uma mancha imperdoável", frisou.
A Audiência foi o espaço para que autoridades e representantes da sociedade ligadas ao tema externassem as principais preocupações e para que fossem sugeridas ações preventivas ou definitivas. O crescimento do percentual de mulheres violentadas, apresentado pelo último Mapa da Violência (período 2003-2013), da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revelou um dado alarmante para o Brasil. E ainda mais preocupante para o RN.
No país, o incremento no número de vítimas do sexo feminino nos dez anos analisados atingiu 21%. No Rio Grande do Norte, como dito acima, se aproximou de 180%. O senador Garibaldi Filho ressaltou a necessidade de a sociedade como um todo se mobilizar para coibir o problema.
"Este não é um movimento apenas das mulheres, mas da própria sociedade. Todos devem se conscientizar de que é inadmissível o que está acontecendo. Infelizmente nem sempre a lei resolve e esgota a solução desse problema que não deve somente ser combatido, mas deve sim ser varrido da nossa sociedade.
Esta é uma mancha imperdoável", frisou.
Na quinta-feira, a CMCVM da Câmara e Senado realizou oitivas com mulheres vítimas de violência e alguns familiares. Os relatos serão encaminhados para documentação e análise da Comissão. A senadora Fátima Bezerra considerou "fortes e tristes" os depoimentos. "É preciso um basta. E não pode demorar", assinalou.
Ações efetivas
A promotora Érika Canuto, que é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público, observou que embora o estado enfrente problemas, sobretudo orçamentários, é possível ações serem realizadas, independente de questões financeiras. "O que não se pode fazer é fehcar os olhos. Nós temos uma lei excelente, como a Maria da Penha, e poderíamos estar vivendo um momento melhor. Não estamos", lamentou.
A promotora defendeu a derrubada do veto do governador do RN ao projeto de autoria da deputada Márcia Maia, que cria a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas portadoras de serviços junto ao Governo do RN.
A senadora Fátima Bezerra reforçou a importância da propositora da parlamentar e anunciou que levará ao Senado iniciativa similiar para ser analisada na Casa. Ela citou também como contribuições importantes para a causa o projeto da vereadora Júlia Arruda, que cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito municipal. Márcia, o deputado Fernando Mineiro e a vereadora Júlia destacaram, na ocasião, a importância de fazer ecoar iniciativas no âmbito nacional que abracem a causa.
"Os casos de violência contra a mulher envergonham os seres humanos. E isso tem que parar, rápido", comentou Mineiro.
Diagnósticos
As secretárias de Mulheres Teresa Freire (Estado) e Cida França (Natal) relataram as políticas públicas em ação no âmbito estadual e municipal, mencionaram os avanços já conquistados, mas deixaram claro a necessidade de mais esforços coletivos e sensibilização da causa.
“Lugar da mulher é onde ela bem quiser. Precisamos descontruir a cultura machista e garantir os direitos das mulheres. Essa violência ainda persistir nos dias de hoje é algo descabido", emendou a defensora pública Ana Lúcia Raymundo, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do RN.
A audiência contou ainda com a participação a secretária de Juventude do RN, Divaneide Basílio; do coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ivênio Hermes; do vereador Hugo Manso; e da representante da marcha mundial de mulheres, Adriana Vieira; de entidades que atuam na causa da Violência contra a Mulher; e sociedade em geral.
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