terça-feira, 30 de julho de 2013

Governo gasta meio milhão em diárias

O Governo do Estado desembolsou no mês de julho, mais de R$ 700 mil apenas em diárias. De acordo com dados apresentados no Portal da Transparência, situado na página do Poder Executivo norte-rio-grandense na rede mundial de computadores, até o dia 29 de julho, R$ 705.397,82 saíram dos cofres do Estado para o pagamento de diárias dos servidores.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública foi o órgão do Executivo do Rio Grande do Norte que recebeu mais diárias no mês em curso. Até ontem, a Secretaria de Saúde havia recebido do Estado R$ 144.050,00 em diárias.

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto recebeu este mês R$ 110.505,00. Na terceira posição, no ranking de diárias do Governo do Estado apareceu o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) com R$ 71.890,00 recebidos por meio do repasse de diárias.

Na quarta posição, o Portal da Transparência destacou a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente gerenciada pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo que até ontem recebeu R$ 64.595,00. Na quinta posição no ranking de diárias apareceu a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS). A pasta recebeu em diárias até ontem R$ 62.470,00. Outras pastas contabilizaram somas elevadas em diárias, como é o caso do Instituto de Desenvolvimento. Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que recebeu nos mês em curso exatos R$ 36.395,00, assim como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) que apenas em diárias recebeu R$ 43.630,00.

Outro órgão da administração indireta que recebeu importantes somas em diárias durante o mês de julho foi o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) que faturou R$ 34.389,75. A Secretaria de Estado da Infraestrutura recebeu em diárias R$ 23.203,33. Para a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte foram repassados R$ 14.700,00, enquanto que, para o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) foram destinados R$ 17.555,00, apenas em diárias referentes ao mês de julho. A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) recebeu R$ 27.259,40.

CONTRASSENSO

Enquanto a governadora Rosalba Ciarlini se queixa de dificuldades financeiras, o repasse de diárias, superior a meio milhão de reais desmonta o discurso utilizado não só pela chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, mas também de seus auxiliares diretos. Na semana passada, Rosalba reuniu a sua equipe para cobrar cortes de gastos, uma semana depois, os números mostram gastos elevados com diárias.

A governadora Rosalba Ciarlini determinou durante a reunião que transcorreu por horas, que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio da máquina estatal. Nos próximos acontecerá em uma nova reunião entre a chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte e os seus secretários, oportunidade em que os auxiliares apresentarão um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.

Até bem pouco tempo, a governadora Rosalba Ciarlini atribuía os problemas financeiros enfrentados pelo Executivo estadual, ao que ela mesma classificava como "herança maldita" de gestões anteriores, sobretudo as administrações Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza.

Na reunião da semana passada, para justificar as dificuldades, Rosalba Ciarlini modificou o discurso e transferiu a responsabilidade para o Governo Federal. Segundo ela, as receitas provenientes do Fundo de Participação do Estado (FPE) estão registrando sucessivas quedas.

Essa tese é vista com desconfiança pelo vice-presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Rio Grande do Norte, deputado estadual Walter Alves. O parlamentar concedeu entrevista recente ao vespertino natalense O Jornal de Hoje, oportunidade em que apresentou argumentos que contradizem o discurso oficial da chefe do Executivo.

"A situação é preocupante, nós sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o Rio Grande do Norte é um Estado menor que tem previsão orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa", argumentou.

Defesa Social recebeu uma das menores diárias em julho

Considerada uma das áreas mais criticadas na administração estadual, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social recebeu uma das menores diárias no mês de julho. De acordo com dados obtidos pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, durante o mês de julho, a pasta responsável pela segurança pública no Rio Grande do Norte recebeu apenas R$ 2.045,00. Para muitos analistas da cena política potiguar, os valores repassados para diárias de servidores referendam a inversão de prioridades da administração dos Democratas no Rio Grande do Norte.

Recentemente, a gestão Rosalba Ciarlini foi alvo de críticas da opinião pública em função da devolução de recursos, em torno de R$ 2 milhões destinados à segurança pública junto ao Ministério da Justiça. Em paralelo à devolução de recursos, o Rio Grande do Norte é posicionado como um dos Estados mais violentos do país, sobretudo no que se refere ao número de assassinatos envolvendo jovens e adolescentes.

O deputado Walter Alves se manifestou a respeito da devolução de recursos destinados ao setor de segurança pública. O peemedebista entende que isso aconteceu por falta de planejamento do Executivo estadual.

Walter Alves recomendou, durante sua entrevista ao vespertino O Jornal de Hoje, o aprimoramento da gestão pública, de modo que se torne mais eficiente. "A gestão pública tem que se otimizar, aprimorar, dinamizar. Tem que ser uma gestão mais eficiente", sugeriu.

Walter Alves mencionou o projeto de sua autoria que destina percentual mínimo de 9% do OGE para investimentos em segurança pública, destacando que a Paraíba, orçamento menor que o do Rio Grande do Norte e ainda assim, investe proporcionalmente mais em segurança pública do que o RN. "Lá se investe algo como 11% do OGE em segurança, aqui se investe de 6,5% a 7%, ao longo de vários anos. Por esse novo projeto, o Estado fica obrigado a investir no mínimo 9%, dando garantia aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep, de que terão recursos assegurados, para ter planejamento estratégico e para não ocorrer o que está acontecendo agora, ter parcos recursos e o governo, mesmo com falta de recursos, remaneja", comentou Walter Alves.
 
Ranking das cinco secretarias que mais receberam diárias este mês
1° - Secretaria Estadual de Saúde Pública
R$ 144.050,00
2° - Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto
R$ 110.505,00
3° - Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)
R$ 71.890
4° - Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
R$ 64.595,00
5° - Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação Social (SETHAS)
R$ 62.470,00

Nota do Blog:  O ex-prefeito tem viajado muito neste pouco tempo que está a frente da secretaria de Recursos Hídricos, seria bom ver as produtividades destas viagens. Poderemos encontra supostamente escondido nestas diárias algumas entrevistas na rádio Cultura ou qualquer outra atividade que não seja atividade da pasta. Mas, não custa lembrar que o ex-prefeito tem as mãos limpas, é probo, e faz o dinheiro publico multiplicar nas suas mãos. Tudo que acusar ele não passa de um equivoco, de uma guerra midiática da oposição. Pobre Rio Grande sem Sorte.

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