Comunicado do Calendário do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário comunica o calendário dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR que está prevista para acontecer num total de 56 mutirões beneficiando 56 municípios com a emissão gratuita dos documentos pessoais das mulheres rurais e seus familiares ao longo do ano 2016 com inicio no mês de abril de 2016.

As definições dos municípios foram tiradas na reunião do comitê gestor estaduais do PNDTR que se reuniu no último mês de dezembro e analisou as solicitações apresentadas pelas representações da agricultura familiar, colegiados territoriais, prefeituras, órgãos do governo estadual e câmaras de vereadores. A reunião do comitê contou com a participação da delegacia do MDA, INCRA, SEJUC, ITEP, FETARN, FETRAF, MMTR NE, Marcha Mundial, INSS, SPM e SEARA. A seleção dos municípios foi feita considerando as demandas apresentadas ao MDA até o dia 10/12/15 (data da reunião do comitê) e os critérios estabelecidos pelo PNDTR.

Segue abaixo a relação completa dos municípios e indicativos de datas para realização dos mutirões de 2016:

Território	Municípios/Data
Seridó	Jucurutu (06/07) Lagoa Nova (07/07) Currais Novos (08/07) Parelhas (09/07) Cruzeta (07/11) Florânia (08/11) Jardim do Seridó (09/11) Santana do Matos (10/11) São João do Sabugi (11/11) Tenente Laurentino (12/11)
Potengi	Barcelona (30/05) Bom Jesus (31/05) Riachuelo (01/06) Ruy Barbosa (02/06) Santa Maria (03/06) São Tomé (04/06)
Açu-Mossoró	Mossoró-Maisa (25/04) Baraúna (29/05) São Rafael (13/06) Porto do Mangue (14/06) Ipanguaçu (15/06) Carnaubais (16/06) Pendências (17/06)
Sertão do Apodi	Upanema (26/04) Triunfo Potiguar (04/07) Campo Grande (18/07) Janduís (19/07) Messias targino (20/07) Paraú (21/07) Patu (22/07)
Sertão Central Cabugi	Macau (30/04) Angicos (18/06)
Mato Grande	João Câmara (09/05) Maxaranguape (10/05) Parazinho (12/05) Touros (14/05) Bento Fernandes (17/10) Jardim de Angicos (19/10) Pedra Grande (20/10) Poço Branco (21/10) São Miguel do Gostoso (22/10)
Alto Oeste	Luis Gomes (12/04) Portalegre (13/04)  Venha Ver (16/04) Doutor Severiano (11/04) São Miguel (15/04) Riacho de Santana (14/04)
Terras Potiguaras	Extremoz (05/12) Macaíba (05 a 10/12) São Gonçalo do Amarante (10/12)
Agreste Litoral Sul	Baía Formosa (21/11) Canguaretama (22/11) Espírito Santo (23/11) Nísia Floresta (24/11) Nova Cruz (25/11) Pedro Velho (26/11)

Em 10 anos de existência do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural foram emitidos gratuitamente mais de 115.000 documentos pessoais no Estado do Rio Grande do Norte. O Marco legal que rege o programa está definido pela Norma Conjunta de Execução MDA/INCRA n º 1, publicada em 22 de fevereiro de 2007, aonde define a ação como sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Governo Federal, através da Delegacia Federal do RN e do INCRA. No RN, o PNDTR é executado em parceria com o Governo do Estado, Prefeituras, Federações, Sindicatos, Movimentos Sociais e demais organizações representativas da agricultura familiar.